O programa de regularização fundiária que vem sendo realizado pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes), chegou ao bairro Vila América. Em execução desde a administração anterior, o programa ganhou o nome de Morar Legal e tem avançado na atual gestão e já entregou mais de 1600 títulos de propriedade. No Vila América os trabalhos começaram na semana passada e deve beneficiar cerca de 600 famílias que receberam a área da prefeitura há mais de 20 anos, mas ainda não têm a posse definitiva do imóvel.
“O objetivo do governo municipal é identificar as famílias que receberam lotes, mas não possuem as escrituras e garantir para essas pessoas o direito da posse legal. É uma prioridade estabelecida pelo prefeito Herzem Gusmão que estamos cumprindo com agilidade, beneficiando famílias em vários bairros”, ressaltou a vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Social, Irma Lemos. Segundo o diretor de Habitação Popular da Semdes, Wal Cordeiro, ação no Vila América foram iniciados com o levantamento planialtimétrico e o cadastro socioeconômico, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, através dos agentes de endemias e comunitários de saúde.
O prefeito Herzem Gusmão acompanha pessoalmente o desenvolvimento das ações e enfatiza a satisfação do governo por poder assegurar que os donos dos lotes doados pela prefeitura tenham acesso aos documentos legais que passam os imóveis em definitivo para o nome deles. “E estamos muito felizes com a resposta dos moradores do Vila América, que estão recebendo nossa equipe com muita alegria. O Governo Municipal não mede esforços para garantir o direito dessas pessoas de terem a escritura de suas casas”, ressaltou Herzem.
Uma dessas pessoas é Maria da Conceição Neres, 56 anos, que mora na Rua Manoel Beckman. Ela está otimista com o trabalho que a Prefeitura vem fazendo. “Estou muito feliz com a possibilidade de receber o documento porque a gente tem a casa, mas também tem que ter o documento comprovando que ela é minha e de meus filhos”, enfatizou.
