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Judiciário Justiça

Vitória da Conquista é a comarca que realiza mais júris no interior

O Tribunal de Justiça da Bahia não divulga e o BLOG não conseguiu dados que confirmem as informações obtidas com advogados e profissionais que atuam na área, entretanto, salvo contestação oficial, Vitória da Conquista é a comarca que mais realiza júris no interior do estado. Desde 2009, todas as quartas-feiras, à exceção dos feriados, a Vara do Júri e Execuções Penais realiza sessões do Tribunal do Júri onde são julgados acusados de crimes, a maioria homicídios. Este mês já ocorreram dois, com uma condenação e uma absolvição.

Nos julgamentos ocorridos em Vitória da Conquista a quantidade de condenações é muito superior à de absolvições.

No dia 6, o acusado de assassinatos em série, Manoel de Jesus Dias, que já havia sido condenado em julgamento anterior a 32 anos de reclusão, voltou a ser condenado, desta vez a uma pena de 15 anos. De acordo com o Promotor de Justiça, José Junseira Almeida de Oliveira, que atuou na acusação, o réu Manoel de Jesus Dias assassinou a vítima Izaudete Machado de Souza no dia 25 de agosto de 2004, utilizando o mesmo “modus operandi” dos crimes anteriores, abordando mulheres e oferecendo carona, para em seguida levar a lugar deserto onde as estrangulava. Atuou na defesa o advogado Weldon Brito Santana Dutra, que sustentou a tese de negativa de autoria, alegando insuficiência de provas para condenação do réu.

A sessão de julgamento foi presidida pelo Juiz de Direito Reno Viana Soares. Segundo o Magistrado, após o trânsito em julgado da nova sentença condenatória, as penas serão unificadas, somando-se a condenação anterior com a nova, computando-se o tempo de prisão já cumprido.

Promotor Junseira 2
Promotor José Junseira

No dia 13, o Tribunal do Júri absolveu Marcelo Alves Lopes, acusado do homicídio cometido contra Ricardo Gomes dos Santos, na madrugada do dia 2 de novembro de 2010, no distrito de José Gonçalves. A absolvição foi pedida pelo promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira, por considerar que faltaram elementos para condenação. José Junseira comentou que não foi o primeiro julgamento em que pediu a absolvição de um réu. Já tendo feito isso várias vezes, porque, segundo ele, é mais justo e razoável a absolvição de dez culpados, do que, havendo dúvida intransponível quanto à autoria, a condenação de um inocente.

Advogados Rudival Maturano e Jean Ricardo
Advogados Rudival Maturano e Jean Ricardo

A decisão do promotor foi destacada pelo advogado de defesa, Jean Ricardo Gusmão Vieira, que se disse emocionado por ver, pela primeira vez, um promotor no Tribunal do Júri realmente preocupado em fazer Justiça. Além de Jean Ricardo, atuou na defesa, o advogado Rudival Maturano. Ambos sustentaram a negativa que o cliente tivesse cometido o crime de que fora acusado. Estudantes de Direito presentes ao julgamento testemunharam a aplicação, na prática, do princípio “in dubio pro reo” (na dúvida em favor do réu).

Muito trabalho e pouca publicidade

Juiz Reno Viana
Juiz de Direito Reno Viana, titular da Vara do Júri e Execuções Penais

A atuação da Vara do Júri e Execuções Penais da comarca de Vitória da Conquista é reconhecida na magistratura estadual, mas é pouco divulgada, não tendo o mesmo reconhecimento da comunidade. No mês passado, a Corregedoria Geral da Justiça da Bahia esteve em Conquista e entre as orientações passadas, recomendou que os tribunais do júri passassem ser mais divulgados, com envio de material à imprensa. Segundo o juiz Reno Viana, “a orientação que recebemos da Corregedoria foi no sentido de mudar a nossa forma de comunicação, passando a dar ampla divulgação aos nossos trabalhos. Sempre trabalhamos muito no Tribunal do Júri aqui, mas segundo a Corregedoria, esse trabalho silencioso não era conhecido, nem reconhecido”.

Reno Viana ressalta que, apesar do reconhecimento do Tribunal de Justiça, há dificuldade na realização do trabalho da Vara do Júri. “Nos últimos dois anos, os processos do Júri aqui (quase todos de homicídio) têm enfrentado dificuldades por estarmos acumulando as funções de Vara de Execuções Penais”, explica o juiz. Diferentemente de Salvador, Feira de Santana e Itabuna, Vitória da Conquista não tem vara exclusiva de Execuções Penais, apesar de ser a única cidade do interior da Bahia com dois presídios, com mais de 1.200 presos. “Este é um fator de dificuldade para o nosso trabalho”, aponta o juiz Reno Viana.

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Jacobinense, conquistense, itabunense, baiano, brasileiro. Pai de Giorlando e Alice, minhas razões de viver; profunda e eternamente apaixonado pela vida. 56 anos de idade, 40 de labuta como jornalista, publicitário, marqueteiro, blogueiro. Minha ideologia é o respeito, minha religião é o amor.

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