OPINIÃO: O governo Herzem Gusmão, as polêmicas perdidas, o retrovisor, a greve e a hora de reagir

Posted on quarta-feira, 7 junho 2017

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IMG_3029 (2017_05_14 01_16_18 UTC)A mínima observação da atuação da administração municipal permite perceber que ela parece começar a entrar nos eixos. Mesmo sem ainda mostrar quais são os grandes projetos que pretende realizar para marcar sua passagem pela prefeitura, o governo Herzem Gusmão parece começar a sair das cordas aonde foi jogado pelas repercussões negativas de suas primeiras ações ou de seus primeiros discursos. Para explicar o mau começo, o prefeito já disse na Câmara de Vereadores, que se sabe um neófito em administração. Eram neófitos em gestão executiva, no começo, vários governantes que fizeram e fazem grandes governos, como o ex-presidente Lula e o prefeito de Salvador, ACM Neto, e embora essa possa ser uma boa explicação para uma administração que começou sob o signo da mudança – e mudança radical – ter se metido em tanta polêmica besta, como se diz, não justifica a demora para reagir.

Foram pelo menos 100 dias impactado por notícias negativas, de proibição de parada de ônibus a retirada à força de sem teto que ocupavam áreas públicas, passando pela “venda” de ações simples e corriqueiras de uma administração, como capinar e varrer ruas, tirar o lixo, pintar uma ou outra faixa de pedestres, como se fossem grandes projetos, com nomes exóticos como “cata bagulho” ou “desata nós”. Isso sem contar com o aumento na passagem do transporte coletivo, na marra, sem discussão com a sociedade, representada pelo conselho e pela Câmara de Vereadores, ou a preocupação com as kombis de fotografia e lanches que já fazem parte do cenário e da história da cidade, até desaguar na ameaça de tirar artesãos que vendem sua arte na Praça Nove de Novembro, em atenção a um desejo de higiene social de um grupo de comerciantes, causando constrangimento, inclusive, ao Ministério Público, ao qual a secretaria que encetou a ação atribuiu a determinação de retirada dos “hippies” da praça.

Hoje, o governo está às voltas com uma greve inédita, a primeira de Vitória da Conquista que envolve os quatro sindicatos que representam os servidores municipais. Uma greve que começou porque a assessoria do prefeito recomendou que ele oferecesse 0% de reajuste, o que em si, considerando que não há zero por cento de nada, já seria uma manifestação atabalhoada. Os servidores querem 10% e outros benefícios. Depois de 21 dias de paralisação, na segunda-feira (05), o prefeito deu entrevistas em emissoras de rádio dizendo que encerraria as negociações, unilateralmente, sem um acordo.

Não é de agora que o governo vem errando com os servidores. Logo no começo da gestão, a administração decidiu cortar as gratificações pagas há anos aos trabalhadores da prefeitura. Foram prejudicados desde monitoras de creche a técnicos que recebiam complementação salarial em razão das funções desempenhadas. Aos poucos, ante os protestos crescentes de servidores, por grupo de trabalho ou setor, a administração foi repondo as gratificações, denominadas CET (Condições Especiais de Trabalho) e GEAT (Gratificação por Exercício de Atividade). Mas, a decisão de tirar e depois retornar as gratificações, estendendo-as oportunisticamente aos cargos comissionados, gerou desgaste irreparável ao secretário de Administração, Paulo Williams Rocha, que acabou se exonerando.

Os episódios lembrados neste artigo custaram caro ao governo Herzem Gusmão. Nas redes sociais, com destaque para o Facebook, as críticas superam – muito – os elogios. O desgaste das primeiras turbulências se prolongou e pode durar ainda mais, embora a maior parte da equipe de governo pareça estar convencida que não, pelo contrário, já que admitir a debilidade da administração acabará significando mea culpa, que ninguém acha que deve fazer, o que é uma péssima influência para o chefe.

Contam para que as críticas colem mais na administração do que os elogios, principalmente, a ausência de um grande projeto, de obras ou iniciativas de melhorias visíveis na infraestrutura urbana. Mas, também contribuem o cansaço provocado pelo olhar fixo no retrovisor, o discurso repetitivo de ataque à administração anterior, sem uma atuação forte em contrapartida; a truculência em algumas ações; a dificuldade de diálogo com os servidores e, tão importante quanto, a falta de uma comunicação mais efetiva, impedida pela burocracia dos consultores, contrários, ao mesmo tempo a fazer licitação ou a manter os contratos feitos na administração petista.

A este registro, acrescente-se o fato de não ter feito qualquer campanha publicitária que pudesse mostrar eventuais ações próprias desta gestão ou possíveis avanços nos setores de prestação de serviço público, como educação, saúde, mobilidade urbana e infraestrutura.

WhatsApp_Image_2017-03-28_at_22.37.04O prefeito Herzem Gusmão é um comunicador, passou mais de 40 anos no rádio, sendo considerado um dos melhores de sua área na Bahia. Por dez anos ajudou a alçar o governo petista à condição de o melhor da história do município. Era assim que ele se referia à administração de Guilherme Menezes, em especial. Os dez anos seguintes, Herzem dedicou à tarefa de desfazer o que tinha feito e usou o máximo de sua liberdade e capacidade de expressão a apontar defeitos nas gestões do PT.  A última vez que ele falou bem do PT foi em 2006, antes de se mudar para a oposição e apoiar Geraldo Alckmin (PSDB) para presidente e Paulo Souto (DEM) para governador da Bahia.

Hoje, o comunicador que era político, mas ainda não tinha sido testado em um mandato, responde pela administração de um dos mais importantes municípios do Brasil, o 3º maior da Bahia e 74º do país. Elegeu-se estimulando a expulsão do PT do Brasil, da Bahia e de Vitória da Conquista. Para se eleger garantiu que faria uma administração modelo, com resultados imediatos na vida da população. Elegeu-se para substituir um dos melhores exemplares de político da nação, um dos melhores administradores públicos que a Bahia conheceu. Ao assumir, Herzem sabia que, apesar da contundência de sua crítica recente, Guilherme Menezes tinha (e tem) o tamanho que ele lhe deu nos anos de parceria.

GUILHERME – MODELO E AMEAÇA

É provável que Herzem Gusmão – em quem, pessoalmente, eu ainda confio e de quem sei as boas intenções à frente da prefeitura – saiba que a sua missão como prefeito é, ao mesmo tempo, mais fácil e mais difícil exatamente porque ele senta na cadeira em que se sentou Guilherme. Mais fácil porque se ele ajustar as coisas, colocar sebo nas canelas da equipe e visar o futuro, sem usar o passado como muleta, em pouco tempo – e por muito tempo – vai ter o que mostrar.

O governo anterior deixou dezenas de milhões de reais contratados ou autorizados a contratar para obras na cidade e no interior do município. Se Herzem conseguir fazer algumas secretarias saírem da quase inércia em que se encontram, se tiver a coragem de afastar os rasputins, conselheiros inaptos e, aqueles sim, neófitos em assuntos de administração pública e até de Vitória da Conquista; se ele passar a exigir planejamento e ação de algumas secretarias pomposas com seus titulares de salto alto, ele terá, pelo menos, dois anos de aprovação, com as obras já programadas desde 2013 em andamento, a cidade limpa, iluminada e os setores de serviços públicos funcionando, porque dinheiro tem para isso.

Na semana passada, a administração municipal fez duas coisas que mexeram com a cidade e trouxeram dividendo de imagem para o governo Herzem Gusmão. No Centro Cultural Glauber Rocha, dentro do projeto Prefeitura Móvel, populares puderam se aproximar mais do prefeito e de alguns secretários e tiveram facilidade de acesso a serviços importantes, destacando as ações da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes), que tem à frente a liderança simples e competente da vice-prefeita e secretária Irma Lemos, como o cadastro do Bolsa Família e a regularização fundiária, com distribuição de escrituras para famílias residentes em bairros periféricos, a exemplo do Recanto das Águas.

Claro que a oposição estrilou, acusando o prefeito de gastar dinheiro para fazer uma ação de marketing, é o legítimo papel da oposição. Mas, é razoável dizer que foi uma boa ação, que rendeu, porque não poderia ser diferente, pontos para a administração. Antes disso, porém, foi uma iniciativa positiva. Quem estivesse lá e ouvisse as pessoas atendidas entenderia assim.

A outra ação que chamou a atenção da cidade foi a implantação de um jardim na Praça Barão do Rio Branco. Apesar do erro da secretária do Meio Ambiente de chamar aquilo de “jardins suspensos”, uma coisa totalmente diferente, a praça ficou mais bonita, transformada em um local agradável. O jardim temporário da Barão do Rio Branco ganhou mais elogios do que críticas, muito mais, embora também alguns tenham reclamado do dinheiro gasto. Um ex-vereador do PT chegou a reivindicar em redes sociais que os recursos deveriam ser usados para dar reajuste aos servidores, quando ele sabe, ou deveria saber, que a discussão sobre o aumento não está relacionada à falta de dinheiro em caixa – este tem -, mas à exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.

SERVIDORES – O PONTO QUE FALTA

Mas, Herzem sabe, ao contrário do que insiste o exército de assessores e conselheiros – efetivos, nomeados, ad hoc ou contratados como consultores -, que a LRF não deve ser vista como corda de forca ou barreira para fazer o certo. E o certo é repor a inflação, pelo menos, nos salários dos servidores.

Este seria um ganho enorme para a administração, sob diversos pontos de vista. De imagem, de funcionamento da máquina e de futuro. Herzem precisa perguntar ao batalhão de advogados contratados por dispensa ou inexigibilidade de licitação, porque para contratá-los a lei é frouxa e para pagar aumento de servidor é leonina?

Parece que, aos poucos, a prefeitura retoma o ritmo das obras na Avenida Perimetral, importante projeto de desenvolvimento urbano iniciado na administração de Guilherme Menezes. Logo, consta, licitará as obras de recapeamento asfáltico dos principais corredores de tráfego da cidade e de melhorias no Terminal de Ônibus. Seguem as obras em escolas, creches e unidades de saúde. Estão adiantadas as conversações para parcerias com a iniciativa privada visando à revitalização de áreas comerciais e a construção da nova Central Atacadista (Ceasa). E não há registros de mudanças para pior na educação e na saúde, pelo menos não se ouvem críticas diferentes das que ocorriam antes.

Então, o BLOG, usando do direito constitucional de se expressar, manifestando o pensamento de quem o assina e com a esperança de que o prefeito, mesmo reclamando e passando uma marca texto vermelho sobre o nosso nome na sua lista, sugere que Herzem não envie à Câmara o projeto de lei com a proposta de reajuste do servidor nos termos do governo. Não corra esse risco. Os vereadores já infligiram uma constrangedora derrota ao prefeito há um mês, quando este, ouvindo os luminares das consultorias e do Gabinete Civil, vetou quatro leis aprovadas na Câmara de Vereadores e em seguida viu os vetos serem derrubados, e não há porque duvidar que, pressionados pelos servidores e pela mídia, os mesmos também decidam devolver o projeto do reajuste sem aprovação.

Usando uma contagem de tempo que interessa ao governo municipal, já são 110 dias úteis de administração, 158 dias corridos, o semestre está chegando ao fim, já é hora de ser, realmente, o governo da mudança, da mudança boa. Nenhum governo se diferencia positivamente por pequenas encrencas, mas por grandes realizações, sejam físicas ou não, desde que tangíveis.

É o caso de mirar-se no exemplo do Centro Cultural Glauber Rocha, feito por Guilherme Menezes, em iniciativa inédita na Bahia, onde houve o Feirão da Casa Própria, no final do mês passado, elogiado por Herzem, e onde ele e equipe puderam fazer o grande e importante evento da semana passada.