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Uma cidade e duas barragens que não saem do projeto. Parte 1: Barragem do Rio Catolé

Nenhuma obra fundamental se arrastou tanto em Vitória da Conquista.

Depois de episódios históricos de estiagem que ocasionaram a redução da quantidade de água acumulada nas barragens de Água Fria I e II (que acabam sendo uma só, porque a primeira joga água na segunda) e a longos períodos de racionamento, com transtornos e prejuízos para a população, o governo do estado da Bahia passou a anunciar a construção de uma barragem nova no Rio Catolé, no município de Barra do Choça, para garantir, segundo os estudos governamentais, o abastecimento de água de Vitória da Conquista por 20 a 30 anos, além de abastecer também Belo Campo e Tremedal. A obra vem sendo esperada desde o ano de 2012, quando o então governador e hoje senador eleito, Jaques Wagner (PT), prometeu que ela seria realizada.

A barragem do Rio Catolé passou a ser, junto com o novo aeroporto, a obra mais aguardada do governo do estado em Vitória da Conquista nos últimos. Antes dos dois projetos dos governos do PT, as obras de maior efeito social e econômico para o município foram a barragem de Água Fria 2, construída no governo João Durval (1983-1987), e o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), inaugurado pelo então governador Antônio Carlos Magalhães, em março de 1994.

Segundo registros da memória do jornalista que escreve o BLOG, estas duas obras têm curiosidades que as aproximam: o governo que começou a construir o hospital foi o de Waldir Pires (1987-1989), passou pelo Nilo Coelho e o HGVC acabou sendo entregue por ACM, no mês em que ele deixou o governo do estado para ser candidato a senador nas eleições de 1994. Já a barragem começou a ser projetada com ACM governador, passou por João Durval, que a entregou finalizada, mas teve que ser reformada no governo Nilo Coelho, em 1989. Consta que a obra apresentou uma rachadura que comprometia o armazenamento da água.

Projeto da barragem do Catolé
Projeto visual da barragem do Catolé

No caso da barragem do Catolé (ainda não iniciada) e do novo aeroporto (em fase de conclusão), são projetos que atravessaram dois mandatos (um de Wagner e um de Rui Costa), tendo sido várias vezes anunciada a entrega do aeroporto e adiado, outro tanto de vezes, o início da obra da barragem. O último adiamento aconteceu, em maio de 2017, em razão de ação movida pelos ministérios públicos estadual e federal, que alegaram graves prejuízos ao meio ambiente e a ausência da avaliação da interferência da obra na região e do projeto que mensura os impactos ambientais.

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Governador Rui Costa, em Conquista, dia 19 de outubro de 2018

Em sua última visita a Vitória da Conquista, no dia 19 do mês passado, o governador Rui Costa acusou os promotores do MP de trabalharem contra a população do município, ao insistirem na ação que impedia o seguimento do projeto, por decisão do juiz federal João Batista de Castro Júnior, da 1ª Vara Federal de Vitória da Conquista. Para o governador, os representantes do Ministério Público agiam por vaidade pessoal. Nem o MPF nem o MPE se manifestou sobre a denúncia de Rui Costa.

No dia 6 deste mês, o juiz João Batista acatou fundamentação do governo do estado e considerou que já tinha disso cumprida a obrigação “de promover o licenciamento ambiental, permitindo ao Estado da Bahia e Caixa Econômica Federal prosseguir com o empreendimento e efetuar pagamentos ou transferências a ele relativos”. Apesar disso, nenhum representante do governo estadual se manifestou sobre o assunto, que foi inúmeras vezes repetido no decorrer do ano e levou o governador a subir o tom com os promotores.

NÃO É PARA ESTE ANO

Na mensagem enviada ao secretário estadual do Meio Ambiente, o BLOG perguntou em que pé estava o projeto da barragem. Geraldo Reis respondeu que, na esfera ambiental, não existe mais nenhuma pendência, pois a principal demanda do MP – o licenciamento – foi atendida. O BLOG lembrou que não foi publicada nenhuma notícia do governo do estado ou da Embasa sobre o início das obras, depois da autorização judicial. O secretário disse que quem poderia falar sobre o assunto seria chefe da Casa Civil, Jório Dauster, com quem o BLOG não pôde entrar em contato. No dia seguinte, o próprio Geraldo Reis encaminhou mensagem de Dauster: “OS está em vias de ser autorizada e deve ser dada em poucos dias”, sendo OS, as iniciais de ordem de serviço.

Entretanto, dificilmente a OS será dada este ano, porque ainda há pendências relativas ao meio ambiente sendo resolvidas pela Embasa, responsável pelo projeto. No diário oficial de sexta-feira (23), a empresa publicou resultado de recurso administrativo referente à concorrência pública 033/18, para contratação da empresa que fará os planos dos programas ambientais da barragem do Rio Catolé. Segundo o aviso, a diretoria da Embasa deu provimento parcial a recurso do consórcio CCP Construções/Ekoenge, habilitando-o a continuar participando da licitação, e negando o pedido de inabilitação da Ambienger Engenharia Ambiental, marcando para o dia 26, segunda-feira, a abertura do envelope de habilitação do consórcio ER (Engevix/RK).

Portanto, embora não existam mais pendências judiciais relacionadas ao projeto da barragem do Rio Catolé, ainda levará algum tempo até que o governo do estado possa começar, efetivamente, a obra.

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