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Política Sociedade

Vereadores buscam atender demandas da comunidade com indicações que revelam as deficiências do município

Antes do primeiro semestre acabar, a Câmara de Vereadores terá colocado em votação cerca de 1.500 sugestões de obras e serviços que têm como justificativa beneficiar a comunidade conquistense. São as indicações parlamentares. A cada sessão são lidas de 30 a 48 indicações, quase todas são aprovadas.

O papel básico do vereador é apresentar ou discutir projetos que são apresentados pelo prefeito, assim como exercer fiscalização sobre o trabalho do Poder Executivo, incluindo as ações do gestor principal e seus secretários e colaboradores no exercício dos cargos. As leis municipais todas passam pela Câmara, de nomes de ruas ao orçamento da prefeitura, que diz no que e quanto o prefeito pode gastar. Os vereadores também têm a responsabilidade de aprovar ou reprovar a contas do prefeito, podendo causar seu impeachment.

Nova Mesa da Câmara de Conquista
Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, com o presidente Luciano Gomes ao centro.

Mas, muita gente espera mais dos vereadores (e dos parlamentares em geral) e isso significa que querem que eles resolvam os problemas do município, de buracos de rua, a falta de creches, passando por quebra-molas e construção de unidades de saúde. Os vereadores têm dois jeitos de tentar atender essa demanda da sociedade, essa cobrança dos eleitores – e nenhuma tem dado muito resultado, porque o interesse e as prioridades da administração municipal pouco coincidem com o que os vereadores querem fazer.

O primeiro jeito é, justamente, apresentar indicações, que, como já dissemos, são sugestões de serviços e obras para a prefeitura fazer. A outra são as emendas. Nos dois casos, os vereadores encaminham os pleitos que lhe são repassados pelos moradores da cidade e da zona rural. Os vereadores, que também são chamados de edis, representam a população. É assim na democracia representativa, votamos nos parlamentares para que eles façam por nós as leis, os projetos e as indicações de ações que beneficiem a comunidade como um todo, já que os 21 vereadores não representam apenas os seus eleitores. Se fosse assim, os 21 que compõem a Câmara de Vitória da Conquista só representariam 40.397 pessoas, que é a soma dos votos recebidos por eles.

A cada quatro anos, a Câmara aprova e manda para o prefeito milhares de indicações, quase dez mil. Não são atendidas nem 10% delas. Mas, o vereador não desiste, encara como uma missão, afinal, ele sabe que o município tem muito mais problemas do que eles conseguem colocar em uma lista, então, não pode parar de tentar vê-los resolvidos. Uma das principais razões porque tão poucas indicações são atendidas é porque, a bem da verdade, não há dinheiro para tudo. Mas, também (e principalmente), nem sempre há vontade política, planejamento ou competência nas equipes governamentais.

Já as emendas, que são sugestões de investimentos colocadas no orçamento municipal, desde 2017 elas passaram a ser impositivas em Vitória da Conquista, isto é, o prefeito tem que realizar a obra ou serviço com o dinheiro que o vereador indicou no orçamento. Mas, as emendas de 2017 e nem as 2018 não foram atendidas ainda, o prefeito não fez as obras que os vereadores definiram, apesar de ter prometido cumprir. Segundo parlamentares ligados ao governo municipal, o prefeito Herzem Gusmão deve começar a executar as emendas impositivas no segundo semestre deste ano.

Até que isso aconteça, os vereadores fazem indicações. Sugerem trocas de lâmpadas, reforma de escolas e postos de saúde, construção de campos de futebol e praças e realização de serviços de melhorias de ruas e estradas vicinais. Na sessão desta sexta-feira, 48 indicações serão lidas e aprovadas. Depois, serão encaminhadas ao prefeito Herem Gusmão, com cópias para os secretários de cada pasta e, eventualmente, a líderes comunitários e pessoas que fizeram as reivindicações aos vereadores, que, desta forma, comprovam que estão atuando pelos bairros e pelas localidades onde mantém suas bases eleitorais – ou não, já que as indicações são sobre demandas que nascem nos bairros e localidades da zona rural e revelam deficiências (históricas ou pontuais) de quase todo o município.

Veja quais as indicações da sessão de hoje, por vereador:

Ademilton Palmeira (Dênis do Gás) (4): mutirão de limpeza e roçagem no Loteamento Bem-Querer e na Vila Bem-Querer; mutirão de limpeza e roçagem nos condomínios do “Minha Casa, Minha Vida” no bairro Miro Cairo; mutirão de limpeza e roçagem no Loteamento Parque Imperial; mutirão de limpeza e roçagem no Bairro Morada Real.

Adinilson Pereira (4): extensão de rede de água, para atender a necessidade de quatro famílias, às margens da BR 116, ao lado da metalúrgica e da Fábrica Parmalat (à Embasa); reposição de lâmpadas no povoado de Vereda Grande; patrolamento, encascalhamento e projeto para pavimentação asfáltica, em todas as ruas do Bateias II; restabelecimento da ligação da rede de energia elétrica, no Loteamento Bateias II.

Alvaro Pithon (4): cobertura, urgentemente, da feira do Alto Maron; ronda policial diária na feira do Alto Maron (à 77ª Companhia Independente da Polícia Militar);  revisão geral na iluminação da feira do Alto Maron; ampliação da rede de esgoto para a feira do Alto Maron em todos os setores, principalmente no setores de carne (à Embasa).

Cícero Custódio (2): instalação de iluminação pública na rua G do bairro Recreio, lateral ao Rio Verruga; pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Cidade Modelo.

Coriolano Moraes (4): doação de um terreno no distrito de Bate Pé ao Governo do Estado, para a construção de uma escola do ensino médio; instalação de doze braços com lâmpadas na Praça Rosalvo Rodrigues (em frente ao campo de futebol), até a Igreja Pentecostal Tanque de Siloé, no Distrito de Dantilândia; retornar a área do aeroporto Pedro Otacílio Figueredo para o patrimônio municipal e Construir no local o Centro Administrativo de Conquista (CAC)  e um Centro de Convenções; construção da Escola do Ensino Médio, no distrito de Bate Pé, município de Vitória da Conquista (ao governo do Estado).

Danillo Kiribamba (1): implantação de um redutor de velocidade na Avenida Maceió, Bairro Brasil, em frente ao Mercado Bom Jesus.

David SalomãoDavid Salomão (3):  reforma da Quadra Poliesportiva, localizada no bairro, Nova Cidade; base da Polícia Militar no bairro Vila América (à 78ª Companhia Independente da Polícia Militar); reforma do posto de saúde localizado na região Limeira.

Edjaime Rosa (Bibia) (4): instalar o transformador do posto artesiano no Povoado de Gameleira, distrito de Bate-pé, o mesmo está sem funcionar devido a falta do transformador; revisão e troca de lâmpadas nos povoados de Gameleira e São Joaquim, no Distrito de Bate-Pé; recuperar a estrada que vai de José Gonçalves ao Povoado de Boa Sorte; pavimentação asfáltica da Rua Miguel Keler na saída de José Gonçalves para ao Povoado de Ursa.

Fernando Vasconcelos (Jacaré) (2): pavimentação e, emergencialmente, patrolamento e encascalhamento da Avenida Contorno, corredor de ônibus, no bairro Primavera; serviços de capina e varrição na Praça do Cajá, Bairro Brasil.

Gilmar Ferraz (2): construção urgente de um posto de saúde no Bairro Espírito Santo; implantação de rede de saneamento básico do povoado de Periperi..

Jorge Bezerra (3): limpeza e capina do bairro Ibirapuera; Operação tapa-buraco na Rua Carneiro de Campos e as demais ruas do bairro Iracema; São inúmeras as ruas pavimentadas que se encontram danificadas, com a existência de enormes buracos que ocasionam dificuldades no trânsito, riscos de acidentes e mau aspecto à cidade. Com isso, pedimos prioridade no atendimento da presente solicitação.

Lúcia RochaLucia Rocha (2):  pavimentação asfáltica da rua TG 5, no bairro Alto da Boa Vista; implantação de um redutor de velocidade na BA 265, estrada para Barra do Choça, nas proximidades do Conjunto Penal de Vitória da Conquista.

Luis Carlos Dudé (2): reforma do mercado livre da feira do bairro Brasil; um elevador para o mercado livre da feira do bairro Brasil.

Nildma Ribeiro (4): criação do Conselho Municipal de Esportes de Vitória da Conquista; patrolamento e encascalhamento de forma urgente nas comunidades de Recrutinha, Lagoa da Jibóia e Lagoa Rasa; asfaltamento da Avenida Brasília, bairro Patagônia, uma vez que a operação tapa buraco não tem solucionado os transtornos causados pelas recentes chuvas; liberação da área da Praça do Carvão, onde acontece a Feira do Rolo, para a prática de esportes, além de recapeamento asfáltico e implantação de paisagismo no local.

Rodrigo Moreira (1): reparos na iluminação do Povoado de Cachoeira dos Porcos.

Sidney Oliveira (4): pavimentação asfáltica da Avenida do Contorno, Loteamento Primavera; instalação de braços com luminárias em postes da Rua Rancho Alegre, povoado Rancho Alegre; campo de futebol, no Bairro Panorama II e patrolamento e encascalhamento da estrada que liga o Loteamento Primavera ao Povoado do Choça.

Viviane Sampaio (2): roçagem da área do canteiro central da Av. Brasil; roçagem da área entre o Inocoop 2 e o Bem Querer, no bairro Candeias.

 

 

 

 

 

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