Conquista: Licitação de lixo questionada por Herzem Gusmão acontece amanhã com oito empresas

Posted on quarta-feira, 23 novembro 2016

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Alvo da estranheza do prefeito eleito, Herzem Gusmão (que depois da reclamação optou por deixar o processo prosseguir), a licitação para contratação de empresa que vai coletar e transportar o lixo urbano de Vitória da Conquista, acontece amanhã, a partir da nove da manhã. Compraram o edital e são esperadas para participar das concorrências as empresas Torre (responsável atual pelo serviço), Locar, Metro Engenharia, Provac, JG Engenharia, MM Consultoria e Cavo (autora dos cinco recursos que protelaram o certamente e acabaram por levá-lo à Justiça).

coleta-de-lixo-conquistaA Concorrência Pública 001/2016 foi lançada em maio de 2016 porque não havia mais condição legal de fazer novo aditivo ao contrato com a Torre, que trabalha para a prefeitura de Vitória da Conquista desde 1997. A primeira data marcada para a licitação foi 19 de julho deste ano. O tipo de licitação é pelo menor preço global e a execução dos serviços será indireta sob regime de empreitada por preços unitários, ou seja, as empresas apresentarão uma planilha com o custo para cada serviço solicitado e a sua soma não poderá exceder o valor previsto de R$ 2.037.254,82 por mês ou R$ 24.447.045,84 por ano. O pagamento se dará seguindo os valores previamente estipulados no edital, mas em caso de a quantidade de lixo coletado exceder o calculado haverá remuneração superior, baseado no peso.

O edital prevê que a empresa vencedora deverá coletar e transportar, no mínimo, 2.700 toneladas de resíduos sólidos domiciliares com caminhão coletor compactador com sistema de rastreamento via satélite (GPS); coletar e transportar 890 toneladas por mês de resíduos sólidos domiciliares de áreas de difícil acesso com utilização de veículo do tipo ciclomotor (motocicleta ou equivalente); colocar equipe padrões para serviços congêneres na base de 820 homens/dia/mês ou 30 homens a cada dia. Para efeito desta um mês equivale a 26 dias; realizar coleta seletiva de cinco toneladas de resíduos por mês e fornecer Educação Ambiental.

A RECLAMAÇÃO DE HERZEM E O PREÇO

O prefeito eleito manifestou “estranheza” quando soube que a licitação estava marcada para esta quinta-feira (24) e reagiu dizendo que a prefeitura tinha deixado de fazer publicidade da mesma, o que foi contestado pela Secretaria de Comunicação, ao comprovar que todos os trâmites de divulgação obrigatórios foram seguidos. Herzem também não queria que a prefeitura fizesse a licitação e deixasse para que ele, ao assumir, decidisse o que fazer em relação à questão. “Uma das primeiras ações do mandato seria prorrogar o contrato da atual empresa ou mesmo realizar um contrato emergencial para os primeiros meses de mandato, enquanto realizaria a licitação para a escolha da empresa prestadora de serviço de coleta de lixo”, disse o prefeito eleito em nota.

Outro ponto levantado, desta vez por membros da equipe de Herzem, diz respeito à majoração do valor da nova licitação, tendo como referência o contrato de emergência assinado com a Torre para que o serviço não fosse interrompido enquanto não seja contratada nova empresa (mas pode ser a mesma Torre, que concorre também). Pelo contrato atual com a Torre o serviço a coleta de lixo custa R$ 998.772,14, mas, pelo edital que rege a concorrência desta quinta-feira o valor subiu para R$ 2.037.254,82 por mês ou R$ 24.447.045,84 por ano. Estes valores são também superiores aos constantes do edital inicial, lançado em maio, que eram R$ 1.948.309,28 (estimado por mês) e R$ 23.379.711,36 (global para os 12 meses).

O BLOG enviou questionamentos à prefeitura sobre essa mudança dos preços, que ficaram 104% maiores que os praticados atualmente e 4,6% mais altos em relação ao primeiro edital de maio, mas na nota enviada à Imprensa a administração municipal restringiu-se a responder ao questionamento feito pelo prefeito eleito sobre falta de transparência no processo, afirmando que cumpriu a obrigação legal de publicar os avisos da licitação e que a licitação ocorre nesta quinta-feira porque teria havido impugnações: “Após questionamentos judiciais levantados pelas empresas interessadas e devidamente esclarecidos pelo Município, o atual edital foi lançado após as decisões nos processos ajuizados, com todas as adequações aos entendimentos e determinações do Ministério Público e do Judiciário”. Não foi apresentada qualquer justificativa para o aumento nos valores.

Herzem Gusmão também preferiu silenciar sobre o episódio, após dar conhecimento de sua reclamação à Imprensa e anunciar que o assunto seria debatido pelo conselho consultivo (criado por ele na campanha e que o acompanhará no governo). O conselho definiria que medida adotar, mas não se sabe o que foi decidido. Nem mesmo os meios de divulgação mais próximos de Herzem, como o programa de rádio Resenha Geral do Meio-dia e o Blog da Resenha Geral, voltaram a tocar no assunto.

Mas, não é improvável que alguma coisa aconteça no começo da sessão da Comissão de Licitação e o certame seja suspenso. Quem tem conhecimento desse tipo de processo sabe que, com ou sem a interferência ou interesse do prefeito eleito, dificilmente será simples. Vem ainda muita confusão por aí e é quase certo que Herzem terá que contratar uma empresa emergencialmente para limpar a cidade a partir de janeiro. A licitação está marcada para acontecer na Coordenação de Material e Patrimônio, situada no prédio principal da prefeitura, à Praça Joaquim Correia nº 55, às nove da manhã, e qualquer pessoa pode acompanhar.