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Transporte Clandestino | Prefeitura realiza operação “Blitz é Bom” para fiscalização de vans com apoio da 78ª CIPM

Na manhã desta quinta-feira (28), a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), reiniciou as blitzes com o objetivo de coibir o transporte clandestino de passageiros por meio de vans. A ação ocorreu na Avenida Brumado, em frente ao antigo Complexo Policial. Foram paradas 13 vans, que transportavam 130 pessoas, incluindo motoristas e ajudantes.  Foram notificados 19 motoristas.

O BLOG fez contato com o secretário Jackson Apolinário Yoshiura, titular da Semob, para obter maiores informações, como o esclarecimento acerca da liminar concedida pelo desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) proibindo a prefeitura de  apreender e de impor medidas administrativas restritivas, distintas das preconizadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) aos veículos pertencentes a associados da Associação do Transporte Alternativo de Vitória da Conquista (Atravic).

Segundo Yoshiura, a liminar do desembargador Lidivaldo Britto proíbe apenas a apreensão dos veículos, não que eles sejam fiscalizados. “A fiscalização nunca parou, apenas mudou a forma de ser feita. Depois de entendimento com o Ministério Público, a prefeitura resolveu retomar a fiscalização pontual, em algumas vias, e os veículos serão autuados pelo transporte irregular e por outras eventuais infrações, como na fiscalização a qualquer outro tipo de veículo e de transporte”, explicou o secretário de Mobilidade Urbana.

O secretário destaca que, embora determine à pefeitura que se abstenha de fazer a apreensão das vans, a decisão do desembargador não diz que o transporte passa a ser regular.  “Dessa forma o município mantém a fiscalização, porque o transporte de passageiros por esses veículos continua proibido. Na blitz, a gente pede aos passageiros para sair e procede a autuação do veículo pela atividade irrugular”, esclarece.

APOIO DA PM

Como apoio de segurança, participaram da blitz de hoje policiais da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar, que enviou nota à imprensa sobre a atividade. Segundo “a 78ª CIPM, desencadeou, nesta manhã de quinta-feira, dia 28/03/2019, uma operação em conjunto com o SIMTRANS, no combate ao transporte clandestino de passageiros.

A ação, uma iniciativa da Secretaria de Mobilidade Urbana da Prefeitura de Vitória da Conquista, tem por objetivo combater a referida prática, que além de prejudicar o transporte urbano regular, ainda expõe a população ao uso de veículos não certificados e licenciados para o transporte coletivo, além de coibir o transporte de drogas e armas.”

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