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Prefeitura de Conquista aluga ambulâncias para o Samu 192 e diz que isso reduz os custos com manutenção

Em nota enviada ao BLOG, a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) explica que o aluguel de duas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) teve como motivação “garantir a continuidade de um serviço de qualidade para a população enquanto realiza a adequação da frota de ambulâncias” e reduzir os custos de funcionamento do sistema, economizando salários e encargos do profissional motorista e “reposição de peças das ambulâncias, que têm valor muito elevado devido ao sucateamento”.

As explicações da Secom procuram esclarecer denúncia, feita na sessão da última quarta-feira (31) pela vereadora Márcia Viviane Sampaio (PT), segundo a qual a administração municipal teria realizado a contratação das ambulâncias sem ouvir o Conselho Municipal de Saúde (CMS), que é órgão de assessoria e deliberação e deveria ter sido ouvido pela Secretaria de Saúde antes da realização da licitação. Viviane também considerou o valor pago muito alto, daria para comprar quatro veículos, segundo ela.

“O Conselho Municipal de Saúde deveria sim ter sido ouvido nessa deliberação”, disse Márcia Vivane. Segundo a vereadora a contratação das duas ambulâncias aumentará os custos do funcionamento do Samu 192. “Será de R$ 783 mil anual o aluguel de duas ambulâncias. Um custo mensal de, aproximadamente, de R$ 35 mil para cada ambulância. O que na prática fere o princípio da economicidade e da moralidade pública”. Viviane afirmou  que o valor anual a ser pago pelo aluguel dos dois carros, equivale ao custo de aquisição de quatro ambulâncias. Ela lamentou a decisão e pediu que a Câmara e outros órgãos averiguem a situação.

Na nota, a prefeitura explica que o contrato de aluguel não é anual, mas de apenas três meses, no valor unitário de R$ 32.625,00 por mês, o que leva o custo total a R$ 195.750,00, pelo período contratado (de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2018). Mas, a Secom não diz porque a Secretaria de Saúde não fez a consulta ao CMS.

A prefeitura já havia alugado outras duas ambulâncias básicas para atender a localidades da zona rural. Foram dois contratos com a empresa Saphir Veículos Ltda, um com início no dia 24 de setembro e outro em 1º de outubro, ambos com encerramento em 31 de dezembro de 2018, a um custo total de R$ 177.500,00 ou R$ 29.583,33 por mês para cada ambulância fornecida. O BLOG não tem informação se neste caso os contratos incluem os motoristas.

Apesar do aluguel de ambulâncias junto a empresas privadas, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em Vitória da Conquista não foi terceirizado. Os serviços técnicos são prestados por profissionais do Município.

Ambulância Samu 192 (imagem ilustrativa)
Ambulâncias Samu 192 (imagem ilustrativa)

LEIA NOTA

“A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que a locação das duas ambulâncias para o serviço do SAMU 192 é referente, inicialmente, apenas três meses no valor total de R$ 195.750,00 (cento e noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta Reais), num valor mensal de R$ 65.250,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta Reais), ou seja, R$ 32.625,00 (trinta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco Reais) mensais por veículo. A secretaria ressalta que este valor inclui o serviço do condutor (motorista), manutenção, seguro, emplacamento dos dois veículos e combustível, ficando a cargo do SAMU 192 apenas o pessoal técnico e o material de consumo.

A contratação da empresa Bahia Imagem Unidades Móveis LTDA. se deu após os trâmites previstos no Processo Licitatório Pregão eletrônico SRP nº 028/2018 SMS, certame que ocorreu dentro das normalidades previstas com participação e submissão de propostas de 8 (oito) potenciais fornecedores em âmbito nacional.

A Secretaria de Saúde considera mister informar que, o valor por motorista, com os encargos, mais CET, mais férias e 13º, a média salarial é R$ 2.292,18 (dois mil, duzentos e noventa e dois reais e dezoito centavos). São necessários seis motoristas no regime de 40 horas para cobrir a escala mensal de cada veículo. Então, o custo mensal para a SMS manter uma ambulância rodando, no que se refere a pagamento de condutores (6), é R$ 13.753,12 (treze mil, setecentos e cinquenta e três reais e doze centavos), gasto que não acontece com a contratação dos dois veículos. Aliado a isto, reduz-se, também, o gasto com a reposição de peças das ambulâncias, que tem valor muito elevado devido ao sucateamento.

Por último, a Secretaria de Saúde esclarece que a contratação dos veículos visa garantir a continuidade de um serviço de qualidade para a população enquanto realiza a adequação da frota de ambulâncias do SAMU 192.

Secom, 01 de novembro de 2018.”

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