Sociedade

OAB Conquista instala central de denúncias de violação aos Direitos Humanos e promove debate

Na próxima quarta-feira (28), às 18h30, a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com sede em Vitória da Conquista, promove um debate sobre os Direitos Humanos, em seu auditório. O evento ocorre como marco de lançamento da Central de Denúncias de Violação aos Direitos Humanos, um instrumento da maior importância social que qualquer cidadão poderá utilizar acessando https://www.oabconquista.com.br/Ferramenta/Denuncia. Pela central quem tenha sido vítima ou tenha tomado conhecimento de ações de cidadãos comuns, autoridades, empresas ou órgãos públicos que violem os Direitos Humano poderá denunciar, sob total sigilo.

Bira OAB

Ubirajara Gondim, conhecido como Birinha, presidente da OAB Conquista

Segundo o presidente da Subseção da OAB, Ubirajara Gondim de Brito Ávila, “no site, poderão ser denunciados todos os tipos de abuso e quaisquer outras ações que violem os direitos humanos, principalmente daquelas pessoas mais necessitadas, que quase sempre estão acuadas e com medo”. Ele explica que as denúncias serão encaminhadas para os órgãos competentes resguardando-se o sigilo, sendo que a Comissão de Direitos Humanos acompanhará de perto todos os casos.

Ruy Medeiros

Ruy Medeiros

O debate terá as participações do presidente da Comissão Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da OAB, Eduardo Rodrigues, que falará sobre “A OAB e o ativismo social. Bases para uma atuação social ativa”. O advogado Ruy Medeiros, que preside a mesma comissão no âmbito da subeseção local, abordará o tema “A intervenção federal, as buscas e apreensões coletivas e o respeito aos direitos humanos”. Logo depois, Hilderim Tomaz, pesquisador do Grupo de Estudos em Prisões, Violência e Direitos Humanos (NEPP/UESB), do Grupo de Administração Política do Desenvolvimento (GPAP/UESB) e Capitão da PMBA, traz para o debate “A relação entre Polícia e Direitos Humanos: dilemas, riscos e (im)possibilidades no atual contexto de gestão da Segurança Pública brasileira e baiana”.

Por último, Daniella Magalhães, presidente da Comissão de Ensino Jurídico, professora de Direitos Humanos, Democracia e Teoria do Direito na UESB, FASA e FAINOR, fará uma exploanação sobre o panorama atual das políticas de Direitos Humanos no Brasil, tendo como debatedor Alexandre Aguiar, membro da Comissão Especial de Representação dos Advogados Dativos da OAB Bahia.

Cartaz OAB Direitos HumanosO lançamento do canal de denúncias contra violações dos Direitos Humanos e o debate acerca do tema acontecerão no auditório da OAB, à Rua Rotary Club, 103, no Centro. As inscrições são limitadas e podem ser feitas em https://www.sympla.com.br/debate-direitos-humanos-em-foco__248676. Na entrada será solicitado um quilo de alimento não perecível.

 

 

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