Pelo retorno das aulas, Câmara de Vereadores intermediará diálogo entre prefeitura e professores em greve

A greve dos professores municipais de Vitória da Conquista completa duas semanas nesta sexta-feira (3), sem uma solução aparente. Os profissionais reivindicam que a prefeitura conceda, pelo menos, o percentual de 6,81% autorizado pelo Ministério da Educação para o Piso Nacional do Magistério, mas, a administração municipal argumenta que está impedida de atender em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e oferece 2,76% de reajuste salarial. Pela LRF, o município não pode dar aumento de salários quando os gastos com pessoal passam do limite prudencial de 54% da receita corrente líquida (RCL). Segundo o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre, a prefeitura já chegou a 56,05%.

A presidente do Sindicato do Sindicato do Magistério Municipal Público (SIMMP), Ana Cristina Novais, disse em sessão da Câmara de Vereadores, esta semana,  que a categoria está aberta ao diálogo, mas em termos transparentes. De acordo com boletim divulgado pela assessoria da Câmara, a presidente alega que a prefeitura está se negando a fornecer a folha analítica, relatório detalhado da folha de pessoal, desde abril, quando o sindicato fez a solicitação.

Em nota enviada ao BLOG pela Secretaria de Comunicação, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista informa que as folhas analíticas e os relatórios detalhados de folha pessoal dos servidores públicos municipal, solicitados pelo SIMMP, “estão disponíveis ao acesso de todo cidadão por meio do Portal da Transparência bem como no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.”

Para tentar uma solução rápida que atenda aos dois lados e permita o reinício das aulas nas escolas municipais, o presidente da Câmara de Vereadores, Hermínio Oliveira (PPS), anunciou a formação de uma comissão para mediar o diálogo entre o Executivo e os professores do município.  Foram nomeados para a comissão os vereadores Edjaime Rosa Bibia (MDB), líder da bancada de situação e presidente da Comissão de Educação; Luís Carlos Dudé (PTB), líder do prefeito; Valdemir Dias (PT), líder da bancada de oposição, Coriolano Moraes (PT); Lúcia Rocha (DEM) e Nildma Ribeiro (PCdoB).