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Câmara de Vereadores não pode assinar contrato com a policlínica. Herzem deve definir adesão semana que vem

Na semana passada um importante blog da cidade divulgou – e foi seguido por outros veículos – que, na ausência do prefeito Herzem Gusmão, a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista havia aderido ao consórcio mantenedor da policlínica regional que está sendo construída na cidade. A informação está equivocada e o equívoco nasceu no próprio legislativo. No portal da Câmara, a assessoria de comunicação informou que “dentre as leis promulgadas [na sessão do dia 8 de fevereiro], estava a tão cobiçada, pelos parlamentares e pela população, adesão do município à policlínica. A Lei 2.281, de 8 de fevereiro de 2019, coloca o município de Vitória da Conquista como integrante do consórcio de saúde criado pelo Governo Estadual.”

A lei referida não coloca Vitória da Conquista como integrante do consórcio de saúde, apenas autoriza a fazer a adesão. A autorização da Câmara é necessária porque ao decidir fazer parte do consórcio e da policlínica, o município, representado pelo prefeito e somente por ele, terá que abrir mão de parte de sua receita, na forma da retenção do ICMS feita pelo governo do Estado. A confusão da Câmara e daquele blog levou muita gente a comemorar, parabenizar vereadores e criticar o prefeito – ainda mais – por sua reticência a incluir o município na policlínica.

SEMANA QUE VEM

Apesar de toda celeuma criada em torno da adesão à policlínica, há uma expectativa de que o prefeito Herzem Gusmão repense sua decisão de não incluir Vitória da Conquista e decida pela participação, dentro de poucos dias. Depois de ter divulgado que não integraria o consórcio, o que impediria que os moradores do município tenham acesso aos serviços da policlínica, Herzem Gusmão deu sinais de que deve, afinal, ouvir os clamores da população e assinar o protocolo de intenções já na próxima semana.

Herzem tem dito em todos os lugares que frequenta que a Educação e a Saúde são suas principais prioridades e que isso não pode ser superado por questões político-partidárias. No início deste mês ele determinou que uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde fizesse visitas de avaliação às policlínicas feitas pelo governo do Estado e que já funcionam em Feira de Santana, Jequié e Guanambi. Herzem quer saber sobre dois aspectos: a eficiência na prestação dos serviços e se compensa para o município pagar os cerca R$ 175 mil que se preveem seja a cota-parte de Vitória da Conquista na manutenção da unidade.

Herzem fala ao radialista Humberto Pinheiro , 11 fev 2019 (Foto: Blog do Anderson)

O relatório das visitas será apresentado ao prefeito pela equipe da Saúde nesta sexta-feira. O secretário José Raimundo Costa Fernandes disse que não podia adiantar nenhum ponto da avaliação feita. Porém, ontem (11), em entrevista ao radialista Humberto Pinheiro, do programa Sudoeste Agora, da Clube FM, o prefeito demonstrou bom senso e, confirmando o que sempre tem dito, do seu amor por Vitória da Conquista e da sua disposição de colocar o interesse da população acima dos interesses políticos, mesmo com sacrifício pessoal.

SOBRAL COMO EXEMPLO

Herzem deu o sinal de que está a caminho de voltar atrás, quando explicou que aguarda o relatório da equipe para dar uma resposta definitiva. “Eu não posso e não quero tomar uma decisão só, de maneira precipitada. Eu vou receber esse relatório técnico e todos terão conhecimento do que nós levantamos, para que a gente possa tomar uma decisão em relação à adesão à policlínica. Pelo que eu vi em Sobral eu abraçava a policlínica ontem, mas é diferente na Bahia”, afirmou.

A policlínica de Sobral (CE) foi modelo para projeto da Bahia, incluindo a arquitetura da fachada

O prefeito – que não quis conhecer nenhuma das policlínicas baianas – visitou esta semana o equipamento de Sobral, no Ceará, onde esteve para participar de seminário sobre educação. Na entrevista a Humberto Pinheiro ele disse que ficou encantado com a policlínica da cidade cearense. Mas, segundo Herzem, “a diferença é que é Sobral quem comanda, porque Sobral é a maior cidade da região de 22 municípios. Conquista, não. Conquista foi comandada por Belo Campo. Nada contra Belo Campo, nem Piripá, nem contra Itambé, mas a capital é Vitória a Conquista. Então, o racha político partidário que imputam a mim, eu imputo ao governador.”

Ao responder a Pinheiro se já havia batido o martelo quanto à ausência de Conquista na policlínica, o prefeito deixou ainda mais claro que a adesão do município pode ser uma questão de dias, dependendo apenas do que vão dizer os técnicos da secretaria de Saúde. “A prova disso [de que não bateu o martelo] é que nós mandamos produzir um relatório, eu quero informações sobre isso, informações técnicas e se convencido, nós vamos fazer a adesão”, anunciou o prefeito de Vitória da Conquista.

HISTÓRICO

No dia 1º de dezembro de 2017, o prefeito Herzem Gusmão participou de reunião da Associação dos Municípios dos Vales do Rio do Antônio e Rio Gavião (Amvagra), composta pelos prefeitos da região. O encontro tratou da formação do consórcio que viria administrar a policlínica regional e discutiu a eleição do presidente do mesmo. Herzem aceitou colocar o nome como candidato. No fim da reunião, o prefeito de Conquista afirmou: “Conquista já tem uma policlínica, que é o Cemae. O Cemae atende 700 pessoas diretamente por dia, além dos serviços terceirizados. Desejamos esse outro equipamento porque temos competência para abrigá-lo. Coloquei meu nome como candidato do consórcio e queremos estar à frente da gestão da policlínica.” (postado no portal da PMVC em 1º de dezembro e atualizado em 6 de dezembro de 2017)

Prefeitos em reunião da Amvagra em que Herzem (no centro) anunciou que participaria do Consórcio, 1 dez 2017 (Foto: Secom/PMVC)

Passados 21 dias, quando as dúvidas sobre a participação de Vitória da Conquista ainda eram poucas, mas já incomodavam, o prefeito determinou à então secretária de Saúde, Ceres Almeida, e à então assessora especial, Geanne Oliveira, que o representassem na solenidade de assinatura da ordem de serviço para a construção da policlínica, feita pelo governador Rui Costa, no local da obra, ao lado do Hospital Geral de Vitória da Conquista. As duas levaram, pessoalmente, ao governador, que a decisão estava tomada e o município estaria dentro da policlínica.

Geanne e Ceres asseguram a Rui Costa, em nome do prefeito, a adesão à policlínica, 22 dez 2017 (Foto: Secom/PMVC)

Segundo a Secretaria de Comunicação da prefeitura, “a decisão do prefeito foi tomada na tarde de hoje [22 de dezembro]. Herzem Gusmão e sua equipe analisaram profundamente o impacto que o investimento teria para a população de Conquista: ‘A saúde do conquistense está acima de quaisquer questões partidárias. Nos debruçamos no projeto para saber o quanto a população seria beneficiada. Depois desta análise decidimos definir pela adesão’, declarou o prefeito.” (postado no portal da PMVC em 22 de dezembro de 2017)

Menos de um ano depois de Herzem ter anunciado a decisão de participar da policlínica, a incerteza sobre a participação de Vitória da Conquista na policlínica já era gigantesca, quando o prefeito decidiu tornar clara sua certeza de que não entraria. No dia 30 de novembro do ano passado, ao radialista Pedro Alexandre Massinha, na Rádio Transamérica, Herzem Gusmão desabafou: “Eu confesso a você, Massinha, que meu coração está fechado para a policlínica. Nós temos a nossa Policlínica, o CEMAE, que atende cerca de 700 pacientes por dia. Aí, a Policlínica de Saúde do Governo do Estado vem pra Conquista e o presidente do consórcio é o prefeito de Belo Campo, com todo respeito a Belo Campo, mas quem tem que comandar é Conquista. E eu indiquei o prefeito de Itapetinga ou o prefeito de Condeúba, mas a vontade de Conquista não foi atendida”.

Ao negar o que afirmara em dezembro do ano passado, de que a saúde do conquistense estava acima de questões políticas, o prefeito deu força à celeuma, que teve seu ápice ao se descobrir que o projeto de lei de autorização para que o Chefe do Executivo aderisse ao consórcio não estava na Câmara de Vereadores e, portanto, não seria votado ainda em 2018, o que impediria a adesão para este ano. Descobriu-se que o projeto fora devolvido para reparos e que a secretaria de Governo não o reenviou, sem explicações.

No dia 12 de dezembro, finalmente, foi aprovado pelos vereadores, em regime de urgência, o projeto de lei que autoriza o prefeito a assinar o protocolo de intenções, aderir ao consórcio e incluir Vitória da Conquista entre os municípios a serem atendidos pela policlínica. Mas, a aprovação do projeto não mudou a situação. A posição do governo municipal ainda era a de não participar. E Herzem viria confirmar isso da forma mais desgastante possível, com repercussão estadual.

Uma semana depois da votação na Câmara de Vereadores, no dia 19 de dezembro, vazou um áudio em que o prefeito reitera sua contrariedade com a eleição do prefeito de Belo Campo para a presidência do consórcio gestor da policlínica. O áudio era de uma conversa de Herzem com o radialista Pedro Massinha, em que o prefeito diz acreditar que se a policlínica tiver sucesso beneficiará o prefeito de Belo Campo, Rui Costa e seus possíveis adversários do PT na eleição de 2020.

Ontem (11), o prefeito demonstrou bom senso e, confirmando o que sempre tem dito, do seu amor por Vitória da Conquista e da sua disposição de colocar o interesse de Vitória da Conquista acima dos interesses políticos, mesmo com sacrifício pessoal, falou, em entrevista ao radialista Humberto Pinheiro, do programa Sudoeste Agora, da Clube FM, que  decisão de aderir à policlínica será tomada em breve, dependendo apenas do relatório da equipe da Secretaria de Saúde que visitou as unidades de três municípios. “Eu quero informações sobre isso, informações técnicas e se convencido, nós vamos fazer a adesão”, afirmou o prefeito.

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