Eleições

A fantasia das prestações de contas de 2012 encurta as pernas da campanha deste ano

Todo mundo sabe, até as freiras carmelitas – como diz o meu amigo articulista Marcos Wense, de Itabuna -, ou a mãe de Pantanha – como dizia Herzem Gusmão com seu vozeirão na Rádio Clube -, que NENHUM candidato gasta em campanha eleitoral o que informa em sua prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral – T.R.E. Se gasta mais. Na maioria dos casos: MUITO mais. Porque a matemática das campanhas eleitorais nunca foi colocar no papel os números correspondentes às despesas efetivamente feitas, mas achar um jeito de colocar no papel despesas que justifiquem os valores recebidos legalmente. Os números têm que bater; as contas precisam fechar. O que entrava por fora ficava fora.

Este artigo pode provocar ranger de dentes, levar alguns políticos próximos a ficar com raiva e a rogar uma praga contra mim. Mas, embora seja difícil provar – e o Ministério Público Eleitoral, que passava as campanhas vigiando cavaletes na rua, nunca pareceu muito atento a essa parte, em especial –, quem atua na linha de frente de uma campanha eleitoral sabe que ela custa caro. A logística custa caro, o material de propaganda custa caro, os profissionais da propaganda custam caro, os carros de som custam caro, apoios custam caro. E tudo é mais caro do que os partidos e candidatos informam. E o T.R.E e o Ministério Público, inocentes, benevolentes, condescendentes ou sem estrutura para averiguar, acreditam.

No dia 28 de dezembro do ano passado, em razão das mudanças na legislação eleitoral, que limita os gastos de campanha no pleito deste ano a percentuais do maior valor declarado nas eleições de 2012, o Tribunal Superior Eleitoral – T.S.E divulgou os gastos máximos autorizados para as eleições deste ano em cada um dos 5.570 municípios brasileiros, independente de partido ou candidato. E essa tabela do T.S.E “entrega” quase todo mundo. Uma olhada rápida fará com que um atento observador da política e de campanhas eleitorais solte uma exclamação. Dá para ver que (nem todos) os números não são verdadeiros. Poucos valores parecem reais, especialmente quando se trata de municípios de médio e grande porte e, mais ainda, se no município há campanha de rádio e TV.

Pela lei atual, o máximo que cada candidato poderá gastar no primeiro turno deste ano deverá corresponder a 70% do maior gasto informado ao T.R.E em 2012. Onde a eleição teve os dois turnos, como em Vitória da Conquista, os candidatos não poderão gastar mais do que 50% da campanha mais cara. No segundo turno, o teto será de 30% do que for gasto no primeiro turno. A regra muda totalmente nos municípios com até 10 mil eleitores, onde gasto autorizado, independente do que foi gasto na campanha passada, é de até R$ 100 mil para candidatos a prefeito e até R$ 10 mil para vereador. Complicou. E complicou mais ainda porque a gigantesca maioria dos gastos informados em 2012 não corresponde à verdade.

Embora eu não possa provar agora, acredito que as despesas de campanha de qualquer candidatura a prefeito em municípios médios e grandes foram, pelo menos, 50% maiores.  É por isso que o título deste artigo é “A fantasia das prestações de contas nas eleições de 2012 encurta as pernas da campanha deste ano”. (Se o leitor quiser pode substituir fantasia por outra palavra). Partidos e candidatos, que não tinham a menor ideia de que a lei mudaria neste aspecto, prestaram contas com números de conveniência, abaixo da realidade dos gastos e agora estão obrigados a gastar – legalmente, estou dizendo – metade do que informaram.

Se o que informaram ficou abaixo do que gastaram, então o teto de gastos este ano será menos da metade do dinheiro que realmente usaram para fazer a campanha. Se todo mundo seguir a lei – eu torço e rezo que sim, mas duvido que aconteça -, as campanhas serão baratas e mais equilibradas. Se os candidatos e partidos mantiverem as velhas práticas, aí o profissional mais requisitado da campanha deste ano será o contador. A mentira na prestação de contas de 2012 encurtou as pernas da campanha deste ano, que terá um cobertor curto, segundo a lei. Vejamos apenas os casos dos seis municípios baianos em que há propaganda eletrônica na TV: Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Teixeira de Freitas, Juazeiro e Barreiras.

SALVADOR

salvador-barraO maior valor informado foi da eleição da capital, naturalmente. Um candidato – para saber quem, precisa entrar nas prestações de contas de cada um dos que disputaram o pleito em 2012 – prestou contas de R$ 21.948.636,11 ou R$ 11,66 por eleitor (1.881.544). Não é difícil acreditar que este valor esteja perto da verdade. Mas, eu arrisco dizer que o gasto foi maior. Mas, deixemos como está e creiamos. Salvador teve dois turnos. Então, para este ano o maior gasto autorizado pelo T.S.E para a campanha de primeiro turno da eleição na capital será R$ 10.974.318,06. Dinheiro para caramba. Dá para pagar tudo, nessa eleição mais curta e com menos propaganda.

CONQUISTA

20151112_170348[1].jpgJá Vitória da Conquista… O candidato que informou o maior gasto declarou que no primeiro turno teve despesas totais de R$ 865.983,20 ou R$ 4,02 por eleitor (215.299). Espanto! Incredulidade! Mas, creiamos. O povo de Conquista é muito cioso de seus valores, orgulhoso de sua terra e de seus conterrâneos e não serei eu a dizer que algum candidato mentiu na sua prestação de contas ao T.R.E. Digamos que fantasiaram, cometeram um equívoco nos cálculos e o tribunal não percebeu. Ou não ligou? Mas, isso tem consequência: quem gastar muito na campanha deste ano só poderá gastar (primeiro turno) R$ 432.991,60 (acrescidos da inflação de outubro de 2012 a junho deste ano). Este valor não cobre os custos da estrutura de marketing, rádio e TV. Para o resto ficarão os 30%, mais ou menos da inflação. Pernas curtas.

ITABUNA

20151012_082446[1].jpgItabuna tem um emblema. O maior gasto declarado na eleição de prefeito passada foi de R$ 614.052,82 ou R$ 4,23 por eleitor (145.005). Se os valores fossem reais teria sido um gasto razoável, mas (sempre tem um mas), uma fala do prefeito Claudevane Leite deixa a gente com a pulga na orelha. Quando anunciou, no final de setembro do ano passado, que não seria candidato à reeleição, o prefeito afirmou que, entre outras razões para a desistência, ele não tinha R$ 5 milhões para gastar na campanha. Este é o emblema.

Como Vane é conhecido por falar a verdade, então uma declaração como essa nos autoriza a algumas inferências, uma delas é a de que ele pode estar se referindo ao custo efetivo da sua campanha em 2012 ou ao custo real dela acrescentado da inflação. Porém, o maior gasto em Itabuna naquela eleição, R$ 614.052,82, não foi o valor informado por Vane. De acordo com o T.S.E ele gastou R$ 476.083,96 para se eleger. Dez vezes e meia menos do que os R$ 5 milhões que ele previu que serão gastos este ano. Assim, sendo verdadeiras as prestações de contas e se o principal motivo da sua renúncia à reeleição for o custo, ele pode repensar.

MONUMENTO MARIA QUIT_RIAFeira de Santana, dos três municípios com dois turnos o único onde a eleição acabou no primeiro. Maior gasto informado em 2012: R$ 1.695.168,35, ou R$ 4,53 por eleitor (373.753). Gasto autorizado para este ano (primeiro turno): R$ 1.186.617,85.

Juazeiro – Município do interior onde o maior gasto declarado aproxima-se da realidade conhecida, embora mascarada. Maior gasto informado em 2012: R$ 1.549.359,87 ou R$ 11,53 por eleitor (134.333), quase o mesmo percentual da capital. Gasto autorizado para este ano: R$ 1.084.551,91. Mesmo sem contar com os 30% da inflação prevista, dá para fazer uma campanha mais eficiente do que em Conquista e Itabuna, por exemplo.

Teixeira de Freitas e Barreiras, com eleitorados menores que Vitória da Conquista, Itabuna e Juazeiro, tiveram eleições proporcionalmente bem mais caras, tomando como referência o maior gasto declarado:

Teixeira de Freitas – Maior gasto informado em 2012: R$ 640.201,12, ou R$ 6,87 por eleitor (93.066). Gasto autorizado para este ano: 448.140,78.

Barreiras – Maior gasto informado em 2012: R$ 795.339,21 ou R$ 9,07 por eleitor (87.627). O terceiro maior valor proporcional entre os municípios onde há campanhas eletrônicas (TV e rádio). Gasto autorizado para este ano: R$ 556.737,45.

Fontes: Tribunal Superior Eleitoral e TRE

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