Licitação do lixo prossegue na sexta (2) em Conquista. Três empresas disputam contrato de R$ 2.037.254,82 por mês

Posted on quarta-feira, 30 novembro 2016

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Alvo de questionamento do prefeito eleito, Herzem Gusmão (que estranhamente se calou após tornar público o seu protesto) a concorrência pública 001/2016 que vai definir qual empresa fará a coleta e transporte do lixo de Vitória da Conquista, prossegue neste sexta-feira (2), depois das primeiras etapas que acontecerem na quinta e na sexta passadas (24 e 25 de novembro). Das oito empresas que compraram o edital, quatro se apresentaram no primeiro dia da licitação, mas apenas três entregaram documentação de habilitação.  Se nenhuma documentação for impugnada ou, no caso disto ocorrer, após o julgamento dos recursos interpostos, a licitação passa à fase de abertura dos envelopes contendo as propostas dos concorrentes habilitados (Art. 43, inciso III, da Lei das Licitações).

Seguem na concorrência as empresas Torre, Ecolurb e Cavo. A Consita Tratamento de Resíduos S.A, foi inabilitada.

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Membros da Comissão de Licitação e representantes de empresas em reunião na sexta-feira (25). Foto: Secom/PMVC

O cumprimento dos prazos normais, desde que não haja impugnações e recursos, deve levar a licitação até as vésperas do Natal. Dificilmente o processo será concluído antes de janeiro e mesmo que tenha uma proposta vencedora deve ficar para o prefeito que tomará posse em 1º de janeiro homologar e adjudicar a concorrência. Ou não. Se não quiser que Conquista fique suja, Herzem validará a licitação. A Torre, empresa que está atuando na cidade em caráter temporário tem contrato até 31 de dezembro, prorrogável só por mais 30 dias. Para entender o que pode acontecer: antes de uma concorrência ser iniciada deve-se dar 45 dias de prazo para divulgação e conhecimento, fora o tempo que levam os trâmites normais iniciados na habilitação.

O SERVIÇO E O PREÇO

Um dos pontos que chamou a atenção na nova licitação de lixo foi o valor global estimado. Atualmente, a prefeitura paga R$ 998.772,14 por mês, pela nova licitação o contrato pode ir para R$ 2.037.254,82 por mês ou R$ 24.447.045,84 por ano. Mas, pode ser menos. A prefeitura espera que as empresas ofereceram deságio, ou valor menor que o estipulado. A prefeitura, por meio da Secretaria de Comunicação, explica também que a majoração dos valores deu-se porque “o serviço está há mais de um ano sem reajuste e todos os insumos, mais o item ‘pessoal’, tiveram aumentos significativos no período”.

Além disso, a empresa vencedora terá que colocar motos coletando o lixo em locais de difícil acesso aos caminhões, em lugar das carroças de burro que a prefeitura ainda contrata. O lixo da zona rural também será coletado pela empresa, até hoje o serviço é feito diretamente por caçambas da prefeitura. Os novos serviços ajudaram a forçar o preço para cima. Ainda será responsabilidade da empresa que ganhar a concorrência, manter equipe padrão para serviços básicos em manutenção e limpeza, como capina, roçagem, etc. Dá para ver que, pelas condições de edital, na administração de Herzem Gusmão a coleta de lixo em Conquista tem tudo para ser ainda melhor que a atual.

NOTA ENVIADA POR WHASTAPP PELO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO, ERNESTO MARQUES

“O serviço está há mais de um ano sem reajuste e todos os insumos, mais o item ‘pessoal’, tiveram aumentos significativos no período. O valor atual por tonelada é de R$ 144. A média dos orçamentos feitos para orientar o certame está em R$ 200,46. Vencerá quem oferecer maior deságio. O edital traz exigências como a frota de compactadores toda zero Km, além da substituição de carroças por motos em locais de difícil acesso. Se a deflagração da licitação fosse deixada para após a posse do novo governo, a cidade ficaria sem o serviço no começo do ano. Os seguidos recursos atrasaram a licitação em mais de um ano. Com isso, o limite de aditivo de prazo, bem como a contratação emergencial, já foram consumidos. A licitação será concluída com os novos gestores empossados, cabendo-lhes a decisão sobre assinar ou não o contrato – inclusive com a possibilidade de chamar a empresa vencedora para rediscutir valores. Como houve seguidos recursos, todo o processo foi acompanhado pelo MPE e submetido a decisões judiciais.”