Uma cidade e duas barragens que não saem do projeto. Parte 2: Barragem do Rio Pardo

Uma obra que vem sendo sonhada há décadas, pode levar ainda mais tempo para acontecer.

A barragem do Rio Pardo, projetada para ser construída no distrito de Inhobim, é, provavelmente, a aspiração mais antiga do conquistense quando o assunto é obra governamental. A ideia de abastecer Vitória da Conquista com a água do rio que nasce em Minas Gerais vem dos anos 1980. Naquela época, a cidade não era tão grande, mas tinha gente que pensava no tamanho e na população que ela teria no futuro. E a falta de água já era um problema. Em 1987, houve uma crise no abastecimento e até áreas da cidade hoje consideradas nobres, como a Olívia Flores, na altura do Inocoop II, tiveram que ser abastecidas por carros-pipa. Estava ainda em construção a solução concebida pelo governo do estado, uma segunda barragem no Rio Água Fria.

Mesmo com a barragem de Barra do Choça, que foi projetada no governo Antônio Carlos Magalhães, começou a ser feita por João Durval e passou a funcionar plenamente depois de uma reforma feita por Nilo Coelho, o prefeito José Pedral Sampaio defendia a implantação da barragem do Rio Pardo, na altura do distrito de Inhobim. A proposição de Pedral era partilhada por produtores rurais, empresários e outros políticos, mas, devido ao alto custo do projeto, a obra só poderia ser realizada pelo governo federal, com intermediação do governo do estado. Vitória da Conquista, no entanto, não tinha força política junto aos governos federais (era o general João Baptista Figueiredo o presidente) e estadual (era ACM o mandatário).

Mas, sempre ficou claro que a barragem de Água Fria 2 só atenderia plenamente Vitória da Conquista por aproximadamente 20 anos. Quando ocorreu o racionamento de 2012 já tinham se passado 23 anos. A população urbana de Vitória da Conquista em 1988 era de cerca de 145 mil habitantes, em 2012 já estava em mais de 250 mil, um crescimento de cerca de 75%. Comparando com 2017, quando foi encerrado o mais longo racionamento da história da cidade, Conquista, com 313 mil moradores, já tinha 116% a mais população do que a época em que a barragem começou a funcionar.

Ou seja, deixando de lado tantos números e datas, já passou da hora de ter outra barragem. O governo do estado se sentiu aliviado com as chuvas que voltaram a cair no final do ano passado e se mantiveram regulares na cidade e com a implantação de uma adutora no Rio Gaviãozinho, mas colocou para andar o projeto da nova barragem, a ser construída no Rio Catolé, onde também teve que ser construída uma adutora emergencial em 2013.

O interesse do governador Rui Costa pela construção da barragem do Rio Catolé sempre foi muito claro. Mas, o projeto esbarrou em questões judiciais, derivadas de ações do Ministério Público, estadual e federal, que questiona, principalmente, os impactos ao ecossistema na região onde vai ser feita a barragem. Em 2017, a Justiça Federal determinou a suspensão do projeto, que já estava com dinheiro na conta, sendo R$ 141 milhões liberados pelo governo federal, de um total de R$ 204 milhões inicialmente previstos, dos quais caberão ao Estado da Bahia, R$ 46 milhões. A liberação só veio acontecer este mês, quando o João Batista de Castro Júnior, da 1ª Vara Federal de Vitória da Conquista, atendeu os argumentos do governo do estado e considerou que foram cumpridas as obrigações referentes ao licenciamento ambiental.

O SONHO DE VOLTA

O longo período desde o anúncio da barragem, feito em 2012 pelo ex-governador Jaques Wagner, deu espaço para o renascimento da antiga ideia da barragem no Rio Pardo. Na verdade, em janeiro de 2015, no comecinho do primeiro mandato, o governador Rui Costa disse que as duas barragens seriam construídas. “A nossa prioridade para a região de Vitória da Conquista é completar a infraestrutura hídrica de abastecimento de água. Temos a barragem do Catolé em obras (sic) e a Barragem do Rio Pardo, que está em fase de construção de projeto. Tive a oportunidade de conversar com a presidenta Dilma sobre a intenção de, em quatro anos, iniciar a construção de dez barragens na Bahia, incluindo aí as barragens do Catolé e a do Rio Pardo”.

Nesta quarta-feira (28), o prefeito Herzem Gusmão vai levar o projeto executivo da barragem do Rio Pardo (denominada de Barragem de Inhobim) ao presidente Michel Temer. A audiência está marcada para as 17h30. O objetivo principal da visita é tentar obter o aval do presidente para a liberação do financiamento de R$ 45 milhões do FINISA, que ele pretende usar na pavimentação e urbanização nos bairros e no parque da cidade. A autorização para o empréstimo, que é feito pela Caixa, já foi dada pela Câmara de Vereadores. Mas, certo de que a barragem em Inhobim é mais importante que a de Barra do Choça, Herzem colocou o projeto preparado no governo Guilherme Menezes, em 2015, debaixo do braço e vai deixar uma cópia com Temer.

Reunião de HG sobre Rio Pardo em Brasília
Em setembro passado, o prefeito já tinha ido a Brasília com a mesma disposição, mas, sem sucesso.

É difícil que o prefeito de Vitória da Conquista não saiba que o atual presidente não está mexendo em dinheiro e que tudo vai ficar para a decisão da equipe de Jair Bolsonaro, provavelmente, a partir do segundo trimestre do ano que vem. Mesmo assim, ao assumir a velha bandeira da barragem do Rio Pardo, Herzem Gusmão define duas coisas: 1. Que não acredita na garantia do governo do estado de que fará a obra no Catolé; 2. Que quer reorientar o protagonismo das obras realizadas em Vitória da Conquista, tirando o governo estadual e colocando o governo federal, de quem é aliado – do atual e do futuro.

UM SONHO COMPLICADO

Mas, verdade dura e cruel , é muito difícil, para não dizer impossível, que Temer ou Bolsonaro autorizem a obra. Por um fator objetivo: o governo federal não tem dinheiro para isso. E a conta fica ainda mais complicada se o governo do estado começar a obra em Barra do Choça. Se não bastasse a improbabilidade de um município ter duas obras do mesmo tipo em andamento, custando, juntas, mais de R$ 600 milhões, ainda está em vigor a proibição de novos investimentos aprovada na Emenda Constitucional 95, apresenta por Temer em 2016, que limita por 20 anos os gastos públicos.

Todos os orçamentos feitos até agora para as duas barragens precisarão ser revistos. Com certeza, a obra do Rio Catolé não mais custará R$ 204 milhões, avaliação feita em 2016. Tampouco as contas para a obra em Inhobim serão as mesmas desde a sua última revisão. Em 25 de abril de 2017, há mais de um ano e sete meses, uma nota técnica do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), assinada pelo coordenador estadual na Bahia, Heraldo Eduardo Rocha, e pelo chefe do Serviço Técnico, Raimundo Goethe Peixoto Júnior, orçava a obra em R$ 364.432.519,87, sendo R$ 308.216.158,16 para a barragem, em si, e R$ 56.216.361,71 para obras e serviços complementares, como desapropriações.

Rio Pardo
Trecho do Rio Pardo dentro do município de Vitória da Conquista

A barragem do Rio Pardo não teria apenas a finalidade de armazenar água para abastecer Vitória da Conquista e outras cidades, como Cândido Sales, Belo Campo, Encruzilhada, Ribeirão do Largo e Barra do Choça, resolvendo, de forma definitiva a questão do abastecimento de água na cidade, mas também de geração de energia elétrica, o que a torna mais importante que a barragem do Catolé. Outra diferença é a capacidade de acumulação de água. O barramento das águas do Rio Catolé pode armazenar 24 bilhões de litros, já no Rio Pardo, segundo os estudos técnicos do DNOCS, a capacidade é para 434 bilhões de litros. As duas barragens que atendem Vitória da Conquista (mais Barra do Choça, Belo Campo e Tremedal) armazenam menos de 7 bilhões de litros. Esta diferença gigantesca vem estimulando os prefeitos do município, há quase 40 anos, a tentar recursos para realizar a obra.

Neste sentido, só é possível compreender a escolha do governo do estado pela barragem em Barra do Choça, em razão da emergência. O adiamento da solução dos problemas de abastecimento de Vitória da Conquista obrigou a uma solução mais rápida – e mais barata, mas de eficiência e prazo menores.

Ao decidir lutar pelo projeto da barragem de Inhobim/Rio Pardo, o prefeito Herzem Gusmão assume uma missão penosa, improvável de dar resultado durante seu governo, pelas razões já apontadas (obra do Catolé em vias de acontecer, custo das duas obras juntas e a emenda constitucional que impede o gasto pelo governo federal), passando a empunhar uma bandeira que já foi de muitos, inclusive da sociedade civil, podendo assumir importante protagonismo regional. Cabe esperar se terá condição de liderar a sociedade política e produtora na mesma direção. Nos anos 1990, o empresário José Ferreira, cafeicultor, tentou organizar um movimento pela construção da barragem, obtendo o apoio do governo municipal e de alguns políticos, mas não o suficiente para ganhar força conclusiva.

Com a disposição de defender o projeto da barragem do Rio Pardo, Herzem contraria análise feita por um de seus principais conselheiros, figura de proa na sua campanha eleitoral e no conselho consultivo que ele formou: Ubirajara Brito, ex-ministro da Educação, físico nuclear e um estudioso das condições regionais. Brito disse a Herzem e a outras lideranças, em 2012, que a barragem em Inhobim seria inviável. Segundo ele, Conquista poderia continuar a ser abastecida pela água de Barra do Choça, “até se a cidade chegar a 1 milhão de habitantes. É preciso, apenas, que haja uma política inteligente de captação e distribuição. A barragem do Rio Pardo não vai servir nem para irrigação, que é muito caro, e muito menos para hidrelétrica, que seria muito pequena”.

A esta altura, Ubirajara Brito pode estar convencido do contrário. Mas, se o governo estadual e o federal não se convencerem que a barragem é viável, não vai adiantar nada.

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