Assembleia Legislativa da Bahia

Assembleia aprova nova lei de funcionamento das universidades estaduais. Herzem Gusmão foi o relator

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta segunda-feira, por unanimidade, o Projeto de Lei 21.599/2015 que dispõe sobre a organização e funcionamento das Universidades Estaduais da Bahia e revoga a Lei 7176/97, que tratava sobre o tema.

A revogação da Lei 7176/96 era um anseio histórico da comunidade acadêmica, tendo sido item de pauta de várias greves realizadas nos últimos anos pelos professores universitários.

De acordo com o deputado Herzem Gusmão (PMDB), relator do PL 21.599/2015, “a nova legislação buscou conferir maior autonomia às Universidades Estaduais da Bahia, o que possibilita ainda uma ampliação da democracia interna no ensino superior estadual”.

Ainda segundo o parlamentar, “o novo texto busca uma melhor caracterização e finalidade das instituições, além de receitas, patrimônio e seu quadro de pessoal”.

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Herzem relatou o projeto de lei aprovado nesta segunda-feira

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