Administração Pública

Eleição para reitor da Uesb: governador diz que pode não escolher o primeiro colocado

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Durante a visita que fez a Vitória da Conquista na última sexta-feira (6) o governador Rui Costa conversou com o BLOG sobre a eleição para a Reitoria da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Rui disse que está acompanhando o processo, porque “a Uesb é uma das instituições mais importantes da Bahia e é do interesse do governador estar a par do que ocorre na universidade, mas sem qualquer interferência ou influência na sua eleição”.  Ao ser questionado se conhecia as tendências políticas de cada chapa, o governador disse que não se preocupa com isso, apenas que o processo se dê de forma tranquila e correta.

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Rui Costa disse que vai seguir a lei e escolher candidato que achar melhor

O BLOG quis saber de Rui Costa se ele vai nomear o primeiro colocado na eleição, como fizeram seus antecessores, a exemplo de Jaques Wagner nas nomeações de Paulo Roberto Pinto (2010 e 2014). O governador disse que vai seguir a lei que lhe dá a prerrogativa de escolher entre os três mais votados. “Não vou, automaticamente, nomear o candidato que ficar em primeiro lugar. Se a lei me dá a prerrogativa de escolher qualquer um dos três, vou fazer uso da lei”, afirmou e explicou que para a sua definição vai considerar as propostas de gestão de cada chapa e o perfil dos candidatos. Rui não disse se entre os critérios para a escolha estaria os posicionamentos partidários de cada candidato.

A lei 8352/02, diz que o governador pode escolher qualquer um dos candidatos mais votados na eleição, a partir de lista tríplice organizada pelo Conselho Universitário, que é o órgão máximo de deliberação da UESB. Leia o que diz a lei: Art. 41 – Os Reitores e Vice-Reitores serão escolhidos em eleição direta, uninominal para cada cargo, por escrutínio secreto, entre os professores das três classes mais elevadas da carreira ou que possuam título de Doutor ou Mestre, que integrem o quadro da respectiva Universidade por mais de 05 (cinco) anos, e nomeados pelo Governador do Estado, a partir de lista tríplice, organizada pelo respectivo colegiado máximo, composto pelos nomes dos candidatos mais votados para cada cargo, obedecidos os princípios estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

COMO FUNCIONA A ELEIÇÃO?

A eleição para a escolha do Reitor da Uesb acontece amanhã, das 8h00 às 22h30. O voto é secreto e presencial. Segundo o artigo 34 da Resolução nº 09/2017, do CONSU, o critério de representação paritária está mantido, “com o peso de 2/3 (dois terços) para a categoria dos servidores (docentes e técnico-administrativos, compondo uma parcela única de ponderação) e 1/3 (um terço) para os estudantes”.

Os governadores antes e Rui Costa sempre levaram em conta o critério paritário na hora de escolher a chapa vencedora. Só uma vez, na eleição de 2002, o governador Otto Alencar não considerou a regra instituída pela comunidade acadêmica, escolhendo o candidato que venceu de acordo com o critério universal, Abel Rebouças, ao invés de Aderbal de Castro.

A eleição paritária tem sido combatida por segmentos acadêmicos, especialmente entidades ligadas aos estudantes, que defendem modificação nos critérios, passando a ser 50% do peso para discentes e 50% para os servidores. Os movimentos contrários ao voto paritário afirmam que “os grupos políticos que chegaram à reitoria da Uesb [usam o voto paritário] como moeda de troca, justamente porque considerando o peso dos 33%, o voto de um/a técnico/a equivale ao de 21 estudantes e o de um/a professor/a cerca de 10 discentes” (Manifesto da União da Juventude Comunista – UJC).

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