Em Curitiba e São Paulo Herzem vê mobilidade urbana com Lerner e sinaliza PPP para água e esgoto

Posted on quarta-feira, 28 junho 2017

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Herzem em Curitiba com Lerner

Herzem foi a Curitiba conversar com Jaime Lerner sobre mobilidade urbana. Ao lado do ex-governador paranaense, a primeira-dama, D. Luci Gusmão. (FOTO: SECOM/PMVC)

O prefeito de Vitória da Conquista está em viagem pelo Sul e Sudeste do país. Herzem viajou a Curitiba (PR) e em seguida vai a São Paulo (SP), em companhia dos secretários José Antônio Vieira (Infraestrutura e Mobilidade Urbana) e André Maurício Ferraro (Comunicação), além da primeira-dama D. Luci Gusmão, que aparece na foto (feita de celular), mas não foi identificada no release distribuído pela Secretaria de Comunicação. A comitiva conquistense passou o dia em Curitiba e amanhã estará em São Paulo, para agenda com técnicos da Universidade de São Paulo (USP) e da Sabesp.

Segundo o material da Secom, em Curitiba, Herzem se reuniu com o ex-prefeito da capital paranaense e ex-governador Jaime Lerner, quando “conheceu projetos e soluções criativas e dinâmicas para o desenvolvimento da cidade, informações que o gestor considera valiosas para o processo de planejamento urbano”.

Em conversa pelo WhatsApp no início da tarde, o secretário André Ferraro disse ao BLOG que na viagem Herzem e equipe estão “visitando as soluções ambientais, urbanísticas e de mobilidade de Curitiba e seremos recebidos pelo ex-prefeito e ex-governador Jayme Lerner. Amanhã iremos à São Paulo para reuniões técnicas sobre distribuição de água e saneamento, e marco regulatório, especulando sobre o que podemos fazer para garantir o abastecimento regular da cidade em curto, médio e longo prazos”.

Instado pelo BLOG se a intenção do governo na viagem seria conhecer os sistemas de distribuição de água e de saneamento que são mantidos por empresas privadas, concedidas por meio de PPP, visando um contrato semelhante, o secretário disse que a intenção não é encontrar um modelo de privatização. “Não há intenção de privatizar, mas criar um marco regulatório que, com o vencimento do contrato e o plano municipal de saneamento, drenagem, abastecimento e resíduos sólidos que estamos em elaboração com a UFBA, permita ao município garantir a regularidade do abastecimento, qualquer que seja o operador, inclusive a Embasa, que tem prioridade, dentro dos critérios que estamos estudando.

Com a expressão qualquer que seja o operador e ao colocar a Embasa como uma das possibilidades, ainda que tendo prioridade, a fala de André Ferraro sinaliza que o Município pensa na hipótese de não renovação do contrato com a empresa, o que já havia sido sinalizado no fim do ano passado, quando o prefeito eleito manifestou-se contra a renovação do contrato, convencendo o prefeito Guilherme Menezes a alterar o projeto de lei enviado à Câmara de Vereadores, mudando de contrato para convênio com duração de um ano a autorização para a Embasa continuar explorando o serviço municipal de água e esgoto.

Apesar da sinalização de que a operação do sistema de água e esgoto de Vitória da Conquista pode sair da Embasa, Ferraro diz que não é esse o propósito, mas firmar novos fundamentos para o contrato. “O marco regulatório municipal é exatamente o plano [de saneamento básico], as condicionantes para operar o sistema, a implantação da agência municipal, e uma série de mecanismos de proteção do interesse social que foram desprezados no atual contrato”.

Apesar de a questão relacionada ao Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) ter sido mencionada por André Ferraro, a UFBA ainda não assinou qualquer contrato com a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. A instituição e a Prefeitura de Vitória da Conquista assinaram, até agora, apenas uma carta de intenções para uma parceria na realização do  Programa de Convivência com o Semiárido – Palmas para Conquista, que ainda está em fase de implantação pela prefeitura. Em oportunidade anterior o prefeito Herzem Gusmão recebeu uma equipe da Fundação Escola Politécnica da UFBA, quando foi apresentado pela administração municipal o Plano de Ações Estruturantes, em fase de desenvolvimento.

— Atualizada às 14h52 de 29/06