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Administração Pública Transporte e Trânsito

Prefeitura tira 95% dos ônibus da Vitória de circulação. Vans rodam cheias

Desde a madrugada desta terça-feira (17), a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) realiza uma operação especial de fiscalização na garagem da Viação Vitória e lacrou 74 ônibus da empresa, considerados sem condição de trafegar e conduzir passageiros. A ação da Semob ocorre depois dos incidentes recorrentes envolvendo veículos da empresa. Na semana passada um ônibus que estava recebendo manutenção em plena rua bateu em outro ônibus da empresa e em um carro particular, depois de passar por cima do obstáculo que o mantinha parado (pedaço de madeira que servia de calço). O carro estava sem freios.

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A fiscalização começou de surpresa na madrugada (Foto: Secom/PMVC)

Segundo nota da Secretaria de Comunicação da prefeitura, “as principais irregularidades encontradas [nos ônibus da Viação Vitória] foram pneus carecas, sinalização deficiente, tacógrafo em mau estado, entre outros. Os veículos só serão liberados após nova vistoria, quando a empresa fizer a manutenção dos itens de segurança que se encontram em estado irregular.” O secretário de Mobilidade Urbana, Ivan Cordeiro, acrescentou a falta de rampa para deficientes, que, segundo o contrato, deveria existir em 100% dos veículos.

Ivan Cordeiro disse ao BLOG que não há previsão para que os ônibus sejam liberados e que a prefeitura ainda estava avaliando como suprir a falta dos ônibus que ficaram presos na garagem. Nos pontos de ônibus, no entanto, diante da demora, muitos passageiros estão apelando para as vans, que estão rodando lotadas. As vans fazem o transporte clandestino de passageiros em Vitória da Conquista desde 2015 e aumentaram em mais de 300% a quantidade de veículos de 2016 para este ano (naquele ano, a Semob contava 80 vans rodando, hoje estima-se que passem de 300).

Duas passageiras que pediram para não ser identificadas, ao descer de uma van que pegaram na Avenida Olívia Flores, cobraram da prefeitura uma posição mais rígida em relação ao transporte público. Uma delas é estudante da Uesb e comentou que é desvantagem andar de van, porque a passagem, embora mais barata que nos ônibus, não aceita o cartão. “Já andei de van antes e negociei para eles receberem a meia e eles aceitaram, mas tive que pagar com dinheiro. Hoje, eles cobraram o preço integral”. A outra trabalha com vendas de cosméticos e reclamou que as vans não são confortáveis e não oferecem segurança. “Se acontecer um acidente, como fica? Pelo menos é um pouquinho mais barata e deixa a gente mais perto de casa”, ponderou.

SITUAÇÃO COMPLICADA

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A situação do transporte público é precária e a prefeitura pode ter perdido o controle, apesar da ação de hoje

Com uma empresa em situação pré-falimentar, dependendo de decisão sobre um pedido de recuperação judicial feito em setembro do ano passado; a outra recorrendo de decisão liminar da justiça que considerou irregular a licitação do lote vencido por ela, e com as vans circulando clandestinamente, sem fiscalização, a prefeitura está diante da mais grave crise no transporte público de Vitória da Conquista. Crise que atinge também a categoria dos taxistas, que em Vitória da Conquista são 366. Eles protestaram no evento de inauguração da Avenida José Pedral Sampaio (dia 14) contra a demora na regulamentação das vans e do funcionamento da Uber, que também roda clandestinamente em Vitória da Conquista, com mais de 100 motoristas cadastrados.

Diante da determinação judicial contra a Cidade Verde, o prefeito assinou decreto determinando a abertura de nova licitação. Em relação à Vitória, a administração anunciou já em outubro de 2017 que abrira o processo de caducidade do contrato da empresa e deu um ultimato para que a Vitória cumprisse cláusulas do edital como renovação da frota, itens de segurança, pontualidade e o pagamento de 90% da outorga de R$ 37 milhões (a outorga é a autorização para explorar as linhas, pelas quais a empresa deveria pagar o valor mencionado). Sobre as vans, em atenção a recomendação do Ministério Público Estadual a prefeitura cancelou licitação que definiria quantidade e qualidade dos veículos que poderiam atuar no sistema e a situação ficou fora do controle.

O QUE O BLOG DISSE

Em novembro de 2016, em um dos artigos sobre o tema, o BLOG publicou: “O fato é que Herzem Gusmão, ao assumir a administração municipal, a partir de 1º de janeiro do ano que vem, vai se deparar com muitas questões complicadas de resolver. Uma das maiores será a questão do transporte coletivo. Em contraponto ao governo atual, Herzem assegurou em sua campanha que vai regulamentar o transporte alternativo por vans. Sua vontade vai de encontro ao que desejam as duas empresas de ônibus que atuam no município. Para a Vitória, fontes asseguram que poderá ser o fim, já que a empresa, no cenário atual, já contabiliza perdas financeiras com a concorrência dos veículos que transportam passageiros a partir dos pontos de ônibus, de forma ilegal. A preocupação dos empresários é corroborada pela opinião do titular da Semob [em 2016], para quem o transporte clandestino ‘invariavelmente predatório, fragiliza ou extermina o serviço regular de transporte coletivo’.”

“Outro fato é que, mesmo regulamentando o transporte alternativo por vans – o que pode demorar, pois depende da Câmara de Vereadores -, a nova administração terá que resolver o problema da ineficiência do transporte coletivo por ônibus. Pelo histórico, a Vitória não parece ter condição de prestar o serviço da forma esperada pelas autoridades e, mais importante, pelos usuários. A empresa estaria enfrentando enormes dificuldades financeiras que a impedem de melhorar a frota e garantir direitos de empregados – em um ano, foram três paralisações por atraso de salários e outros benefícios. Informação prestada pela Semob no início do ano dava conta de que a Vitória sequer conseguiu pagar o valor da outorga devida pela conquista do lote licitado.”

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Jacobinense, conquistense, itabunense, baiano, brasileiro. Pai de Giorlando e Alice, minhas razões de viver; profunda e eternamente apaixonado pela vida. 56 anos de idade, 40 de labuta como jornalista, publicitário, marqueteiro, blogueiro. Minha ideologia é o respeito, minha religião é o amor.

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