Anúncios
Administração Pública Poder Legislativo Política

Câmara de Vereadores analisa pedido de suplementação orçamentária de 20% feito pelo prefeito

Em duas sessões extraordinárias realizadas nesta terça-feira (10), a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista (CMVC) iniciou a discussão do projeto de lei nº 009/2018, em que o prefeito Herzem Gusmão solicita autorização para fazer o remanejamento de 20% no orçamento da prefeitura para este ano. O projeto trata de alteração na margem de autorização de abertura de crédito suplementar decorrente de anulação parcial ou total de dotações. Na primeira votação, de duas obrigatórias, os 13 vereadores presentes votaram favoravelmente ao pedido do Executivo.

A suplementação orçamentária é um tipo de crédito adicional concedido ao Executivo. Os recursos para essa finalidade serão decorrentes da anulação parcial de dotações orçamentárias, ou seja, serão feitos remanejamentos de recursos do orçamento 2018 para cobrir novas necessidades.  A Câmara interrompeu o recesso parlamentar para apreciar o projeto, apresentado pelo Executivo no dia 29 de junho, em caráter de urgência. Mais duas sessões extraordinárias estão previstas para esta quarta-feira (11), para votação final da proposta.

Hermínio Oliveira presidente2
Hermínio conduziu as discussões sobre o pedido de suplementação

De acordo a Lei Orgânica do Município, cabe à Câmara de Vereadores legislar sobre matérias como o Orçamento Anual, Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias, bem como autorização de abertura de créditos suplementares e especiais. Os projetos, quando aprovados, são submetidos à sanção do prefeito.

——-

PUBLICIDADE

banner_600x100px_educacao_pmvc

Anúncios

Jacobinense, conquistense, itabunense, baiano, brasileiro. Pai de Giorlando e Alice, minhas razões de viver; profunda e eternamente apaixonado pela vida. 56 anos de idade, 40 de labuta como jornalista, publicitário, marqueteiro, blogueiro. Minha ideologia é o respeito, minha religião é o amor.

0 comentário em “Câmara de Vereadores analisa pedido de suplementação orçamentária de 20% feito pelo prefeito

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: