Herzem manifesta desconfiança sobre nova licitação de lixo e governo demora a responder

Posted on sexta-feira, 11 novembro 2016

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Às 7 da manhã recebi um telefonema de um colaborador do BLOG que me despertou contra a vontade, já que trabalhara até tarde da madrugada e o meu planejamento era dormir até depois das nove horas. Mas, eu poderia voltar a dormir, se não fosse o assunto da conversa: meu amigo disse que a equipe do prefeito eleito Herzem Gusmão (PMDB) havia descoberto que a atual administração tinha preparado, às pressas, uma nova licitação para a coleta de lixo na cidade – e com um valor três vezes maior que o do contrato vigente. Era assunto para despertar qualquer um.

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Depois de quase 20 anos de serviço, Torre tem contrato questionado

Meia hora depois do telefonema, vi que o meu interlocutor me passara uma notícia velha. Já tinha sido manchete no blog da Resenha Geral, que aos poucos se constitui no canal oficial de divulgação das notícias de interesse do prefeito eleito. Em tom de editorial o blog diz que “o prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes (PT), parece não entender que perdeu a eleição. A administração tentou agir em silêncio, ao publicar Edital de convocação para contração de serviços de coleta de lixo na cidade  sem divulgação junto à imprensa. Esse é o entendimento do prefeito eleito Herzem Gusmão (PMDB). ‘Estranho, muito estranho, o governo atual se preocupar com os problemas que serão tratados pela nossa gestão. Basta ele prorrogar o contrato até a nossa posse que saberemos o que fazer’, disse Gusmão'”. Depois de ler a nota, ouvi mais uma pessoa ligada a Herzem, que me informou que a decisão do que fazer diante do episódio seria tomada à noite, em reunião do conselho criado pelo prefeito eleito, e então resolvi tentar falar com o prefeito Guilherme Menezes para saber sua opinião sobre a notícia.

Alcancei Guilherme, por telefone, em Brasília. O prefeito me disse que estava entrando na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE) para negociar liberação de verbas para dar andamento às obras nas creches. E reagiu dizendo que a denúncia de que a licitação foi montada às pressas é um absurdo. Segundo ele, a nova licitação foi marcada por recomendação do Ministério Público. Me orientou a procurar a Procuradoria do Município, dando o nome do procurador José Carlos Mello Miranda de Oliveira, para quem liguei várias vezes, mas a ligação caiu na caixa postal. Também mandei mensagens de WhatsApp para o secretário de Comunicação, Ernesto Marques, e para a procuradora-geral do município, Luana Caetano Andrade em busca de um posicionamento da administração municipal e de esclarecimentos acerca da reclamação do prefeito eleito.

Entre a hora que eu falei com Guilherme, às 9h14min, e a finalização desta matéria, às 15h45min, a Prefeitura de Vitória da Conquista ainda não havia divulgado qualquer esclarecimento. Na ausência de resposta aos questionamentos o BLOG conseguiu, com ajuda do Google, o processo 6.702/2016, que norteia a licitação, datado de 11 de maio de 2016, seis meses antes da denúncia feita por Herzem Gusmão nesta sexta-feira. Na primeira publicação o valor era 4,56% menor, tendo saído de R$ 1.948.309,28 (estimado por mês) e R$ 23.379.711,36 (global para os 12 meses) para R$ 2.037.254,82 por mês ou R$ 24.447.045,84 por ano.

Além da abertura da licitação, em si, questionada pelo prefeito eleito, que considera que a atual administração “no apagar das luzes do seu mandato, está tentando inviabilizar a futura gestão”, a equipe de Herzem questiona o valor do serviço, tendo como base o valor de R$ 998.772,14 por mês que é pago atualmente à empresa Torre Empreendimentos Rural (sic) Construção Ltda, que opera em Vitória da Conquista desde o primeiro ano do governo petista, sem interrupção.

Em nota distribuída à imprensa esta tarde, o prefeito eleito, Herzem Gusmão disse que sua intenção seria, ao assumir, manter a Torre em um contrato emergencial enquanto realizaria nova licitação para a prestação do serviço de coleta e transporte de resíduos sólidos: “Uma das primeiras ações do mandato seria prorrogar o contrato da atual empresa ou mesmo realizar um contrato emergencial para os primeiros meses de mandato enquanto realizaria a licitação para a escolha da empresa prestadora de serviço de coleta de lixo”.

Até o encerramento desta matéria, o BLOG não voltou a ser contactado pela Secom ou pela PGM e nem recebeu qualquer posicionamento oficial sobre a denúncia. Diante dessa dificuldade, falei com duas pessoas da administração que deram uma explicação sobre o assunto. Pela versão obtida, Herzem Gusmão fantasia ao falar em intenção de prejudicar a sua gestão com a licitação. “A licitação foi preparada no início do ano e lançada em maio”, disse uma das fontes não oficiais a que o BLOG teve acesso. “As pesquisas indicavam que Herzem estava na frente, mas todos no governo achavam que a vitória poderia ser do candidato do PT, ninguém é adivinho e pesquisas, como ficou provado, erram. Se não fosse assim nem precisava fazer campanha”, completou.

Outra coisa que a fonte disse é que a dispensa de licitação para a Torre continuar prestando o serviço é exatamente o que Herzem disse que faria quando entrar. “Ou seja, é uma coisa perfeitamente normal. Houve manifestação da Justiça para que fosse realizada nova licitação e, então, para que o serviço não fosse interrompido e a população prejudicada fez-se o contrato temporário”.  Para as duas pessoas ouvidas, Herzem quis criar mais um factoide e lançar suspeitas sobre um governo que se encerra sem qualquer mancha. “Ele sabe que se a licitação e o contrato tiverem irregularidades ele pode cancelar quando entrar e acionar a Justiça para punir quem eventualmente tiver cometido malfeito”.

Como as duas pessoas com quem falei não respondem pela área jurídica, não são da Comunicação e nem da secretaria de Serviços Públicos, não souberam explicar a majoração nos valores, que saíram de R$ 998.772,14 no contrato que está em vigor para R$ 2.037.254,82, segundo os termos da licitação em andamento.

Com a palavra o prefeito Guilherme Menezes.

CLIQUE AQUI E VEJA A PRIMEIRA VERSÃO DA LICITAÇÃO, DATADA DE MAIO/2016

CLIQUE AQUI E VEJA A SEGUNDA VERSÃO DA LICITAÇÃO, DATADA DE OUTUBRO/2016

Nota de esclarecimento sobre a licitação para operação do sistema integrado de limpeza pública

(Enviada ao BLOG às 17h08min)

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista informa que todos os procedimentos necessários à licitação dos serviços de operação do Sistema Integrado de Limpeza Pública foram deflagrados em junho de 2015. Após questionamentos judiciais levantados pelas empresas interessadas e devidamente esclarecidos pelo Município, o atual edital foi lançado após as decisões nos processos ajuizados, com todas as adequações aos entendimentos e determinações do Ministério Publico e do Judiciário.

Dirimidas todas as dúvidas e questionamentos, a Concorrência Pública n. 001/2016 foi publicada nos diários oficiais do Município, do Estado e da União e na Tribuna da Bahia, como o foram tanto a primeira publicação, quanto a suspensão do processo para os ajustes solicitados. Todos esses documentos sempre estiveram acessíveis pela internet. Da mesma forma, o conjunto do processo permanece à disposição de qualquer cidadão na Gerência de Compras, na sede da Prefeitura, em dias úteis, durante o horário administrativo (8h às 12h e das 14h às 18h). Não procedem, portanto, informações publicadas em veículos de comunicação da cidade, sobre a falta de publicidade neste processo licitatório.

Destacada pelo Ranking da Transparência do Ministério Público Federal com a nota 9.0, na quinta colocação entre os 417 municípios baianos (http://bit.ly/2ePugfI) , a administração de Vitória da Conquista cumpre rigorosamente todos os preceitos legais para seleção e contratação de prestadores de qualquer serviço.