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Eleições Política

Você paga a conta. Deputados usam 92% de dinheiro público e menos de 3% de recursos próprios nas campanhas

A Bahia tem 503 candidatos a deputado federal e 643 a deputado estadual, 1.146 ao todo, que se espalham pelo estado em campanha, pedindo votos aos eleitores, a maioria com o discurso da honestidade e respeito ao dinheiro público. Dos 1.146 políticos que pedem o seu voto para uma cadeira na Câmara dos Deputados, em Brasília, ou na Assembleia Legislativa, em Salvador, pouco mais de 30 fazem campanha mais intensa no município de Vitória da Conquista. São candidatos que fazem dupla com nomes locais que também estão na disputa. O BLOG pesquisou as prestações de contas de 32 deles para ver quanto cada um recebeu de dinheiro público (Fundo Especial e Fundo Partidário), de doações de pessoas físicas e de outros candidatos ou partidos e quanto estão investindo de seus próprios recursos.

A conclusão é óbvia, mas não deixa de ser espantosa: os políticos fazem campanha, em sua imensa maioria, com o nosso dinheiro, com verbas públicas. Pouco receberam – até a primeira prestação de contas oficial ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – de doações de pessoas físicas e menos ainda colocaram do seu próprio dinheiro na campanha que fazem com os mais belos discursos de preocupação com os pobres e com o bom uso dos recursos financeiros do país.

Antes de prosseguir, dois dados que podem ajudar o eleitor a formar um juízo ao fim desta matéria: um deputado estadual baiano ganha salário de R$ 25.322,25 e tem direito a verba indenizatória de R$ 32 mil (para combustível, gráfica, etc.) e verba de gabinete de R$ 100 mil. Um deputado federal tem salário de R$ 33.763,00 mais R$ 43.271,30 (cotão*, auxílio moradia e ajuda de custo). Dos 32 nomes listados nesta matéria 15 são deputados estaduais ou federais e cinco são vereadores em Vitória da Conquista ou Salvador.

O total de dinheiro que os candidatos disseram já ter arrecadado é de R$ 10.392.130,81. Do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), aprovado em 2017, são R$ 8.657.604,00 distribuídos entre 17 dos 32 candidatos em destaque. Do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário), que existe desde 1965, são R$ 882.110,06, repassados a apenas nove dos nomes mencionados. Em termos nacionais a soma dos dois fundos passa de R$ 2,5 bilhões.

Mas, não é justo calcular a média de quanto cabe a cada um porque há os campeões, aqueles que o sistema político faz qualquer coisa para reeleger ou para dar uma chance, porque estão ao lado dos primeiros. Quem mais tem dinheiro público para fazer campanha é o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB). Ele recebeu R$ 1,5 milhão do FEFC. Fora os que até agora não prestaram contas de receitas ou despesas, quem menos tem dinheiro é Ciano Filho (PROS), que disse ter recebido no primeiro mês de campanha R$ 2.261,40, sendo a maior parte de amigos e R$ 261,40 doados pelo deputado Fabrício Falcão (PCdoB). Depois dele vem Kleber Avelino, o Doutor Saúde, do PTC. Os dois são candidatos a deputado federal, como Lúcio.

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Sheila Lemos (DEM)

Waldenor Pereira (PT) é o terceiro a receber mais dinheiro público para a sua reeleição. Ficou com R$ 900.000,00 do FEFC. Acima dele, só Lúcio Vieira Lima e o deputado estadual Adolfo Viana, que tenta chegar à Câmara e foi agraciado com R$ 1.110.000,00, sendo R$ 900.000,00 do Fundo Especial e o restante do partidário. Waldenor ficou acima de outros deputados petistas que transitam na política conquistense, como Jorge Solla, com R$ 793.604,00, e Josias Gomes, com R$ 450.000,00; dos comunistas Alice Portugal, com R$ 780.000,00, e Daniel Almeida, que recebeu R$ 613.110,06 da soma de FEFC e partidário; do demista Leur Lomanto, R$ 500.000,00, e de Paulo Magalhães, do PSD, que foi contemplado com R$ 800.000,00. Fora estes nove, todos com mandato, entre os candidatos a deputado federal aparece Sheila Lemos (DEM), com R$ 100.000,00.

Entre os estaduais, a lista dos que ganharam recursos públicos para campanhas tem oito nomes. Todos têm mandato, sendo quatro vereadores buscando galgar uma posição melhor no cenário de poder. A campeã é Taissa Gama (PTB), ex-candidata a vereadora em Salvador em 2016. Ela é filha do principal líder do seu partido na Bahia, Benito Gama, e recebeu R$ 960.000,00 do Fundo Especial. Com esse valor, Taissa é a terceira maior aquinhoada no geral, abaixo de Lúcio Vieira e de Adolfo Viana e logo acima de Waldenor Pereira. Depois dela vêm os vereadores conquistenses Lúcia Rocha (DEM) com R$ 300.000,00 e Gilmar Ferraz (MDB), com R$ 200.000,00 e o vereador soteropolitano Alexandre Aleluia, com R$ 110.000,00 de FEFC e Fundo Partidário somados.

Zé Raimundo
José Raimundo Fontes (PT)

O deputado estadual Marcelino Gallo, do PT, recebeu R$ 106.000,00. O também deputado e ex-prefeito de Cairú, Hildécio Meireles (PSC), aparece na lista com R$ 100.000,00, o mesmo que Clóvis Ferraz (PDT), seguidos de José Raimundo Fontes (PT), que prestou contas do recebimento de R$ 52.000,00. Por último, entre os candidatos a deputado estadual que foram agraciados com verbas do FEFC ou do Fundo Partidário aparece Fabrício Falcão, que recebeu R$ 15.000,00.

MÃO NO BOLSO

Fabrício Falcão nova
Fabrício Falcão (PCdoB)
Esmeraldino Correia
Esmeraldino Correia (PSDB)
João Aragão
João Aragão (PTC)
Euvaldo
Euvaldo Cotinguiba (PSOL)

Fabrício, aliás, distingue-se de todos os demais candidatos porque parece ter sido, até agora, o único que realmente meteu a mão no bolso. Dos R$ 174.284,62 que ele informa ter recebido para esta eleição, R$ 84.000,00 são recursos próprios; quase metade, 48,19%, de tudo o que tinha na conta da campanha no primeiro mês. O dinheiro que Fabrício informou ter colocado do próprio bolso é quase um terço de todos os recursos próprios declarados por todos os nomes da nossa lista de candidatos a deputado estadual, que chegaram a R$ 238.431,00. Depois dele, os que mais aplicaram do próprio dinheiro na eleição foram: Marcell Moraes, R$ 50.000,00 (metade da sua arrecadação); Alexandre Aleluia, R$ 41.000,00 (25%) e José Raimundo Fontes, R$ 30.000,00, 20,4% do total arrecadado. Marcelino Galo colocou R$ 12.000,00 (8,45%); Esmeraldino Correira R$ 6.500,00 (11,5%); Gilmar Ferraz R$ 5.031,00 (2,32%); João Aragão, do PTC, R$ 3.100,00 (13,05%) e Lúcia Rocha, desembolsou R$ R$ 1.800,00, só 0,58% do total. Proporcionalmente, quem mais investiu de suas próprias economias foi Euvaldo Cotinguiba, do PSOL, com R$ 5.000,00, 72,46% de todo dinheiro que arrecadou.

Entre os candidatos a deputado federal praticamente não se fala em usar recurso financeiro próprio. O total de dinheiro dos próprios candidatos na campanha, segundo a prestação de contas dos mesmos ao TSE, é de R$ 46.692,00. Isso corresponde a apenas 0,6% de tudo o que eles declararam como dinheiro que entrou nas contas de campanha. No caso dos estaduais, o percentual é de 9,4%. Dos candidatos federais que buscam a reeleição só Alice Portugal e Daniel Almeida declaram ter colocado recursos próprios na campanha, R$ 10.000,00 e R$ 12.000,00, respectivamente, pouco mais de 1% de tudo o que arrecadaram. Já entre os que buscam seu primeiro mandato de deputado, todos candidatos locais, cinco declaram usar verba própria. David Salomão (PRTB) investiu R$ 12.000,00; Marcelo Melo (PHS) R$ 5.000,00; Kleber Doutor Saúde R$ 3.192,00; Sheila Lemos R$ 3.000,00; e Mozart Tanajura (PSOL) R$ 1.500,00. Juntos colocaram do seu próprio dinheiro 2,18% do total arrecadado, de acordo com o TSE.

Quando somados os recursos próprios que os candidatos informam ter colocado na campanha o percentual não chega a 10% de todo o dinheiro arrecadado pelos 32 pretendentes a chegar à Assembleia Legislativa ou à Câmara dos Deputados. São apenas R$ 285.033,00 ou 2,74% do total de R$ 10.392.130,81 que entraram nas contas.

SEM DOAÇÕES DE ELEITOR

Definitivamente, esta não é uma eleição em que as pessoas querem fazer doações para os candidatos. São pouquíssimos casos em que a quantia arrecadada de terceiros (não candidatos) tem algum peso nas contas. Muitos candidatos enchem a lista de doadores com amigos próximos, parentes e funcionários, uma prática que admite a suspeita de que está em uso a estratégia de usar o CPF emprestado para justificar arrecadação sem origem comprovada. Se o eleitor fizer a pesquisa no site do TSE que identifica os doadores pode ter a mesma impressão. Entretanto, como esta matéria não trata dessa denúncia, em si, vamos prosseguir detalhando alguns pontos das prestações de contas dos candidatos a deputado de Vitória da Conquista ou com atividade de campanha aqui – por conta das dobradinhas com os locais.

Marcelo Melo
Marcelo Melo (PHS)

No quesito doação de pessoas físicas um candidato se sobressai: Leur Lomanto Júnior. É ele quem tem o maior número de doadores individuais declarados e também o maior valor recebido, com R$ 68.000,00 ou 11,97% do total que informa ter recebido. Depois, em valor, vem Marcelo Melo, que recebeu R$ 45.500,00, exatos 90,09% de todo o dinheiro que ele disse ter entrado na campanha no primeiro mês oficial. Quem recebeu um valor próximo foi Daniel Almeida: R$ 43.250,00, bem pouco (6,47%) perto do total que ele arrecadou, mesmo assim mais do que Alice Portugal (2,5%), Waldenor (1,6%), Paulo Magalhães (1,85%), Jorge Solla (1,26%) e Josias Gomes (0,85%).

Entre os candidatos a deputado federal locais, quem mais recebeu ajuda, depois de Marcelo Melo, foi David Salomão, que declarou R$ 8.000,00, correspondentes a 40% de toda a sua arrecadação e Sheila Lemos, que recebeu R$ 11.312,00 ou 9,9% de tudo o que arrecadou. Percentualmente, Ciano teve 88,4% de todo o arrecadado vindo de pessoas físicas e Kleber Doutor Saúde ficou com 32%, exatos R$ 1.000,00, e Mozart Tanajura Júnior com 9,20% (R$ 2.180,00). O total de doações para as campanhas dos 17 candidatos a deputado federal listados não passa de 3,1% do total de R$ 7.862.305,09 que eles informaram ter para gastar nestas eleições.

Quanto a conta é feita no campo dos estaduais o percentual sobe um pouco e vai a 5,23% dos R$ 2.530.191,52 que foi informado como a arrecadação total dos 15 candidatos pesquisados, dos quais 10 disseram ter recebido doações de pessoas físicas. Quem mais teve foi João Aragão, que contabilizou R$ 20.650,00, 87% de todo dinheiro que entrou na conta de campanha dele. Depois, em termos absolutos vêm Marcell Moraes, com R$ 20.000,00(20% do total); Hildécio Meireles R$ 19.700,00 (16,4%); José Raimundo R$ 18.501,00 (12,63%); Alexandre Aleluia R$ 13.100,00 (8%); Gilmar Ferraz R$ 11.062,00 (5,11%); Marcelino Gallo R$ 9.300,00 (6,5%), Lúcia Rocha, com R$ 6.900,00 (2,23%) e Euvaldo Cotinguiba, que teve R$ 1.900,00 em doações, 27,5% do todo o dinheiro que entrou sua campanha. Já o Delegado Valdir Barbosa declarou que não teve outras fontes de recursos a não ser a ajuda de apoiadores, com R$ 11.400,00.

PARA VER DETALHES CLIQUE NO LINK ABAIXO

Tabela Financiamento Campanha

O cotão inclui passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação do parlamentar, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel e demais despesas de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança (https://congressoemfoco.uol.com.br/especial/noticias/lista-todos-os-salarios-e-beneficios-de-um-deputado/).

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1 comentário em “Você paga a conta. Deputados usam 92% de dinheiro público e menos de 3% de recursos próprios nas campanhas

  1. Murilo Cordeiro Gonçalves

    Importante trabalho, saudável a democracia, remédio amargo enfim. Parabéns Giorlando Lima por seu notório amor a nossa Bahia!!!

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