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Polícia Segurança Violência

Polícia Militar anuncia reforço de ações em Vitória da Conquista depois de fim de semana violento, com sete homicídios

Em nota enviada à imprensa na manhã desta sexta-feira, o Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO) informa que, diante da quantidade de assassinatos registrada em Vitória da Conquista entre sexta-feira (2) e domingo (4), a Polícia Militar vai  intensificar a sua atuação no município. Foram sete assassinatos, segundo registros da imprensa (a PM fala em seis) em apenas três dias. O coronel Ivanildo da Silva, comandante do CPRSO, já reuniu os comandantes das unidades de policiamento no município para definir quais as diretrizes e ações a serem implementadas imediatamente, diante do quadro de crescimento dos números da violência neste mês de novembro, depois de um decréscimo significativo nos índices nos quatro primeiros meses do semestre (leia matéria aqui).

Segundo o comandante, Mesmo entendendo ter se tratado de um reflexo do famoso saidão, todas as nossas unidades operacionais irão reforçar o policiamento, as buscas e as abordagens até que seja reestabelecida a normalidade”.

O saidão, mencionado pelo Coronel Ivanildo, é um benefício concedido apenas aos que, entre outros requisitos, cumprem pena em regime semiaberto (penúltimo estágio de cumprimento da pena) com autorização para saídas temporárias e aos que têm trabalho externo implementado ou deferido. (Leia, mais abaixo, o que é e como se dá o saidão).

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Coronel Ivanildo: “vamos reforçar as buscas e abordagens” para que a situação volte à normalidade

LEIA A NOTA DO COMANDO

“O Comando de Policiamento da Região Sudoeste registrou onze mortes em toda região durante os três dias do final de semana de Finados (sexta, sábado e domingo). Destes homicídios, seis aconteceram na cidade de Vitória da Conquista.

Dados do sistema estatístico da Segurança Pública apontam que, no mesmo período do ano passado, a Região Sudoeste registrou treze homicídios, justamente após a concessão de saída dos internos nos presídios.

Na manhã desta segunda-feira, o Comandante Regional, Coronel Ivanildo da Silva, reuniu-se com todos os responsáveis pelas unidades operacionais no município para estudar e traçar novas diretrizes e ações a serem imediatamente implementadas na Operação Conquista Mais Segura: ‘Mesmo entendendo se tratar de um reflexo do famoso saidão a Polícia Militar precisa estar preparada para reduzir os riscos e estes índices, por isso, todas as nossas unidades operacionais irão reforçar o policiamento, as buscas e as abordagens até que seja reestabelecida a normalidade.’

O objetivo da Polícia Militar é garantir segurança e tranquilidade para todos os cidadãos, a Operação Conquista Mais Segura desde sua efetivação apresenta indicadores positivos de apreensões e prisões, evitando que o crime aconteça.

PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM”

O QUE É O SAIDÃO

As saídas temporárias ou saidões, como conhecidos popularmente, estão fundamentados na Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/84) e nos princípios nela estabelecidos. Geralmente ocorrem em datas comemorativas específicas, tais como Natal, Páscoa e Dia das Mães, para confraternização e visita aos familiares. Nos dias que antecedem tais datas, o Juiz da Vara de Execuções Penais edita uma portaria que disciplina os critérios para concessão do benefício da saída temporária e as condições impostas aos apenados, como o retorno ao estabelecimento prisional no dia e hora determinados.

O benefício visa a ressocialização de presos, através do convívio familiar e da atribuição de mecanismos de recompensas e de aferição do senso de responsabilidade e disciplina do reeducando. É concedido apenas aos que, entre outros requisitos, cumprem pena em regime semiaberto (penúltimo estágio de cumprimento da pena) com autorização para saídas temporárias e aos que têm trabalho externo implementado ou deferido, sendo que neste caso é preciso que já tenham usufruído de pelo menos uma saída especial nos últimos 12 meses.

O acompanhamento dos presos durante o saidão fica a cargo da Secretaria de Segurança Pública, que encaminha lista nominal com foto de todos os beneficiados para o comando das Polícias Civil e Militar, a fim de que os mesmos possam ser identificados caso seja necessário. Além disso, agentes do sistema prisional fazem visitas aleatórias às residências dos presos para conferir o cumprimento das determinações impostas.
Não têm direito à saída temporária os custodiados que estejam sob investigação, respondendo a inquérito disciplinar ou que tenham recebido sanção disciplinar.

(Extraído do site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT: http://www.tjdft.jus.br/cidadaos/execucoes-penais/vep/informacoes/diferenca-entre-saidao-e-indulto)

 

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