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Administração Pública Geral

Orçamento da Prefeitura de Vitória da Conquista volta a crescer e será de R$ 815 milhões em 2019

Embora os percentuais de crescimento das arrecadações próprias tenham sido resultado de uma estratégia um tanto “marqueteira”, uma peça de ficção, para repetir uma expressão já conhecida (baixar os valores orçamentários drasticamente e que for realizado acabará acima do previsto), o fato é que o governo municipal estipulou metas e as cumpriu.

Em dezembro de 2017, o prefeito Herzem Gusmão, ao encerrar seu primeiro ano de gestão, disse que o orçamento da prefeitura era uma “peça de ficção”. Segundo ele, a diferença entre o previsto e o realizado (em termos de arrecadação) foi de R$ 130 milhões. Em entrevista ao jornalista Fábio Sena, Herzem afirmou: “Trabalhamos com um orçamento que não é nosso, um orçamento que é uma peça de ficção, que deu uma diferença de R$ 130 milhões, e isso cria dificuldades enormes”. (O cálculo é de que em relação ao orçamento de 2018 – o primeiro preparado pela equipe de Herzem – a diferença entre o previso e o realizado fique em torno de R$ 30 milhões).

Na verdade, o governo ainda não havia entendido que o orçamento é uma peça adaptável, baseada na expectativa de uma receita que, em razão de circunstâncias econômicas e políticas, podem ser superadas ou ficarem abaixo do esperado. O projeto de lei enviado à Câmara de Vereadores no último dia 15 mostra que a administração municipal mudou a sua avaliação.

Depois de reduzir a proposta orçamentária em 5,63% de 2017 para 2018, saindo de R$ 742.153.132,49 para apenas R$ 700.349.046,73, os técnicos da prefeitura decidiram subir os valores para o próximo ano e a peça que os vereadores estão analisando propõe um orçamento de R$ 815.244.464,07, ou seja, 9,84% acima do anterior. No orçamento para 2017, feito na administração de Guilherme Menezes, a prefeitura previa arrecadar R$ 109.062.321,17 em impostos como IPTU (R$ 27.980.017,72) e ISS (R$ 58.697.466,65), conseguiu arrecadar R$ 97.185.855,02, abaixo 10,88% da meta. A diferença entre o recebimento prevista de IPTU foi de quase 33% e de ISS perto de 10%.

Vitória da Conquista ângulo aberto

METAS QUASE VENCIDAS

Nos oito primeiros meses deste ano a arrecadação de impostos chegou a R$ 93.906.898,39 para uma previsão anual inicial de R$ 128.358.592,47, significando que a prefeitura já alcançou 73% da meta. Mantidos a média de arrecadação mensal e o histórico registro de aumento em dezembro, a previsão será tranquilamente ultrapassada. O IPTU, com R$ 25.072.728,31 recebidos passou, ainda em agosto, 17% do valor que consta do orçamento de 2018. O ISS arrecadou R$ 42.681.134,89 no mesmo período e estava abaixo do previsto para o ano, mas, dentro da normalidade. Repetindo-se as condições de arrecadação para os quatro últimos meses do ano (média mantida, aumento em dezembro) o ISS vai igualmente superar a meta prevista no orçamento deste ano (R$ 59.397.270,98).

Para 2017, prefeitura também esperava que entrassem no caixa R$ 533.784.675,89 oriundos de transferências dos governos estadual e federal e convênios, mas só obteve R$ 497.473.787,02, uma diferença de 6,8%. Agora em 2018, até agosto, o município já havia recebido R$ 343.992.720,73 o equivalente a 69% dos R$ 498.005.368,51 estipulados pelo primeiro orçamento preparado pela equipe do prefeito Herzem Gusmão. Para 2019 a expectativa é de que as transferências cheguem a R$ 585.935.063,58, 17,7% a mais do que o conseguido em 2017.  Se a média das transferências se mantiver e considerando que em dezembro há um aumento, todos os anos, o total poderá passar de R$ 520 milhões, bem acima do previsto para este ano e do que foi realizado em 2017.

E essa expectativa de que tanto a arrecadação própria quanto as transferências aumentem no decorrer de 2019 pode ter sido o motivo da confiança para o governo elevar a previsão orçamentária em quase 10%. Embora os percentuais de crescimento das arrecadações próprias tenham sido resultado de uma estratégia um tanto “marqueteira”, uma peça de ficção, para repetir uma expressão já conhecida (baixar os valores orçamentários drasticamente e que for realizado acabará acima do previsto), o fato é que o governo municipal estipulou metas e as cumpriu, ultrapassando a maioria das previsões de receita. No caso das despesas, elas também superaram o previsto, mas essa é outra parte da história, que fica para depois.

Veja abaixo a tabela de variação do orçamento municipal desde 2015.

ANO VALOR VARIAÇÃO
2015 R$ 637.725.654,81  
2016 R$ 734.766.331,17 15,21% +
2017 R$ 742.153.132,49 1% +
2018 R$ 700.349.046,73 5,63% –
2019 R$ 815.244.464,07 9,84% +

 

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Jacobinense, conquistense, itabunense, baiano, brasileiro. Pai de Giorlando e Alice, minhas razões de viver; profunda e eternamente apaixonado pela vida. 56 anos de idade, 40 de labuta como jornalista, publicitário, marqueteiro, blogueiro. Minha ideologia é o respeito, minha religião é o amor.

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