Percentual de cargos em comissão no governo Herzem Gusmão está entre 70% e 81%. Prefeito falava que seriam 40%

Posted on sexta-feira, 27 janeiro 2017

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Durante a campanha eleitoral – e durante a transição – o prefeito Herzem Gusmão afirmou que reduziria drasticamente o número de secretarias e cargos em comissão. Em entrevistas depois de eleito Herzem quantificou as metas: seriam mantidas, no máximo, 12 secretarias e haveria um corte de 50% a 60% nos cargos nomeados (assessores, diretores, coordenadores e gerentes). Até esta sexta-feira, 27, já haviam sido nomeadas 186 pessoas e isso passa – e muito a previsão feita. Como até agora ninguém da equipe de governo soube dizer qual a base de cálculo para definir o percentual das nomeações, o BLOG usará três referências: o organograma divulgado pela Secretaria da Transparência e publicado no site oficial da prefeitura; o Anexo VII da Lei 1.760 que dispõe sobre os quadros de cargos em comissão e funções de confiança e o limite nomeado pela administração passada, 267 cargos.

Baseado no cronograma oficial conhecido, os 186 nomeados representam 74,70% do total dos 249 cargos em comissão ali relacionados. Se o cálculo for sobre o Anexo VII da Lei 1.760 o percentual passa de 80% (81,22%). Se a referência for o número máximo de pessoas nomeadas em um período pelo prefeito Guilherme Menezes, 267 pessoas, o percentual alcança quase 70% (69,70%).

Desde que Herzem assumiu, no dia 1º de janeiro, já foram disponibilizadas dezoito edições digitais do Diário Oficial do Município (DOM) com atos oficiais do novo governo e do governo anterior (contratos, em especial, que dependiam de publicação para adquirirem legalidade). O DOM número 1.785 foi o primeiro da atual gestão e trouxe as nomeações dos secretários municipais, do presidente da Emurc e dos aliados de primeira hora.

Aquela primeira edição, trouxe 38 nomes do total de 186 cargos em comissão nomeados até agora. A segunda leva, a maior de todas, veio no diário seguinte, quando o prefeito preencheu 41 cargos, de segundo e terceiro escalões. Na edição de ontem (quinta-feira, 26) do Diário Oficial saiu apenas uma nomeação, a exemplo da edição 1802, do dia 25, que trouxe a nomeação de Roberta Ferreira de Miranda Silva, que foi assessora informal de Herzem na Assembleia Legislativa e depois secretária adjunta da Juventude no governo Temer (junho de 2016 a janeiro de 2017).

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Herzem reunido no gabinete com secretariado.

Número de secretarias mantidas chegará a 13

Os cargos contabilizados não incluem as nomeações para a Emurc e para a Fundação Esaú Matos. Além das nomeações, o prefeito Herzem Gusmão também assinou decretos definindo atribuições especiais a alguns secretários (como Paulo Williams, responsável pelas medidas de adequação das despesas com pessoal à Lei de Responsabilidade Fiscal) e definindo quem acumula as pastas para as quais o prefeito decidiu não nomear titulares. Estas ficarão ligadas a outras secretarias até que a reforma administrativa seja aprovada na Câmara de Vereadores, que volta a funcionar no dia 1º de fevereiro.

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Marcos Ferreira, José Antônio e Marivone respondem por outras funções, além das secretarias do Gabinete Civil, Infraestrutura e Finanças, respectivamente.

O secretário do Gabinete Civil, Marcos Ferreira, foi nomeado para responder, cumulativamente, pela secretaria de Transparência e Controle Interno; o secretário de Infraestrutura, José Antonio Viera, para responder também pela secretaria de Mobilidade Urbana e a secretária de Finanças, Marivone Batista, para responder pela Inspetoria Geral de Rendas.

Herzem Gusmão nomeou titulares para 12 (ou 70,6%) das 17 secretarias que funcionavam na administração anterior (Administração, Agricultura, Cultura, Desenvolvimento Social, Educação, Finanças, Gabinete Civil, Infraestrutura, Procuradoria, Saúde, Serviços Públicos e Trabalho e Renda), além dos dirigentes da Emurc e da Fundação Municipal Esaú Matos. Até o final do mês o prefeito nomeia o secretário de Comunicação. Até esta data, Herzem não oficializou quem responde pelas secretarias do Meio Ambiente e de Governo, ainda não extintas, embora tenha anunciado que as duas ficam no Gabinete Civil, com Marcos Ferreira.