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A longa história da reforma do terminal de ônibus da Lauro de Freitas. Seis anos de idas e vindas

O terminal de ônibus urbanos de Vitória da Conquista está estrategicamente localizado nas proximidades da principal área comercial da cidade, ao lado de uma das maiores feiras do Nordeste. Por ali passam, diariamente, cerca de 40 mil pessoas e a sua presença onde está é considerada fundamental para manter a atividade comercial naquela região. Por isso, construído em 1984, com a meta de ser funcional por 20 anos, ele resiste há três décadas e meia. Há dez anos o terminal ganhou um segundo módulo, mas manteve as características arquitetônicas do projeto inicial. Ao mesmo tempo, o movimento de veículos e pessoas na Avenida Lauro de Freitas só cresceu.

Os fatores localização e custo sempre foram impeditivos de uma mudança do terminal para outro local, mas as dificuldades operacionais surgidas no decorrer dos anos, com o aumento de passageiros e consequentemente de ônibus saindo e chegando, além de movimento nas vias no entorno, passaram a exigir uma requalificação do equipamento, incluindo mudanças arquitetônicas, acabando com a espera a céu aberto, ampliando os corredores de uso dos passageiros e alterando o fluxo de veículos na avenida.

E é esta a promessa do projeto que a Prefeitura de Vitória da Conquista pretende executar. A reforma do terminal está nos planos desde 2013. Entretanto, seis anos depois, tudo o que existe é um projeto arquitetônico finalizado em 2016, na administração Guilherme Menezes, e apresentado em 2017, pelo prefeito Herzem Gusmão. Fora disso: prazos e burocracia. A data para começar a reforma é incerta. Esta semana o governo municipal trouxe informações novas sobre o andamento do projeto.

O prefeito Herzem Gusmão, acompanhado do deputado Paulo Magalhães esteve com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, em Brasília, e tratou do assunto. Segundo Herzem, o objetivo da visita foi reivindicar a agilização da liberação dos recursos para fazer a obra. De acordo com o prefeito, a licitação para a requalificação do terminal de ônibus depende do destravamento dos recursos que estão na Caixa Econômica Federal.

VILA AMÉRICA

Os recursos para a reforma do terminal são do PAC 2. Mas, nem sempre foi assim. Inicialmente, na gestão de Guilherme Menezes, a previsão era utilizar o dinheiro da outorga devida pela Viação Vitória para operar o lote 1 vencido em licitação, em 2013. Entre as mudanças no sistema de transporte pública derivadas da licitação e anunciadas naquele ano estava a “reconstrução completa do Terminal de Ônibus da Avenida Lauro de Freitas contemplando: acessibilidade; ampliação da capacidade; cobertura ampliada abrangendo o estacionamento dos ônibus; construção de módulo administrativo e bateria de sanitários”, de acordo com publicação do governo municipal, à época.

Além da reconstrução do Terminal da Lauro de Freitas, a administração petista planejava construir uma estação de transbordo no Loteamento Vila América, com dinheiro do PAC. Mas, o calote da Viação Vitória – que, apesar de não cumprir as obrigações do edital e do contrato, foi mantida por cerca de três anos pela gestão petistas e mais um ano e meio pela administração atual – acabou determinando uma mudança de planos. Sem o dinheiro da outorga da empresa, a prefeitura desistiu da estação de transbordo no Vila América e resolver fazer apenas a reforma completa no terminal do centro.

Para isso, segundo o então secretário de Mobilidade Urbana, Luiz Alberto Sellmann, a Prefeitura negociou a mudança de objeto dos recursos que seriam investidos na estação e transbordo para o terminal. “Conversamos com o Ministério das Cidades e com a Caixa quando tivemos pré-aprovação verbal. Daí refizemos o projeto mudando o projeto original do Loteamento Vila América para a Avenida Lauro de Freitas. A Superintendência da Caixa tem ciência disso”.

Luiz Alberto explica que o projeto da Estação de Transbordo do Vila América estava orçado em R$ 3 milhões e o do Terminal da Lauro de Freitas em R$ 5 milhões. O primeiro com recursos do PAC Mobilidade Médias Cidades, já aprovado. Já a reconstrução do Terminal da Avenida Lauro de Freitas usaria os da outorga que a Viação Vitória devia. “Porque era mais urgente é o recurso sairia mais rápido. Porém, a Vitória não pagou”, explicou Sellmann.

“Por isso, falamos com a Superintendência da Caixa e com o Ministério das Cidades e combinamos de alterar a meta, substituir o projeto do Vila América pelo da Lauro de Freitas, pela sua importância maior”. De acordo com o ex-titular da Semob, uma reprogramação de utilização dos recursos do PAC 2 foi feita e enviada à CAIXA para aprovação.  “Realocamos mais cerca de R$ 2 milhões para o projeto da Lauro de Freitas. Porque o do Vila América era mais simples e mais barato. Um 3 milhões e o outro cinco milhões”.

DESTRAVAR

O prefeito Herzem Gusmão diz que é justamente esse o ponto de travamento. O dinheiro ainda não estaria disponível e depende da palavra final do governo federal. Ele disse que obteve do ministro Gustavo Canuto, a garantia de que os recursos devem ser liberados em breve. O Desenvolvimento Regional (MDR) reúne as atribuições dos antigos ministérios da Integração Nacional (MI) das Cidades (MCid) ao qual estava subordinado o PAC.

O prefeito explica que quando assumiu havia apenas o projeto conceitual (arquitetônico), sem projeto executivo ou definição de como o valor orçado seria aplicado. Ele encomendou da Via 11 um novo projeto e é este que segundo ele, será executado. Mas, o início da obra depende da liberação do MDR. Um novo projeto para o terminal já foi encomendado pelo governo municipal, por meio da Emurc, à empresa Via 11 Engenharia, a cargo do engenheiro Eloy Kockanny, responsável pela elaboração dos planos de Circulação Viária e de Transporte.

“Assim que assumimos, encontramos apenas um projeto conceitual para o terminal de ônibus, sem constar o projeto executivo, o levantamento dos custos e os encaminhamentos para a liberação do recurso. Então, solicitei a confecção do projeto e agilidade em todos os encaminhamentos burocráticos”, explicou o prefeito. “Esta é a segunda reunião que temos com o ministro Gustavo Canuto, e, após superar todos os entraves burocráticos, nos foi garantido que receberemos muito em breve a autorização para realizar a licitação”.

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