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ViaBahia atrasa duplicação da BR 116 e crescem reclamações. Governador Rui Costa propôs nova licitação

Nesta quinta-feira foi o deputado federal Jorge Solla (PT-BA). Ele esteve, acompanhado do prefeito de Santa Bárbara,  Jailson Costa dos Santos, o Professor Jaílson (PT), no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), em Brasília, para cobrar o diretor-geral José da Silva Tiago, posicionamento do órgão em relação ao atraso nas de duplicação da BR 116, que foram alvo de manifestação da justiça e que são aguardadas com grande expectativa pela população da região.

“É uma obra que já deveria ter sido entregue, mas está completamente parada, em fase inicial, e isso tem custado vidas. A falta de segurança na BR-116 infelizmente vitimou nesta semana sete pessoas, num triste acidente com um ônibus que transportava estudantes para um concurso de fanfarras. Esta rodovia tem função estrutural para o transporte de mercadorias e pessoas em nosso estado, e esse descaso da ViaBahia custa vidas”, alertou Solla.

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Jorge Solla, José da Silva Tiago e Jailson Costa

Acolhendo a manifestação do Ministério Público Federal (MPF), em setembro deste ano, a Justiça Federal determinou a duplicação dos subtrechos 15 a 20, que ligam o sudoeste do estado à divisa com Minas Gerais, passando por Vitória da Conquista, além do pagamento de multas pela concessionária ViaBahia por danos morais coletivos devido ao atraso de obras já iniciadas. Durante a reunião, o diretor do DNIT, José Tiago, comprometeu-se em cobrar da concessionária explicações quanto ao andamento do plano de investimentos da rodovia, conforme previsto em contrato de concessão

VIDAS EM RISCO

Quando esteve em Vitória da Conquista, no dia 19 de outubro, o governador Rui Costa foi enfático em reclamar da demora na renegociação dos termos do contrato de concessão, que vem provocando atraso na duplicação e colocando vidas em risco. “A concessão da BR 116 é federal, não é estadual, mas, apesar disso, eu tenho me reunido frequentemente com o Ministério dos Transportes, com o DNIT, por ser uma estrada federal na Bahia, e tenho pedido celeridade na obra de duplicação”, explicou o governador. Para ele, falta mais sensibilidade e agilidade dos órgãos encarregados de resolver problemas que travam o desenvolvimento do país e atrapalha a vida das pessoas.

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Rui diz que se a renogociação não acontece, é melhor fazer nova licitação do que manter a demora e a ameaça a vidas

“Eu acho que nós precisamos encontrar uma forma de funcionamento dos órgãos de controle no Brasil, que não impeçam o desenvolvimento da nação. A concessão da BR 116 tem problemas de equilíbrio econômico-financeiro, um problema que também é da BR 324, e elas estão com todos os seus investimentos muito atrasados. É um processo que dura dois, três, quatro anos de renegociação do reequilíbrio desses contratos, o que nunca acontece. Se não vai acontecer, diga que não vai acontecer e relicita a concessão, o que não pode é o que nós estamos assistindo”, protestou Rui Costa.

Na visão do governador, as obras se arrastam e o custo que o brasileiro está pagando, segundo ele, pelo mau funcionamento de alguns órgãos de controle, é muito alto. “É muito tempo que se está levando nessa negociação do contrato de concessão e são vidas humanas que estão sendo perdidas em acidentes na 116. Na Serra do Mutum, então, já morreram quantas pessoas só este ano? Infelizmente, é pouca sensibilidade de quem deveria resolver problemas como este”.

SUSPENDER O PEDÁGIO

A lentidão da ViaBahia para fazer investimentos na rodovia, principalmente no trecho que passa por Vitória da Conquista, também tem sido alvo de queixas da Câmara de Vereadores do município. Além da duplicação e da construção de viadutos no Anel Viário, os vereadores cobram também a resolução de obras emergenciais em alguns pontos da cidade, como a intervenção no bueiro que liga o bairro Guarani ao Nossa Senhora Aparecida, o cruzamento na entrada da Lagoa das Flores e o acesso aos bairros Comveima e Morada dos Pássaros.

Reunião vereadores e Via Bahia
Reunião liderada por Hermínio, com vereadores, ViaBahia e autoridades do trânsito, no dia 27/09

Para o presidente da Casa, Hermínio Oliveira, a ViaBahia “faz muito pouco por Conquista. Só faz na direção do Paraguaçu e lá em Salvador”. Ele lembra que foram realizadas três sessões especiais para as quais a concessionária foi convidada, quando foram apresentadas as cobranças de Vitória da Conquista. Hermínio chegou a afirmar que se a empresa continuar sem atender as exigências contratuais, proporá um movimento pela suspensão da cobrança do pedágio. “Nós vamos suspender o pedágio através do Ministério Público”, prometeu o presidente.

Uma reunião entre uma comissão da Câmara  de Vereadores com representantes da ViaBahia e da prefeitura de Vitória da Conquista estava marcada para o dia 27 de novembro, mas não aconteceu.

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One thought on “ViaBahia atrasa duplicação da BR 116 e crescem reclamações. Governador Rui Costa propôs nova licitação

  1. Prezado Giorlando Lima, sobre a matéria, se faz necessário alguns esclarecimentos para que a discussão do tema de tão grande importância não se perca no vazio da informação equivocada.
    Veja que o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), esteve acompanhado do prefeito de Santa Bárbara, no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), em Brasília, para cobrar o diretor-geral José da Silva Tiago, posicionamento do órgão em relação ao atraso nas de duplicação da BR 116, que foram alvo de manifestação da justiça e que são aguardadas com grande expectativa pela população da região. Sim assim o fez, esteve no lugar correto, pois a duplicação da a BR 116 NORTE, que corta o município de Santa Barbara local do citado acidente, e de responsabilidade do DNIT órgão gestor da rodovia, portanto responsável pela sua duplicação logo não existe porque o deputado culpar a VIA BAHIA pelo acidente visto que a BR116 NORTE, não faz parte da concessão gerida por essa concessionaria.
    Quanto à duplicação dos subtrechos 15 a 20 determinados pela justiça federal, o diretor do DNIT não tem poder legal para cobrar da concessionária explicação quanto ao andamento do plano de investimentos da rodovia. Já que o órgão responsável por gerir esse o contrato e a Agencia Nacional de Transportes terrestres (ANTT). Se o deputado foi ao DNIT cobrar explicações sobre a VIA BAHIA, bateu na porta errada.
    Caso o governador ande se reunindo com o DNIT, também anda batendo na porta errada , mas ele está certo quando diz que se a renegociação não acontece, é melhor fazer nova licitação do que manter a demora, entretanto processo de uma nova concessão é lento e demanda tempo e novas diretrizes de gerenciamento e financiamento.
    O certo é que a concessão da BR 116 tem problemas de equilíbrio econômico-financeiro, e todos os investimentos previstos estão realmente muito atrasados. Entretanto se faz necessário que a cobrança seja feita ao correto órgão responsável pela concessão da rodovia, neste caso a ANTT. Só ela pode vir a publico e esclarecer por que não decreta a caducidade da VIA BAHIA, já que a mesma não vem cumprindo o prescrito no contrato de concessão.
    O resto é discussão inútil, não adianta reunião de Via Bahia com a câmera de vereadores, nem queixar que o investimento só acontece na direção do Paraguaçu/ Salvador por maltrato a região Sudoeste ou falta de representação politica. Esses investimentos aconteceram lá primeiramente porque assim eram previstos no plano de exploração da rodovia. Mesmo assim ainda não foram concluídos.
    Portanto é preciso cobrar da ANTT o motivo pelo qual o estado fica refém de uma concessionaria que não executa o contrato a contento. Ao invés de duplicação o que tenho notado é uma redução no serviço de manutenção e conserva quem quiser confirmar basta da um volta no anel viário de Vitoria da Conquista, até buraco na pista vai encontrar. Parece-me que estamos em uma sinuca de bico, ruim com a Via Bahia pior sem ela, talvez, seja esse o enigma da ANTT.

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