Oposição vai ao MP tentar derrubar aumento de ônibus. Presidente da Câmara diz que reajuste foi na hora errada.

Posted on terça-feira, 31 janeiro 2017

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Em entrevista ao programa Informação e Análise, da Melodia FM, apresentado pelo jornalista Giorlando Lima, ontem (30), o presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, Hermínio Oliveira (PPS), disse que o aumento na tarifa do transporte coletivo aconteceu na hora errada. Segundo Hermínio, se fosse ele o prefeito teria esperado mais. “Eu aguardava mais umas quatro ou cinco semanas, esperava a Câmara e o conselho voltar à atividade”, afirmou Hermínio.

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Hermínio Oliveira (PPS), presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista

O reajuste no preço das passagens dos ônibus urbanos foi concedido sem ouvir o Conselho Municipal de Transportes (CMT), o que é uma exigência legal, segundo o Artigo 10, incisos I e IV, da lei 1.291/2005, que regula o funcionamento do conselho. Para justificar, a administração municipal divulgou uma nota dizendo que o CMT está inativo desde o ano passado e que será ouvido posteriormente. Os autores da nota esquecem que cabia justamente à administração municipal reativar o conselho, apresentando os nomes dos novos representantes do governo, para então, proceder à consulta sobre o reajuste.

Preferiram explicar que o aumento foi dado porque as empresas estavam no sufoco e a administração anterior deixou de conceder o reajuste por um ano e meio, privilegiando o usuário, ao invés dos empresários. Outra comparação feita pela prefeitura foi entre os percentuais de aumento, alegando que há mais de dez anos houve aumento com percentual superior ao atual e que o último reajuste – que levou a tarifa para R$ 2,80 – foi superior a 16,5%. Os autores da nota não levaram em conta as dificuldades atuais dos usuários do transporte coletivo, diferente de 2006, tampouco que o aumento de 2015 ocorreu depois de quatro anos sem reajuste.

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Vereador Valdemir Oliveira (PT)

A bancada de oposição na Câmara de Vereadores, composta por dez vereadores, vai entrar com uma representação contra a medida do prefeito Herzem Gusmão no Ministério Público. Os vereadores vão argumentar que o aumento deve ser revogado por ser considerado abusivo e porque o Conselho Municipal dos Transportes não foi ouvido. A decisão de entrar no MP contra o reajuste foi comunicada pelo vice-líder da bancada, vereador Valdemir Oliveira Dias (PT), no programa Informação e Análise, desta terça-feira. Fazem parte da bancada de oposição, além de Valdemir, outros nove vereadores: Fernando Jacaré, Viviane Sampaio, Cori Moraes (PT); Nildma Ribeiro, Danilo Kirimbamba (PCdoB); Cícero Custódio (PSL); Luciano Gomes (PR); Adinilson Pereira (PSB) e Rodrigo Moreira (PP).