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Vitória da Conquista | Prefeitura lança campanha de combate ao trabalho infantil  

Nesta quarta-feira (12), é comemorado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e a Prefeitura de Vitória da Conquista inicia a campanha “Não Proteger a Infância é Condenar o Futuro”, cujo objetivo é informar e sensibilizar a sociedade sobre o trabalho infantil e suas consequências ao longo da vida. A campanha será lançada em solenidade no auditório da Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente, a partir das 8h30, quando ocorrerá a apresentação do diagnóstico situacional do município sobre o trabalho infantil pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

Em Vitória da Conquista os serviços da Rede Municipal de Assistência Social registraram 220 casos de trabalho infantil em 2018, sendo as formas mais comuns: mendicância, venda de balas, tráfico de drogas, reciclagem e trabalho agrícola. Para combater essa situação no município, o Governo Municipal por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) da Secretaria de Desenvolvimento Social, articula em parceria com os serviços da Rede de Atenção e Proteção da Criança e do Adolescentes ações junto aos órgãos governamentais e não governamentais.

“Nós estamos em alerta para esta situação e é por isso que este ano nós iremos investir na campanha junto aos país, conversar com eles sobre o prejuízo para o futuro da criança quando ela trabalha e não estudas. Precisamos que toda sociedade entenda que o lugar de criança é na escola, pois é lá que está o seu futuro, é estudando que eles serão grande profissionais, engenheiros, médicos, professores”, ressaltou a vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Social, Irma Lemos.

A data de 12 de junho foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002 e passou a vigorar no Brasil em 2007, com a promulgação da Lei nº 11.542/2007. No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos. Se for trabalho noturno, perigoso, insalubre ou atividades da lista TIP (piores formas de trabalho infantil), a proibição se estende aos 18 anos incompletos.

A campanha tem como público alvo crianças e adolescentes, famílias, sociedade civil organizada, instituições governamentais e não governamentais, Conselhos Tutelares, Sistema de Justiça, Núcleo de Cidadania de Adolescente (NUCA) e Conselhos de Direitos.

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Jacobinense, conquistense, itabunense, baiano, brasileiro. Pai de Giorlando e Alice, minhas razões de viver; profunda e eternamente apaixonado pela vida. 56 anos de idade, 40 de labuta como jornalista, publicitário, marqueteiro, blogueiro. Minha ideologia é o respeito, minha religião é o amor.

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