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Política

STF adia julgamento de habeas corpus baseado em suspeição de Sérgio Moro e mantém Lula preso

Por três votos a dois, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiram manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso enquanto não analisar suspeição de Moro. A proposta para conceder liminar para soltura do ex-presidente, até que o habeas corpus solicitado por ele seja julgado, foi feita por Gilmar Mendes e seguida por Ricardo Lewandowsky, mas, Edson Fachin (relator), Celso de Mello e Cármen Lúcia (presidente da turma) votaram contra. A proposta de Gilmar veio depois que os ministros decidiram adiar a votação do pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados de Lula, que alegam suspeição do ex-juiz da Lava Jato e atual ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro.

Mais cedo, a 2ª Turma do STF negara, por 4 votos a 1, recurso em que a defesa do ex-presidente Lula pedia a anulação de decisão do STJ que manteve a condenação no caso do triplex. A decisão foi monocrática e coube ao ministro Félix Fischer, que manteve a condenação.

O caso começou a ser julgado em dezembro pelo colegiado, mas foi interrompido antes de ser concluído. Na ocasião, os ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido para conceder liberdade a Lula, e Gilmar Mendes pediu vista. O pedido de liberdade foi apresentado pela defesa de Lula no ano passado, quando Moro aceitou o convite de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.

No pedido de habeas corpus os advogados do ex-presidente questionam alegam que Sérgio Moro não agiu com a devida imparcialidade no julgamento do caso do triplex. Moro foi o juiz que condenou Lula em primeira instância, a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. a decisão de Moro foi confirmada pelo em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em janeiro do ano passado. O TRF-4 aumentou a pena para 12 anos e um mês, o que acabou sendo reduzida para 8 anos e 10 meses pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).


FOTO DESTAQUE: SESSÃO DA 2ª TURMA DO STF (NELSON JR./SCO/STF)


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Jacobinense, conquistense, itabunense, baiano, brasileiro. Pai de Giorlando e Alice, minhas razões de viver; profunda e eternamente apaixonado pela vida. 56 anos de idade, 40 de labuta como jornalista, publicitário, marqueteiro, blogueiro. Minha ideologia é o respeito, minha religião é o amor.

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