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Administração Pública

Governo Herzem não cumpre datas assumidas para obras. Perimetral e Olívia Flores atrasam

Quando assumiu a prefeitura em 1º de janeiro de 2017, o prefeito Herzem Gusmão encontrou pelo menos 20 obras em andamento, como reformas de escolas, a avenida Perimetral e a construção do Planetário, no Espaço Glauber Rocha. Além disso, a administração anterior deixou garantidos recursos na Caixa Econômica Federal para recapeamento asfáltico de 13 corredores de ônibus e de diversas ruas e para a modernização do Terminal da Lauro de Freitas.

Para tocar essas obras, a nova administração tinha, além do dinheiro assegurado, uma nova usina de asfalto, adquirida no ano anterior, com capacidade para produzir até 80 toneladas de asfalto por hora – quatro vezes mais do que a anterior, que pertence a Empresa Municipal de Urbanização (Emurc) – e estocar 120 toneladas, o dobro da primeira. Como a outra usina continua funcionando, a prefeitura poderia produzir cerca de 100 toneladas de asfalto por hora e estocar 180.

Apesar dessa capacidade, a prefeitura não tem conseguido dar conta da demanda. Vale o registro, positivo e elogiável da pavimentação das avenidas Amazonas, em frente a Escola Municipal Paulo Freire (CAIC), Bartolomeu de Gusmão,  Siqueira Campos, Vivaldo Mendes e Rosa Cruz, executadas dentro do Programa de Reestruturação dos Corredores de Transporte Público Coletivo, do Governo Federal, com recursos do PAC. Ao realizar essas obras o prefeito Herzem Gusmão cumpre seu papel republicano, ao dar continuidade ao que foi deixado pela gestão passada. Se o prefeito anterior não fez, Herzem não tem culpa, mas tem mérito por realizar.

Mas, é pouco. Como ele mesmo diz, a cidade tem dezenas de milhares de buracos. A malha viária de algumas vias é antiga e tem problemas de drenagem. O prefeito Herzem Gusmão já entendeu que é difícil administrar prioridades com orçamento baixo. Nem Guilherme Menezes, que o antecedeu, nem qualquer outro gestor anterior poderia resolver esse problema em detrimento de outras demandas mais importantes, como a saúde e a educação. Em 2017, a atual administração investiu apenas R$ 17.360.793,31 em obras. No ano anterior, foram aplicados R$ 30.160.970,33. Este ano, até abril, Herzem gastou R$ 7.806.565,34 em obras, média de pouco mais de R$ 1.951.000,00 por mês, o que projeta um investimento em obras maior que o ano passado: mais de R$ 23 milhões.

PERIMETRAL ERA DIA 15 DE MARÇO

A maior obra herdada por Herzem foi o Corredor Perimetral, que tem investimento previsto de mais de R$ 60 milhões, com recursos do PAC. A gestão anterior asfaltou vias já existentes que foram incluídas no traçado da Perimetral e deu início, ainda em 2016, aos trabalhos de implantação do chamado trecho 2, com 2,2 quilômetros interligando a Avenida Gilenilda Alves, no bairro Boa Vista, Avenida Olívia Flores. A maioria da obra desta parte do projeto foi feita no atual governo, depois de ter sido retomada em fevereiro do ano passado. Um ano depois, a prefeitura e a Emurc, responsável pela gestão da obra, anunciaram que ela seria entregue no dia 15 de março, com o nome de Avenida J. Pedral.

Segundo o prefeito, a nova avenida seria inaugurada antes da abertura do Shopping Boulevard, que estava prevista para o dia 27 de março. A abertura do shopping atrasou um mês e ele foi aberto no dia 26 de abril. Já a Avenida J. Pedral não, apesar do compromisso assumido publicamente pelo prefeito e pelo então secretário de Mobilidade Urbana, Esmeraldino Correia. No site da prefeitura e em entrevistas à imprensa Herzem garantiu que inauguraria o trecho da Perimetral em março, uma data chegou a ser definida no final de 2017 e confirmada em fevereiro deste ano.

Úlrima foto divulgada da Perimetral
Última foto da Perimetral divulgada pela prefeitura

Em material divulgado pela Secretaria de Comunicação no dia 26 de dezembro do ano passado, o prefeito disse que “as obras do Corredor Perimetral devem estar concluídas até o dia 15 de março de 2018. ‘Nós garantimos que iríamos entregar a Perimetral pronta no primeiro trimestre do próximo ano. Isto aqui é uma grande obra, e eu quero parabenizar a agilidade do secretário de Mobilidade Urbana’, acrescentou o prefeito, referindo-se ao secretário Esmeraldino Correia, que o acompanhou durante a visita e que respaldou a palavra do prefeito: ‘Nós vamos, sim, cumprir o prazo, dando à comunidade de Vitória da Conquista essa importante via de acesso para desafogar o trânsito. A Perimetral vai trazer inúmeros benefícios para a cidade’, disse o secretário”.

Sem dar outra explicação para a demora e sem data definida para entregar a obra, o governo municipal colocou a culpa do atraso nas chuvas. Assim, como o mato que cresce nos canteiros e nos terrenos baldios e os buracos que se multiplicam pela cidade, a chuva, de fato, aumenta a dificuldade da gestão, mas há outros fatores não confessados, como os atrasos no repasse para a empreiteira executora dos serviços e no pagamento de salários dos operários.

TERMINAL ERA NO ANO PASSADO

Com o título “Prefeitura define projeto de modernização do terminal da Lauro de Freitas”, a administração municipal anunciou que o prefeito Herzem Gusmão ficou entusiasmou com o projeto de modernização do terminal de ônibus da Lauro de Freitas, preparado na gestão anterior, que deixou também recursos da ordem de R$ 5,1 milhões. Em reunião com a equipe de arquitetos que fez o projeto,  no dia 23 de janeiro do ano passado, o prefeito disse:  “Gostamos do projeto. É belíssimo, Vitória da Conquista vai aplaudir”, e autorizou, no mesmo momento, o secretário do Gabinete-Civil, Marcos Ferreira, a dar início ao processo licitatório.

“Ele já está autorizado a disparar a licitação. Vai tomar todas as providências para que rapidamente essa licitação seja concluída em tempo recorde para iniciarmos ainda este ano, e quem sabe no primeiro semestre, as obras que irão transformar o terminal da Lauro de Freitas”, assegurou Herzem Gusmão (http://www.pmvc.ba.gov.br/prefeitura-define-projeto-de-modernizacao-do-terminal-da-lauro-de-freitas/).

No dia 10 de abril deste ano, o prefeito apresentou à população a justificativa por ter não tem começado a obra de modernização da Lauro de Freitas ainda no primeiro semestre de 2017 passado, como prometeu. Em entrevista ao jornalista Caique Santos, no programa Bom Dia, Conquista, da Melodia FM, Herzem disse que não fez porque a gestão anterior mexeu no projeto. A explicação do prefeito não caiu bem. Primeiro porque ele tem dito que tem reuniões de acompanhamento e solução de pendências com a Superintendência da Caixa a cada 20 dias.

Reunião de Herzem na Caixa Econômica
Segundo Herzem ele se reúne a cada 20 dias com a superintendência da Caixa. Esse relacionamento teria começado em maio do ano passado.

O site da prefeitura informa, na data de 21 de dezembro passado que “para garantir a agilidade na liberação desses e de outros valores, o prefeito Herzem Gusmão se reúne a cada 20 dias com a superintendência da Caixa Econômica Federal. Esse relacionamento já dura oito meses, permitindo a coordenação conjunta dos projetos e a resolução rápida de entraves. De acordo com o prefeito Herzem Gusmão, o objetivo do Governo Municipal é acompanhar todo o processo de perto, facilitando as resoluções das burocracias. ‘A Caixa está vendo o grau de interesse da equipe no sentido de buscar os recursos. A cidade merece e a administração tem que trabalhar com eficiência para não perder nem um centavo’.

Depois, porque na própria entrevista a Caíque o prefeito afirmou que não iniciou as obras em junho do ano passado porque os comerciantes pediram que não o fizesse, para não “travar” o centro da cidade no período de festas juninas.  “Eu dizia que não tínhamos iniciado as obras em função do São João e o Comércio pediu pois nós íamos travar o Centro, que não seria oportuno iniciar ali”. Por fim, Herzem disse que a dificuldade agora é a drenagem, mesma justificativa que ele vem dando para atrasar obras como a da Olívia Flores.

PLANETÁRIO SEM DATA

O Espaço Glauber Rocha foi entregue à população em 2014 e, no decorrer do último mandato do ex-prefeito Guilherme Menezes, foi recebendo ajustes e complementos. Entre os equipamentos constantes do projeto está um Centro Educacional Audiovisual, que inclui um planetário. Quando Herzem entrou na prefeitura a conclusão do planetário dependia tão-somente de trâmites burocráticos para liberação de equipamentos. Quase tudo já estava comprado e só faltava instalar: computadores, softwares, áudio, leds e uma cúpula dome screen, que permite a imersão da tecnologia tridimensional, sem auxílio de óculos.

No dia 22 de agosto do ano passado, o prefeito sancionou lei da Câmara de Vereadores que dá ao planetário o nome de Everardo Públio de Castro, professor caetiteense que foi importante político de Vitória da Conquista, tendo sido preso pela ditadura militar e que ao retornar foi vereador e presidente da Câmara. Na oportunidade o prefeito disse que faltava pouco para o equipamento ficar pronto e ser inaugurado. Matéria divulgada naquela data pela Secretaria de Comunicação, os aparelhos de ar condicionado, necessários antes da instalação da cúpula dome screen já tinham sido instalados e “a próxima etapa será a compra de equipamentos que impedem a queda de energia, que está em fase final de licitação.” Em entrevista ao radialista Pedro Massinha, no programa Agito Geral, da Rádio Clube FM, no dia 20 de outubro de 2017, Herzem chegou a anunciar que o planetário poderia ser entregue ainda naquele ano.

Planetário
Sede do planetário, que aguarda finalização

Segundo a Secom, “recentemente, o Governo Municipal fez um contrato aditivo com a empresa responsável pela instalação da cúpula do planetário. Até o próximo mês, uma equipe técnica de Curitiba fará uma vistoria na obra para verificar se o local atende aos devidos padrões. Em caso positivo, a cúpula será instalada pela empresa americana contratada para o serviço, e o equipamento estará liberado para o funcionamento.”

CINE MADRIGAL SEM NOTÍCIA

No final de 2016 a prefeitura assinou contrato no valor de R$ 166.056,66 com a empresa Ackton Malta Andrade para reforma do telhado e do forro do Cine Madrigal, espaço que foi adquirido pelo município em maio de 2014 para atividades culturais e educacionais, além de exibições de filmes que não estão incluídos no circuito comercial. O contrato tinha prazo de vigência até o dia 03 de maio 2017. De lá para cá, como as obras não terminam, o contrato teve dois aditivos de prazo e um de valor. Pelas mudanças, o prazo para que a reforma no telhado do Cine Madrigal, primeira medida para que o espaço possa ser recuperado, acaba nesta quinta-feira, 3. O orçamento foi majorado para R$ 187.034,48, dos quais a prefeitura já pagou R$ 125.892,53, entre julho de 2017 e fevereiro deste ano.

Não há informação sobre o andamento da obra ou mesmo se o projeto está mantido e se ainda se dará a mesma destinação prevista ao antigo cinema.

OLÍVIA FLORES FICOU PARA DEPOIS

No início de abril, os blogs conquistenses davam destaque a anúncio feito pela prefeitura e pela Emurc de que as obras de revitalização da Avenida Olívia Flores começariam naquele mesmo mês. O Blog da Resenha Geral, de propriedade de Herzem, o primeiro a dar as notícias da administração, divulgou que “o banho de asfalto que o Governo Municipal vem dando em várias vias de Vitória da Conquista em breve estará em umas das avenidas mais conhecidas da cidade. Chegou a vez  da Olívia Flores. De acordo com informações de  Marcelo Guerra, presidente da Empresa Municipal de Urbanização (Emurc), as obras serão iniciadas  na próxima sexta-feira (06), recebendo reformas no asfalto.”

Placa da obra da Olívia FloresAté uma placa foi colocada no canteiro em frente à AABB, mas até agora não foram iniciados os serviços, que compreendem, segundo informações da Emurc, fresagem do asfalto atual (corte de uma ou mais camadas de um pavimento asfáltico por intermédio de processo mecânico a frio) para colocação de novo, além de melhoria na drenagem e valorização de canteiros e calçadas, modernizando aquela artéria, que é a mais famosa e uma das mais movimentadas da cidade. Mas, até agora nada.

 

VEJA VÍDEOS DEMONSTRATIVOS DOS PROJETOS DO TERMINAL DE ÔNIBUS E DO CORREDOR PERIMETRAL

 

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