Ponto & Contraponto: O projeto de administração municipal em Conquista deve ser mantido ou mudar? Por quê?

Posted on quarta-feira, 23 março 2016

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O PT liderou a Frente Conquista Popular em Vitoria da Conquista por 24 anos. Desde 1992, o partido, o PCdoB, PSB e PV vinham unidos (à exceção do primeiro turno de 2012, quando o PV teve candidato a prefeito, voltando a se unir ao PT no segundo turno). Por 20 anos a FCP esteve à frente do governo, em um total de cinco mandatos, dos quais quatro de Guilherme Menezes, incluindo o atual, e um de José Raimundo.

Este ano, todos os três partidos que compunham com o PT anunciam caminhos diversos. PSB e PCdoB anunciaram candidatos próprios a prefeito (Alexandre Pereira e Fabrício Falcão, respectivamente) e o PV namora várias alternativas, mas já deu sinais fortes de que não estará com o PT no primeiro turno.

Do lado da oposição, surgem quatro pré-candidaturas (Arlindo Rebouças, PSDB; Armênio Santos, PPS; Herzem Gusmão, PMDB e Marcelo Melo, DEM), sendo que o pré-candidato do PMDB lidera com folga todas as pesquisas feitas.

Neste momento a discussão que cresce em Vitória da Conquista, Lava Jato e problemas da política nacional à parte, é se o desempenho histórico do governo petista, seus nomes colocados e a ação da administração no município são suficientes para garantir mais quatro anos de gestão ao grupo que dirige a prefeitura desde 1997. Quem defende a manutenção do Governo Participativo o faz baseado em quais razões? E quem acha que chegou a hora de mudar, pensa assim por quê?

Este Ponto & Contraponto traz as opiniões do professor José Carlos Oliveira, militante do PSB e candidato a deputado estadual em 2012, que argumenta que a hora é de mudar e apresenta seus argumentos e alternativas. Em defesa do governo e da continuidade do projeto atual, com o PT à frente, vem o comunicador e servidor federal Jânio Freitas. Tanto José Carlos como Jânio conhecem bem a política local e são bem conhecidos. Leia os dois pontos de vista e participe também do debate, enviando seu comentário.

O BLOG pretende trazer outras duas opiniões sobre o mesmo tema ainda esta semana. Já temos um artigo do advogado e jornalista Paulo Nunes a favor da manutenção do projeto comandado pelo prefeito Guilherme Menezes. Pedimos um contraponto ao jornalista e diretor da TV Assembleia, Humberto Pinheiro. Estamos aguardando. O BLOG considera que o debate é importante para a formação ou consolidação da decisão do eleitor.

Por que vou renovar meu voto no Governo Participativo

Jânio
Jânio Freitas

“Há dezenove anos esse projeto político tem a aprovação do seu povo. É evidente a ausência de artifício para atrair seguidores, não há engodo do governo, a gestão é qualificada”.

O contexto político e social conquistense tem sido marcado por escolhas democráticas e populares. Tomando por base os governos eleitos a partir da década de 1950, ecoa no imaginário popular conquistense loas a seus executivos escolhidos, caracterizados como bons gestores, especialmente por conta da condução cuidadosa dos recursos do município.

A década de 1980 foi marcada, no Brasil, por profundas mudanças sociais, políticas e institucionais, reflexos do intenso processo de busca pela retomada da democratização da gestão pública. Nesse cenário, começaram a serem travados fortes embates entre o poder estatal, movimentos sociais e organizações da sociedade civil, desencadeando-se uma trajetória de lutas pela ampliação democrática, que visava assegurar a participação da sociedade nos processos decisórios da gestão e controle dos recursos públicos.
Das lutas resultou o novo formato institucional, legitimado pela Constituição Federal de 1988. A implementação da gestão descentralizada e participativa, que ocorreu no Brasil nos anos de 1990, nas esferas municipal, estadual e federal, assentou firmemente em Vitória da Conquista, que possibilitou a adoção de políticas dos direitos de cidadania e gestão democrática dessas políticas públicas.

O projeto político ancorado pelo Partido dos Trabalhadores foi o escolhido pelos eleitores conquistenses em 1996. Tão logo empossado, o governo adota práticas democráticas de consultas populares como pauta, instituindo o orçamento participativo como o carro chefe de ferramentas de participação popular, possibilitando organizar, com participação social, na cidade e na zona rural, a prestação dos serviços públicos de saúde, educação, transporte coletivo, limpeza urbana, moradia popular, recursos hídricos e assistência social para fazer de Vitória da Conquista um município com melhor qualidade de vida. A partir do foco no desenvolvimento social sustentável, a contribuição para o crescimento econômico também daí decorreu.

As dificuldades encontradas no início do primeiro governo foram aos poucos sendo sanadas para dar lugar a uma nova cidade, constituindo no centro regional em saúde, com serviços especializados nas mais diversas áreas. É pólo em educação, atraindo jovens de outras regiões para os cursos que aqui são oferecidos. É referência em políticas de microcrédito produtivo, a exemplo da iniciativa vitoriosa do Banco do Povo, implantado em 2000, que se espraiou para várias cidades do entorno. Políticas de habitação popular têm contribuído para reduzir, em muito, a demanda reprimida por moradia. É uma cidade apontada como as que mantêm ótimo desempenho econômico no país.

É por isso que há dezenove anos esse projeto político, sob a marca “O SER HUMANO EM PRIMEIRO LUGAR”, tem a aprovação do seu povo. É evidente a ausência de artifício para atrair seguidores, não há engodo do governo, a gestão é qualificada. Em todo esse período a Administração Municipal incentivou a aproximação da população com a gestão, instituindo uma forma participativa de administrar a cidade, determinada pela vontade política referendada pelo voto nas urnas.

É por isso que vou, no próximo mês de outubro, continuar respaldando a administração petista de nossa cidade, não só pelo que foi feito até aqui, mas também para continuar conquistando mais avanços.

Os desafios

Zé Carlos
José Carlos Oliveira

“Apesar das diversas virtudes, a atual gestão se destacou, principalmente, pelo excessivo centralismo decisório, dirigismo e burocratização de instâncias colegiadas de decisão. Os partidos não se envolvem, os colegiados não problematizam, o governo não dialoga amplamente. Uma verdadeira democracia de baixa intensidade”.

Desafios novos. Lutas antigas. Na década de 80 quando participávamos dos diversos encontros do movimento estudantil pelo país, um grupo estava sempre presente instigando a todos à reflexão sobre as cidades e o seu papel para as futuras Gerações. Estávamos em fins da ditadura militar e intelectuais, urbanitários e estudantes debatiam e buscavam construir uma cidade melhor para todos: democrática, inclusiva e participativa. Passados mais de trinta anos, a luta pelo Direito a Cidade continua sendo a maior preocupação de parte considerável dos movimentos sociais, políticos, intelectuais e da sociedade. Uma urbanização rápida fez nascer novas cidades com mais de 300 mil habitantes e empurrou para favelas e moradias precárias, milhões de brasileiros que saíram do campo, em direção aos centros urbanos num curto período de 40 anos. Recebendo esse contingente de pessoas adotou-se nas cidades brasileiras um desenvolvimento que segregou ricos e pobres num mesmo espaço urbano; erigiu o automóvel a condição de reizinho das cidades; mostrou o quanto somos pobres em matéria de inclusão urbana e conservação ambiental; aumentou exponencialmente os índices de violência e o consumo insustentável e inconsciente.

Vitória da Conquista deu “saltos” de crescimento e desenvolvimento urbano. Primeiramente a pecuária, depois o café e nos últimos 20 anos uma economia diversificada baseada no comércio e serviços fez uma cidade mais complexa, cosmopolita e perdemos parte daquela Conquista onde todos se conheciam por nome e origem familiar. As mudanças que ocorreram tiveram grande contribuição da política.

Filiado ao PSB – Partido Socialista Brasileiro desde 1989, vivenciamos os embates e articulações que fizeram vitoriosa a Frente Conquista Popular – FCP em 1996. Participamos dos governos dessa frente partidária, sempre tendo o Partido dos Trabalhadores na direção indicando o candidato a prefeito. Contribuímos em áreas como serviços públicos, meio ambiente, cultura, economia, transporte e desenvolvimento social. Indicamos o vice-prefeito da Frente por duas vezes, inclusive o atual, Dr. Joás Meira.

Nesses 20 anos de governos da FCP, Conquista alcançou um nível de desenvolvimento invejável, num tempo relativamente curto, se comparada a cidades do mesmo porte no Brasil. Diversas variáveis contribuíram para que isso ocorresse: uma situação nacional de estabilidade econômica e sensível melhoria das condições político sociais; a importância adquirida pelas cidades médias como destino de investimentos públicos e privados atingidos positivamente pelo deslocamento de pessoas e empreendedores em busca de qualidade de vida e nichos para estruturação de novos negócios; a constituição de polos de serviços estruturantes de saúde e educação possibilitando a chegada de técnicos e expressivo contingente de clínicas, hospitais e universidades públicas e privadas. Tudo isso oportunizou o crescimento de uma nova economia urbana na cidade, dando uma feição cosmopolita e mais complexa a sua população; e a constituição e manutenção de um governo composto por partidos e forças políticas sintonizadas com práticas de gestão baseadas na transparência, participação popular e de boas práticas administrativas.

Mas, nos últimos anos vêm ocorrendo mudanças na orientação nacional de parte das forças políticas (o PSB inclusive teve candidatura própria na eleição presidencial e estadual) e de gestão que fizeram com que o atual projeto político – apesar das diversas virtudes – se afastasse, consideravelmente, da composição, conteúdo e práticas da Frente Conquista Popular original, destacando principalmente o excessivo centralismo decisório, dirigismo e burocratização de instâncias colegiadas de decisão. Os partidos não se envolvem, os colegiados não problematizam, o governo não dialoga amplamente. Uma verdadeira democracia de baixa intensidade. Os conflitos com atacadistas do CEASA e comerciantes do mercado informal são exemplos atuais dessa situação.

O sentimento é que na gestão se perdeu o ímpeto mudancista e a criatividade das gestões modernas e inovadoras. Fica clara a não percepção por parte dos agentes políticos de um novo ambiente urbano em que é indispensável a atualização constante e a introdução de projetos indispensáveis a realização de uma cidade melhor, inteligente e sustentável para se viver.

A cidade e a região estão fora dos projetos estratégicos em curso no estado da Bahia: Ferrovia Oeste Leste, Porto Sul, Energia Eólica, Turismo entre outros apesar de se encontrar em uma das áreas de maior pobreza. Alguns dos municípios mais pobres do estado estão no entorno de Conquista. Faltou à gestão liderar e assumir um movimento para definir com o governo estadual, pactuados com outros municípios, projetos estruturantes de desenvolvimento regional e o papel de Vitória da Conquista na rede urbana, inclusive sua condição de Metrópole, formalizada.

A sociedade vem acompanhando os debates que as diversas forças sociais e partidos políticos vêm realizando com vistas a definições sobre o próximo pleito eleitoral que escolherá o prefeto, o vice-prefeito e as Câmaras legislativas locais. O diretório do Partido Socialista Brasileiro de Vitória da Conquista, acompanhando essa movimentação, também tem discutido como se preparar para participar como protagonista. Nos debates internos foram discutidos temas como sustentabilidade urbana, políticas públicas para educação, saúde, moradia e segurança entre outros. Desses debates, a militância socialista chegou à conclusão de que é fundamental ao partido liderar uma frente partidária para disputar a próxima eleição com candidatura própria, compondo uma frente partidária, uma nova opção política para os conquistenses, diferente da tradicional polarização PT/PMDB.

Dessa forma, entendo que existe espaço para o surgimento de novas lideranças e forças políticas locais que, assimilando positivamente a exitosa experiência da FCP na liderança da gestão municipal, incorpore as lacunas não resolvidas pelos agentes políticos que estão à frente desse projeto e sintonizado com o que há de mais moderno em termos de gestão urbana, realizem um chamamento aos diversos setores que compõem a nossa cidade. Que pensem e articulem um novo projeto, disputem as eleições municipais e façam valer uma alternância de poder que signifique para o conquistense um novo tempo de desenvolvimento tendo como marcas centrais: a transparência na gestão, a inovação, a boa aplicabilidade dos recursos públicos, a ousadia em enfrentar gargalos na estrutura viária para facilitar a mobilidade de pessoas e veículos, coragem para redimensionar e dar mais qualidade aos setores da educação e da saúde, visão estratégica para inserção de Conquista como liderança regional em serviços inovadores e inteligentes, estruturação de projetos de longo prazo para uma cidade realmente sustentável e feliz.

Nomes que possam liderar esse novo projeto para a cidade não faltam. Temos profissionais, lideranças e técnicos dos mais variados setores. O PSB está topando esse desafio. Colocamos a disposição de Conquista um dos mais destacados quadros do partido e da política da nossa cidade: Alexandre Pereira, jovem advogado, professor, ex-presidente da Câmara Municipal. Por onde passou, deixou um legado de diálogo, honestidade e coerência de princípios. A semente da mudança foi plantada. Agora cuidar e fazê-la crescer.