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Dirigente da Emurc no governo Guilherme Menezes fala sobre denúncia de irregularidades em contrato de 2015

Na última sexta-feira (28), uma sindicância foi aberta para apurar suspeita de que, durante o governo do ex-prefeito Guilherme Menezes (PT), a Emurc, apesar de recebido o pagamento, teria deixado de executar obras contratadas pela Prefeitura de Vitória da Conquista, sob responsabilidade da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). Segundo fontes da secretaria, a investigação foi pedida pelo titular da pasta, Jackson Yoshiura, diante da constatação de que ruas dadas como asfaltadas pela Empresa Municipal de Urbanização de Conquista (Emurc), objetos do contrato 688-25/2015, não receberam o serviço. O valor repassado pela prefeitura foi R$ 706.181,04, no dia 28 de dezembro de 2015, por meio de seis ordens bancárias, e no dia 11 de fevereiro de 2016, por meio de cinco ordens bancárias. (Leia matéria completa).

O BLOG procurou Mizael Bispo, que era o presidente da Emurc na época; o então secretário de Mobilidade Urbana, Luís Alberto Sellmann, e o ex-prefeito Guilherme Menezes. Mizael e Sellmann deram retorno via WhatsApp, mas as chamadas para o telefone de Guilherme caíram na caixa postal.

O ex-secretário de Mobilidade Urbana, que disse estar viajando, afirmou que não se lembra de “nenhuma via cuja pavimentação tenha sido paga e o serviço não executado” e que iria se inteirar sobre o assunto, para dar maiores informações.

Mizael Bispo esclareceu que o contrato foi de R$ 939.060,63 e foi feito para atender às emendas dos vereadores ao orçamento de 2015. Segundo ele, as emendas não são acompanhadas de projetos ou planilha de custo que permitam identificar o valor das obras, o que acaba comprometendo a capacidade de realização das mesmas. “Neste caso, no final do exercício de 2015, para que os recursos não fossem perdidos, como as emendas parlamentares venceriam se não fossem empenhadas, estas foram empenhadas a EMURC”, falou Mizael.

De acordo com o ex-presidente da Emurc, “a maioria das emendas parlamentares, não só municipal, mas também estadual e federal, passam pelo problema do custo da obra. Elas são apresentadas no ano anterior, para serem executadas no orçamento do ano seguinte ou posterior, em sua grande maioria, com valores abaixo do custo e sem reajuste. O município, por sua vez, tem que assinar o contrato e empenhar para não perder o recurso. Quando no decorrer da elaboração do projeto os valores já chegam abaixo do custo e bastante defasados”.

Pelas declarações de Mizael, se ficaram ruas sem que o serviço fosse executado a razão foi a diferença entre o custo da obra e os recursos destinados. “Como sempre ocorre com as emendas, nem todas são executadas, ou são parcialmente executadas, e em sua grande maioria por inviabilidade de custos. Se a Emurc recebeu R$ 706.181,04, de um contrato de R$ 939.060,63, sempre quando ocorria, era por inviabilidade de custos”.

Como essa última declaração não deixa claro se a diferença entre o valor do contrato e o que foi recebido pela Emurc se deveu à falta de verba, já que a fonte era a 00 (recursos próprios) e se o dinheiro recebido foi todo aplicado no objeto do contrato, por isso o BLOG fez outras perguntas ao ex-presidente da Emurc.

A prefeitura alega que as ruas citadas não tiveram serviços executados. O termo aditivo pontua isso também. Onde e como poderíamos saber quais as ruas atendidas e quais as que não foram? Haveria uma planilha ou arquivo com alguém? No sistema da Emurc ou da Semob haveria como verificar ainda?

Mizael Bispo respondeu que só a Secretaria de Mobilidade Urbana poderia dar as respostas. “Somente pela Semob e Luiz Alberto, que tinha o controle de todas as ruas executadas. Quem dava a liquidação da despesa era a Semob e cobrava quando faltava alguma rua. Luiz Alberto está viajando”, afirmou, e completou: “Os documentos ficam na prefeitura para ir pro tribunal e para a Câmara fiscalizar”, por isso, só o ex-secretário poderia dar maiores esclarecimentos: “Não tem outro caminho”.

Clique e veja reprodução do resumo do contrato.

 


[13:20, 6/29/2019] Giorlando Lima: Mizael, boa tarde. Aqui é Giorlando Lima
[13:21, 6/29/2019] Giorlando Lima: Estou fazendo contato para obter – se você quiser – alguma declaração sua sobre o assunto da matéria abaixo.
[13:21, 6/29/2019] Giorlando Lima: https://blogdegiorlandolima.com/2019/06/29/em-2015-e-2016-prefeitura-de-conquista-teria-pago-r-706-mil-a-emurc-por-asfaltamento-nao-realizado-sindicancia-vai-apurar/
[13:22, 6/29/2019] Giorlando Lima: Tentei falar com o ex-prefeito Guilherme Menezes, mas o telefone dele que eu tenho só dá caixa.

[23:00, 6/29/2019] +55 77 9826-xxxx: Caro Giorlando, li a sua matéria, neste caso, pelo que lembro do contrato nº 668-25/2015 era no valor de R$ 939.060,63 foi feito para que a EMURC executasse as eme tvndas parlamentares colocadas pelos vereadores no Orçamento de 2015 referente a Pavimentação asfáltica de diversos logradouros, ou seja, Rua Bahia; Rua Viriato Ribeiro; Rua Presidente Costa e Silv; Rua Felipe Camarão e 1º Trav. Bahia (Bairro Alto Maron) Rua Santo Antônio e Rua D ( Bairro Nossa Senhora Aparecida) Rua nova (Bairro Guarany) Rua Paraguai e Rua Bolívia (Bairro Jurema) Trav. Agenor Rocha ( São Vicente) Rua Nena Santos – Bairro Brasil ( Rua B- Bairro Espirito Santos.

Quando os legisladores apresentam as emendas individuais ou de bancada, estas não são acompanhadas de projetos ou planilha de custo para identificar o valor real do custo da obra. Neste caso, no final do exercício de 2015, para que os recursos não fossem perdidos, como as emendas parlamentares venceriam se não fossem empenhadas, estas foram empenhadas a EMURC.

A maioria das emendas parlamentares, não só Municipal, mas também Estadual e Federal passam pelo problema do custo da obra. Elas são apresentadas no ano anterior, para serem executadas no orçamento do ano seguinte ou posterior, em sua grande maioria, com valores abaixo do custo e sem reajuste. O município, por sua vez, tem que assinar o contrato e empenhar para não perder o recurso. Quando no decorrer da elaboração do projeto os valores já chegam abaixo do custo e bastante defasados.

Como sempre ocorre com as emendas, nem todas são executadas, ou são parcialmente executadas, e em sua grande maioria por inviabilidade de custos. Se A EMURC recebeu R$ 706.181,04, de um contrato de R$ 939.060,63, sempre quando ocorria, era por inviabilidade de custos.

[23:05, 6/29/2019] Giorlando Lima: Obrigado pelo retorno, Mizael. A prefeitura alega que as ruas citadas não tiveram serviços executados. O termo aditivo pontua isso também. Onde e como poderíamos saber quais as ruas atendidas e quais as que não foram? Haveria uma planilha ou arquivo com alguém? No sistema da Emurc ou da Semob haveria como verificar ainda?

[23:09, 6/29/2019] +55 77 9826-xxxx: Somente pela Semob e Luiz Alberto que tinha o controle de todas as ruas executadas, quem dava a liquidação da despesa era a SEMOB e cobrava quando faltava alguma rua. Luiz Alberto está viajando
[23:10, 6/29/2019] +55 77 9826-xxxx: Os documentos ficam na prefeitura para ir pro tribunal e pra câmara fiscalizar
[23:11, 6/29/2019] +55 77 9826-xxxx: Não tem outro caminho

[23:14, 6/29/2019] Giorlando Lima: Luiz falou comigo e ficou de dar mais dados depois.
[23:14, 6/29/2019] +55 77 9826-xxxx: Ele é o melhor caminho


[13:22, 6/29/2019] Giorlando Lima: Sellmann, boa tarde. Aqui é Giorlando Lima
Estou fazendo contato para obter – se você quiser – alguma declaração sua sobre o assunto da matéria abaixo.
[13:22, 6/29/2019] Giorlando Lima: https://blogdegiorlandolima.com/2019/06/29/em-2015-e-2016-prefeitura-de-conquista-teria-pago-r-706-mil-a-emurc-por-asfaltamento-nao-realizado-sindicancia-vai-apurar/
[13:22, 6/29/2019] Giorlando Lima: Tentei falar com o ex-prefeito Guilherme Menezes, mas o telefone dele que eu tenho só dá caixa.

[17:35, 6/29/2019] +55 77 8802-xxxx: Boa tarde Giorlando. Estou fora da cidade. Nao me lembro de nenhuma via cuja pavimentação tenha sido paga e o serviço não executado. Vou me inteirar sobre o assunto, amigo.

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