Policlínica: Governo do Estado descarta atraso na construção e lamenta população conquistense ficar de fora

Mais de um mês depois que a Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade, a autorização para o município aderir ao Consórcio Interfederativo de Saúde e à Policlínica Regional que está sendo construída em Vitória da Conquista, e após toda a polêmica envolvendo o assunto – tendo o prefeito Herzem Gusmão dito que não havia interesse em participar- , nem ele nem mais ninguem se manifestou mais sobre o tema. A policlínica está temporariamente esquecida, talvez por causa do recesso da Câmara de Vereadores.

Pelas contas do governo do Estado, faltam pouco mais de dois meses para a policlínica começar a funcionar, estando a obra já em estágio de montagem de equipamentos.  Se tudo continuar como está, ao que tudo indica, a população conquistense não terá acesso aos serviços, que incluem consultas clínicas especializadas e exames gráficos e de imagem, a exemplo de ressonância magnética e tomografia computadorizada, entre outros, além de pequenos procedimentos cirúrgicos, como biópsias e vasectomia.

O BLOG fez contato com a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Saúde  (Sesab) para saber se existe algum risco de a policlínica atrasar, considerando o quadro financeiro que levou o governador Rui Costa a fazer ajustes, reduzir a estrutura da administração, demitir nomeados e até colocar empresas estatais à venda. Além disso foi noticiado que o governador recorreu ao governo federal solicitando R$ 61 milhões para custear o funcionamento das unidades já inauguradas, o que poderia sinalizar dificuldade do governo do Estado para manter o projeto na sua integralidade.

A Sesab garante que não ocorrerá atraso e a policlínica será aberta entre março e abril. Se o prefeito Herzem Gusmão não fizer a adesão, o governo do Estado não pode alterar os critérios para que a população tenha acesso aos serviços. “A policlínica regional é um equipamento administrado via consórcio público, o que significa que apenas a população dos municípios consorciados terão acesso a consultas, exames e procedimentos agendados”, diz a Sesab.

Sobre o aporte de recursos da União, a secretaria estadual de saúde diz que isso ainda está em tratativas. A expectativa é de que o governo federal amplie o volume dos recursos da saúde destinados à Bahia, o que atenderia também às policlínicas. Até que o pleito do governador Rui Costa seja atendido, a manutenção das unidades já em funcionamento e das que ainda serão inauguradas será feita com a divisão dos custos, à base de 40% para o Estado e 60% rateados entre as prefeituras. Pelas estimativas apesentadas, o município de Vitória da Conquista entraria com uma cota entre R$ 200 mil e R$ 250 mil. O investimento do governo no Estado na construção e equipamentos da unidade é de R$ 23 milhões.

Obra da policlínica de Conquista (Foto: Blog do Anderson, 18 de dezembro de 2018)

LEIA A ENTREVISTA COM A SESAB

BLOG – Em razão das dificuldades econômicas que o Estado enfrenta e que podem ser agravadas, tanto é que o governo do Estado tomou medidas de contenção de despesas, há algum risco de a obra da Policlínica de Vitória da Conquista se atrasar?

Em primeiro lugar, é preciso esclarecer que o Sistema Único de Saúde é tripartite, o que implica em obrigações constitucionais da União, Estados e Municípios. Com mais de 270 mil atendimentos nas regiões de Irecê, Guanambi, Jequié, Alagoinhas, Feira de Santana, Valença, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas, as oito policlínicas inauguradas entre o final de 2017 e o primeiro semestre de 2018, devem receber o aporte de R$ 89,8 milhões do Governo Federal para cobrir parte dos custos e serviços especializados e exames de alta complexidade, como a ressonância magnética. A obra encontra-se em estágio de montagem de equipamentos, o que significa que não haverá quaisquer atrasos na entrega, cuja inauguração está prevista para março/abril de 2019.

BLOG – Se o prefeito Herzem Gusmão mantiver a decisão de não aderir ao Consórcio Regional e, portanto, não incluir o município de Vitória da Conquista entre os que serão beneficiados pela policlínica, há alguma forma de o governo do Estado resolver essa dificuldade para garantir o acesso da população aos serviços?

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia lamenta o atual posicionamento do prefeito. Cabe esclarecer que a policlínica regional é um equipamento administrado via consórcio público, o que significa que apenas a população dos municípios consorciados terão acesso a consultas, exames e procedimentos agendados.

BLOG – Sabemos que se a população não puder usar a policlínica não seria culpa do governo do Estado, mas como explicar um equipamento daqueles funcionando em uma cidade deste tamanho, ao lado do hospital regional e de uma UPA, sem que os moradores da cidade possam usufruir dele?

Este questionamento deve ser direcionado a Prefeitura de Vitória da Conquista.

BLOG – Sobre  o aporte de R$ 89,8 milhões do Governo Federal, trata-se de expectativa ou a Sesab já obteve garantia do novo governo acerca desse repasse e da data de liberação? E quanto às demais unidades, inauguradas depois do período mencionado?

Tratativas estão em curso com o Governo Federal a fim de que o mesmo amplie o volume de recursos destinados ao estado da Bahia. Até a concretização, a manutenção dos equipamentos consorciados estão garantidos da forma pactuada, onde o Governo do Estado assume 40% dos custos, enquanto os municípios consorciados rateiam 60% restantes, sendo proporcional a população de cada localidade.

Author: Giorlando Lima

Jacobinense, conquistense, itabunense, baiano, brasileiro. Pai de Giorlando e Alice, minhas razões de viver; profunda e eternamente apaixonado pela vida. 58 anos de idade, 42 de labuta como jornalista, publicitário, marqueteiro, blogueiro. Minha ideologia é o respeito, minha religião é o amor.

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