Conquista: Guilherme deixa recursos para muitas obras, mas Herzem terá de fazer economia para pagar salário

Posted on terça-feira, 6 dezembro 2016

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As informações que chegam ao BLOG é de que o prefeito eleito de Vitória da Conquista conseguiu conter a ansiedade de alguns assessores e correligionários e, com a ajuda do conselho consultivo, manteve o que foi definido na pré-campanha em relação à ocupação de cargos na administração. Em entrevistas, Herzem Gusmão diz que fará uma redução drástica nas funções de confiança. Ele sabe que a crise econômica nacional, que reduziu os repasses estaduais e nacionais e jogou para baixo a arrecadação própria da prefeitura, obriga a definir medidas de economia antes mesmo de começar a gestão. E isso ele ouviu do prefeito ACM Neto no seminário ocorrido na segunda-feira (5), em Salvador.

Se mantido o quadro de despesas atual é possível prever atraso de salário de servidores ainda no primeiro semestre. Por isso, segundo uma fonte, Herzem Gusmão quer cortar pela metade os cargos comissionados, nomeando apenas cerca de 135 pessoas para cargos de direção, coordenação e gerência. Com esse corte – se ele for mantido até o fim de 2017 – a redução na folha de pagamento será de, pelo menos, R$ 7,5 milhões no ano. A despesas com pessoal beiram os R$ 250 milhões anualmente, cerca de 34% do orçamento total da prefeitura previsto para o ano que vem.

A maior despesa é a folha dos servidores efetivos. Em outubro, de acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a prefeitura pagou aos 6.319 servidores efetivos R$ 14.105.621,81. Em seguida, vêm os 1.585 servidores temporários, que receberam, em outubro, R$ 3.198.984,66. Na EMURC (Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista) os pagamentos somaram R$ 404.473,84 aos 221 empregados e diretores. No site do TCM não foi possível encontrar em separado a despesa da Fundação de Saúde de Vitória da Conquista, que administra o Hospital Esaú Matos.

coleta-de-lixo-conquistaO PESO DO LIXO E DA MANUTENÇÃO DA CIDADE

Quando consideradas as despesas com salário somadas com o que a prefeitura gasta mensalmente com o funcionamento da máquina pública e mais os custos dos serviços básicos, como manutenção de logradouros públicos e coleta de lixo, a arrecadação total da administração não daria conta. Em entrevista ao BLOG, o prefeito Guilherme Menezes disse isso claramente: não sobra dinheiro (leia a entrevista). Segundo ele, o IPTU, que é o principal imposto municipal, mal dá para pagar a coleta de lixo no município. E quando Guilherme disse isso o contrato com a empresa Torre, que faz a coleta e transporte dos resíduos sólidos na cidade, era de R$ 998.772,14 por mês.

A dificuldade financeira da prefeitura não é novidade. Em dezembro passado, o prefeito Guilherme Menezes reconheceu que seria preciso tomar medidas para economizar e evitar o risco de atrasar salários: “O governo federal está fazendo contingenciamento de reservas e de alguns repasses, então cabe ao município também se precaver. É preciso que muitos setores façam esse disciplinamento nas despesas, para reduzir de acordo com as necessidades que estão aí. Hoje mesmo tivemos reunião com todos os secretários e está todo mundo sintonizado com o governo no sentido de estarmos muito mais atentos à situação nacional e não deixar o município gastar mais do que deve e do que pode”.

ECONOMIA NÃO SUPERA AUMENTO NA FOLHA

Uma das tentativas para reduzir despesas foi a mudança no horário das unidades de saúde, que deixaram de funcionar nos dois turnos diurnos e passaram a atender a população na parte da manhã. Mas, a pressão popular fez a prefeitura voltar atrás. Outras duas medidas foram: a redução da festa do Natal da Cidade, de sete dias para apenas cinco, com menos atrações nacionais, e a suspensão do funcionamento dos órgãos municipais por três dias, somando uma semana de recesso, do dia 24 de dezembro até o dia 4 de janeiro deste ano.

A administração não informou o quanto economizou, com as medidas adotadas no final de 2015, mas foi pouco e durante todo ano foi visível uma diminuição no ritmo das obras e redução ou cancelamento de eventos culturais, como o Festival da Juventude (cancelado) e o Forró Serra do Piripiri (reduzido), que não contratou artistas de fora e teve apenas três dias de festa no Espaço Glauber Rocha. Por fim, o Natal da Cidade, maior evento da cidade e marca cultural do atual governo, este ano ficou restrito à iluminação da praça Tancredo Neves e apresentações de corais e de músicos do Conservatório Municipal de Música.

Se a economia foi pouca durante todo 2016 as despesas municipais cresceram, em razão dos aumentos salariais obrigatórios e do aumento inflacionário no custo de insumos e materiais utilizados para o funcionamento da administração. Um dos itens das despesas que mais cresceram foi, exatamente, a folha, por causa dos reajustes salariais obrigatórios e aumentos reais concedidos, mas também pela convocação de concursados e crescimento no número de contratos temporários. O total de servidores da prefeitura de Vitória da Conquista, saiu de 7.287 (incluindo efetivos, temporários, comissionados e secretários ou agentes políticos) para 8.246 em junho, número que baixou para 8.130 em outubro.

O QUE FAZER?

Num município com as dimensões territoriais de Vitória da Conquista, onde os serviços públicos foram estendidos ao interior, não vai ser fácil descobrir onde cortar para economizar e sobrar dinheiro para investimentos. No governo de Guilherme Menezes, por exemplo, a prefeitura recolhe o lixo nos distritos (são 11); tem o único Centro Especializado em Assistência Social/CREAS de zona rural do país e mantém com recursos próprios vários programas sociais e culturais; além de ter investido em equipamentos como o Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente, exclusivo de Conquista.

Como regra e rotina, a prefeitura precisa fazer manutenção de praças, jardins, feiras livres, aguadas, estradas vicinais, corredores de ônibus, etc.; custear as despesas de água das repartições; colocar combustível em carros, caminhões, caçambas e ônibus escolares; pagar a conta de luz de igrejas católicas e evangélicas… e, claro, colocar recursos da arrecadação própria em saúde e educação. Em 2015, a administração do PT investiu em educação 25,61% e em saúde 24,89%, bem acima dos 15% que são a obrigação constitucional do Município. Onde Herzem vai cortar?

Quando fala em reduzir despesas, Herzem Gusmão busca outras soluções e não apenas a redução da folha de pagamento, segundo fontes do BLOG. Ele já disse que não pretende demitir contratados (leia aqui). E é na busca das alternativas para baixar as contas e ter dinheiro para evitar atrasos no salário e demissões que a equipe de transição, com a ajuda do conselho, está debruçada.

De acordo com fontes que têm acesso às discussões do prefeito eleito com o conselho consultivo formado por ele, Herzem estuda as alternativas, mas, a princípio, deve deixar de nomear titulares para, pelo menos três secretarias, para em seguida extingui-las, transformando-as em diretorias ligadas ao gabinete do prefeito. A lista é esta: Meio Ambiente; Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Comunicação. Mas, especula-se ainda que a Ouvidoria pode ser agregada à secretaria de Transparência e Controle e a Infraestrutura pode passar à alçada da EMURC. Tudo a confirmar.

O BLOG ainda não pôde entrevistar o prefeito eleito e as fontes ouvidas deram informações incompletas ou com o cuidado de informar que são meras possibilidades. Em conversa com o jornalista Giorlando Lima em novembro do ano passado, Herzem dizia que a prefeitura era uma caixa-preta, que o prefeito Guilherme Menezes é perdulário e afirmou que dava para administrar com apenas oito secretarias, ao invés das 19 mantidas por Guilherme, avisando que visava a redução do número atual para dez. Pelos sinais, a ideia ficou para trás e das secretarias existentes pelo menos 15 serão mantidas, com poucas modificações.

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Guilherme garante que deixará as contas organizadas para Herzem. Para isso, cortou salários e antecipou exoneração de cargos de confiança

E o que a atual administração vai deixar para a próxima? Segundo Guilherme Menezes não vai ficar dinheiro em caixa. Ele contava com a chegada de R$ 5.612.169,00 da parte que caberia ao município da repatriação de recursos depositados por brasileiros no exterior, mas o dinheiro vai atrasar. Ontem (5), o prefeito determinou a exoneração de 20% dos cargos comissionados, que poderá resultar em uma redução entre R$ 150.000,00 e 195.000,00. Simbolicamente, prefeito, vice e secretários receberão 10% a menos no salário de dezembro. Com a medida, a administração procura ajustar as despesas com pessoal ao limite de 54% da Receita Corrente Líquida, o que é um problema a menos para o novo prefeito, que não terá que demitir apenas para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Se as chuvas fortes não causarem muito estrago nas ruas e avenidas, exigindo esforço em operações tapa-buracos, logo no início do seu governo Herzem poderá começar o recapeamento da pavimentação das principais avenidas da cidade, como a Siqueira Campos, Olívia Flores e Bartolomeu de Gusmão, e ainda aumentar o número de vias asfaltadas. Recursos da ordem de R$ 40 milhões já estão assegurados. Bem como está garantido o dinheiro para atualização do Terminal de Ônibus da Lauro de Freitas e para a continuação da importantíssima Avenida Perimetral. Várias escolas e creches também estão sendo reformadas ou construídas, com a maior parte dos recursos aprovada em Brasília.

Herzem ainda poderá contar com os recursos da repatriação, para ajudar a equilibrar as contas nos dois primeiros meses da sua gestão. E com os recursos que ficam na Caixa à disposição do Município, o futuro governo levará pelo menos um ano e meio realizando obras importantes ainda não iniciadas ou concluindo alguns dos projetos mais importantes do atual governo, como a Avenida Perimetral e o Planetário do Espaço Cultural Glauber Rocha, para mencionar uma obra de caro valor afetivo para o prefeito Guilherme Menezes que – disse o prefeito eleito em seu programa de rádio na Clube FM – será convidado para inaugurar.