Há quase dois meses, os sindicatos de servidores da prefeitura de Vitória da Conquista estão em campanha salarial. Representados, principalmente, pelo Sinserv (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista e Região Sudoeste da Bahia) e pelo SIMMP (Sindicato do Magistério Municipal Público), os trabalhadores reivindicam aumento real de salário e garantia de vantagens adquiridas, com os devidos reajustes. Diante das dificuldades alegadas pelo governo municipal, vários protestos, incluindo paralisações, têm ocorrido. A prefeitura oferece 2,76%, referente à recomposição inflacionária dos salários. Os servidores não aceitam e as negociações se arrastam.
Ontem (quarta-feira, 11), sindicalistas e servidores realizaram protestos na porta da prefeitura e no terminal da Lauro e Freitas (veja o vídeo abaixo). Com direito a músicas, cartazes e apitos, o movimento incluiu professores com a intenção de chamar a atenção do governo e da população para a justeza de suas reivindicações. Na tarde desta quinta-feira o SIMMP volta a se reunir com a categoria para definir os movimentos dos próximos dias. A reunião será na Câmara de Vereadores.
Segundo informações obtidas no site do sindicato, as principais reivindicações dos professores são o cumprimento integral da Lei do Piso e reestruturação do plano de carreira dos profissionais da educação, com o acréscimo de mais quatro níveis na carreira. Além disso, a categoria reivindica o desmembramento do profissional da educação (monitor escolar) do quadro administrativo e o reajuste do auxílio alimentação. A pauta completa pode ser conferida aqui.
SIMMP QUER FUNDEB
A última reunião [divulgada pela prefeitura e pelos sindicatos] de negociação entre a administração e os servidores foi no dia 20 de junho. Foi quando a prefeitura apresentou para os servidores a proposta de reajuste de 2,76%, mesma porcentagem do índice de inflação, e de 5% no vale-alimentação. Segundo os representantes do governo, este índice é o máximo possível, considerando as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que o município teria estourado o limite prudencial de 54% da receita corrente líquida (RCL) em gastos com pessoal, segundo o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre, tendo chegado a 56,05%.
Para o secretário municipal de Administração, Jonas Sala, “houve uma evolução muito grande na mesa. Primeiro, porque as questões não financeiras já foram discutidas e a maior parte acertada. Segundo, por acenar com a reposição da inflação, pois é o que nos cabe nesse momento, dentro do cenário que a Prefeitura está vivendo”.
O SIMMP argumenta que a proposta apresentada pela administração é muito abaixo do repasse do FUNDEB, que é de 6,81% para 2018 e que já ocorreu desde janeiro. Os professores querem o repasse integral do FUNDEB, “mais o ganho real, principalmente porque nossa tabela não atende mais às expectativas de formação da categoria, composta por apenas dois níveis”, explicou a presidente do SIMMP, Ana Cristina Silva Novais.
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