Ações Governamentais

OAB de Conquista se manifesta sobre violência e cobra providências ao governador

Ubirajara Gondim

Presidente da OAB Conquista, Ubirajara Gondim Ávila.

O crescimento dos números da violência em Vitória da Conquista, que tem sido mencionada como uma das cidades mais violentas de seu porte no mundo, considerando a proporção de homicídios por 100 mil habitantes, leva instituições representativas da sociedade civil a manifestar-se, demonstrando sua preocupação e exigindo maior rigor e eficiência do poder público, em especial do governo do Estado, no tratamento da questão.

Na terça-feira (26), o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Vitória da Conquista, Ubirajaria Gondim de Brito Ávila, enviou ofício em nome da entidade ao governador Rui Costa, pedindo providência urgentes visando à “melhoria da atual conjuntura do município referente às estratégias focadas à segurança pública, buscando atender os anseios da população, protegendo os Direitos Humanos e garantias constitucionais, buscando diminuir substancialmente o número de homicídios, principalmente aqueles cometidos em face dos grupos em situação de vulnerabilidade”.

No ofício, o dirigente da OAB cita o Mapa da Violência 2015, elaborado pela ONG Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais – FLACSO Brasil, que aponta Vitória da Conquista na “infeliz 51ª posição no ranking nacional, estando, portanto, entre as mais violentas do país”, com 513 homicídios em três anos (média de 171 por ano. Em janeiro já são 17 assassinatos). Ubirajara ressalta no ofício a tragédia que se abate sobre a população jovem e negra da periferia de Conquista, anotando que “Vitória da Conquista está entre os 100 municípios com mais de 50 mil habitantes com as maiores taxas (por 100 mil) de homicídios de negros na população jovem. Em termos de população geral do município para cada 100 mil habitantes, a taxa de homicídios de população branca foi de 23,8, já as mortes de negros foram de 92,1 para cada 100 mil pessoas”.

 

O documento que a OAB de Conquista enviou ao governador Rui Costa destaca que o sucesso econômico e social registrado no município “está sendo posto em risco, tendo em vista a escalada da violência no Município, o qual vem registrando dados estatísticos cada vez mais alarmantes”, e reivindica que o governo do Estado promova “ações efetivas voltadas à redução dos índices de criminalidade e recondução do controle da segurança pública pelos órgãos estatais”, dando eficiência ao programa Pacto Pela Vida, cujo objetivo principal é a promoção da paz social, instaurando-se um novo modelo de segurança pública.

Nesta sexta-feira, o governador vai estar em Vitória da Conquista. Na agenda, três atos que pretendem demonstrar que ele está atento à demanda por mais segurança no município. Às 11 horas, após da entrega do Centro de Artes e Esportes Unificados J. Murillo, no Alto Maron, o governador assina autorização para a CONDER preparar licitação para a construção da Unidade de Atendimento Socioeducativo – CASE (Casa de Internação Provisória e Permanente para adolescentes infratores). À tarde, com previsão para as 15 horas, Rui Costa visita as novas instalações da sede da Companhia Independente de Policiamento Especializado do Sudoeste – CIPE Sudoeste e em seguida a Companhia de Policiamento da Região Sudoeste – CPR Sudoeste.

A estada do governador em Vitória da Conquista por mais de seis horas é oportunidade – e tempo suficiente – para que ele conheça as demandas, preocupações e exigências da população e de suas entidades representativas em relação à segurança pública e aos índices de violência na cidade. O ofício da OAB é apenas uma peça formal. Mais pode ser feito.

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