Na quarta-feira (14) o prefeito Herzem Gusmão, acompanhado da secretária municipal de Educação, Selma Oliveira, esteve com o secretário estadual de Educação, Walter Pinheiro para definir termos e dar andamento ao processo de municipalização de escolas do estado que funcionam em Vitória da Conquista. A municipalização atende disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB nº 9.394/96), que define a responsabilidade pela gestão do Ensino Fundamental para os municípios e para os estados a responsabilidade pela gestão do Ensino Médio.

O processo em Vitória da Conquista já vem acontecendo desde o ano passado, quando foi verificada a possibilidade de municipalização de algumas unidades escolares estaduais situadas na cidade, com vistas a ampliar o número de vagas municipais do Ensino Fundamental. “Considerando a necessidade deste processo de transição, iniciamos um amplo estudo, analisando criteriosamente inúmeros aspectos, desde a seara estrutural até a pedagógica”, explicou a secretária municipal de Educação, Selma Oliveira. Após esse levantamento e diversas reuniões com representantes do Núcleo Territorial de Educação 20 (NTE20), ficou estabelecido que o Colégio Arthur Seixas seria municipalizado em 2018.

Reuninão Herzem e PinheiroO encontro desta quarta-feira serviu para dar continuidade às tratativas para assegurar a ampliação das vagas municipais. “Anunciamos ao secretário Walter Pinheiro que estamos realizando um estudo, um levantamento para ver o impacto e a tendência é firmarmos esta parceria com o Governo do Estado”, contou o prefeito Herzem Gusmão.

Segundo Selma Oliveira, a reunião foi muito positiva e ampliou o dialogo com a Secretaria Estadual de Educação, “abrindo várias possibilidades para que esses avanços continuem ocorrendo em 2018, de forma mais sólida e concreta, buscando sempre o bem-estar da nossa comunidade”, disse.