Em Ilhéus desde sábado (09) o secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Geraldo Reis, acompanha os desdobramentos da prisão do Cacique Babau (Rosivaldo Ferreira da Silva) e seu irmão Teity Tupinambá (José Aelson Jesus da Silva). O secretário esteve com os indígenas no sábado à tarde, no presídio Ariston Cardoso, onde foi recepcionado pelo diretor da instituição, Major Gustavo Rebouças. e neste domingo pela manhã se reuniu com o presidente do Movimento dos Povos Indígenas da Bahia (MUPOIBA), Cláudio Tupinambá Magalhães, o cacique dos povos indígenas Tupinambá de Olivença, Sival Teixeira Magalhães, e os indígenas, José Raimundo Melgaço e Silvonei Dias, para discutir sobre os encaminhamentos dados ao processo.
Geraldo Reis com o cacique Babau e seu irmão Tety
A prisão de Babau do seu irmão foi realizada no último dia 07/04, na região de Ilhéus/Olivença. A secretaria de Justiça Social foi acionada pela rede nacional de defesa e apoio aos Direitos Humanos. Ainda no sábado, o cacique informou ao secretário que ele e o irmão estão sendo tratados de forma adequada, e refutou a acusação de porte de arma impetrada contra eles. Segundo Babau, não houve ação de impedimento, por parte dele ou de seu irmão, à retirada de areia da aldeia Gravatá – Território Indígena de Olivença, no extremo sul baiano, motivação da prisão das lideranças indígenas. A audiência de custódia será nesta segunda-feira (11), às 14h, na Vara Federal de Ilhéus.
Segundo Geraldo Reis é notória e de longa data a atuação do cacique Babau na defesa dos Direitos Humanos, bem como a situação de vulnerabilidade e risco que o envolve decorrente desta atividade, de cunho eminentemente social e solidário. “Dada a repercussão nacional e internacional do episódio, bem como a delicadeza do evento em um contexto e um histórico de graves conflitos envolvendo povos indígenas e não índios na Bahia, cujo móvel central é o litígio por terras, decidimos acompanhar pessoalmente este processo. Nossa postura é de garantir que os ritos e procedimentos aconteçam dentro dos parâmetros previstos em lei e com respeito aos Direitos Humanos”, afirmou Reis.
No encontro ocorrido na manhã deste domingo, o presidente do MUPOIBA reiterou as negativas das acusações contra o cacique Babau e seu irmão. “Precisamos lutar contra a criminalização dos índios Tupinambás e pelo fim dos conflitos por terras no Sul da Bahia, e isso só vai acontecer com a conclusão do processo de demarcação do nosso território. Por isso é importante garantirmos a liberdade de nossas lideranças” afirmou Cláudio Tupinambá.
Secretário reunido com lideranças indígenas
Ao grupo, Geraldo Reis informou que estão sendo tomadas as medidas necessárias e cabíveis para garantir que o processo ocorra dentro da legalidade, resguardando os direitos do cacique Babau enquanto liderança que atua na promoção e defesa dos Direitos Humanos dos povos indígena. Ainda de acordo com o secretário Geraldo Reis, é importante vencer essa etapa relacionada com o episódio da prisão para que seja possível construir um processo de repactuação com todas as partes envolvidas de maneira célere.
“Sei do esforço do juiz Lincoln Costa em buscar uma saída negociada para os conflitos de terra existentes no sul do estado. Desta forma, devemos aproveitar esse momento de crise e de conflito para buscar uma solução definitiva, possibilitando uma reinserção econômica e de convivência social das comunidades indígenas no contexto do município e da região”, afirmou Reis, reiterando que a continuidade desse conflito e de atos de violência de qualquer natureza é um desserviço à toda comunidade de Ilhéus e região.
O cacique Babau integra o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (PPDDH/PR), coordenado no Estado pela SJDHDS. Para o secretário Geraldo Reis é imprescindível a garantia dos Direitos Humanos do cacique e seu irmão.
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