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Um mês depois | Prefeitura de Conquista anuncia novos ônibus escolares e aulas recomeçam na zona rural

Segundo matéria publicada na noite de ontem no site da Prefeitura de Vitória da Conquista, finalmente, depois de quase um mês, as aulas nas escolas da zona rural do município seriam reiniciadas nesta segunda-feira (5). O atraso se deu por dificuldades na contratação dos ônibus para transporte dos alunos. A administração argumentou que a licitação não obteve êxito porque várias empresas que ganharam os lotes (linhas) não tinham os veículos para apresentar, assim como outras teriam tentado burlar o processo, agindo em combinação para forçar preços altos e impedir a entrada de novos fornecedores (leia entrevista do prefeito Herzem Gusmão sobre isso).

Não foram divulgados fotos dos veículos que farão o transporte dos alunos, nem detalhes da contratação, já que a informação que circulou até o fim de semana é de que a Prefeitura de Vitória da Conquista faria contratação direta para algumas linhas, isto é, considerando os problemas na licitação, os veículos que faltavam seriam contratados de empresas que não participavam do certame.

De acordo com a matéria publicada do site da Prefeitura, a licitação 016/2019 apresentou novas determinações para os veículos que atuam no transporte da educação, como idade máxima de 12 anos para ônibus/micro-ônibus e sete anos para van; motorista com curso de transporte escolar; cinto de segurança, seguro veicular, rastreador GPS e tacógrafo.

O secretário de Educação, Esmeraldino Correia, explicou que todas as exigências do último edital foram apontadas por auditoria interna realizada pela Secretaria Municipal de Transparência e Controle e, em seguida, pelo Tribunal de Contas dos Municípios, levando em consideração um estudo realizado pelo Ministério Público Federal em âmbito nacional. “Ou seja, estamos atendendo todas as normas atuais para o transporte escolar”, apontou o secretário. “Isso gerou um grande esforço da nossa equipe, mas que, tenho certeza, será reconhecido pelos nossos alunos, os pais e os diretores das escolas”, finaliza Esmeraldino.

A administração municipal assegura que os 6.437 mil estudantes da rede municipal de escolares do interior terão os dias de atraso no reinício das aulas compensados e os 200 dias letivos obrigatórios serão cumpridos, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996).

“O planejamento pedagógico será cumprido sem nenhum prejuízo para os nossos alunos. E, agora, com um motivo a mais para que todos estejam dentro da sala de aula: o bom transporte que estamos oferecendo a todos os estudantes e professores”, destaca a coordenadora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, a professora Tânia Novais. “Nos próximos dias, será divulgado o calendário letivo, após a aprovação do Conselho Municipal de Educação”, completa a professora.

HISTÓRICO

Para explicar as dificuldades na contratação dos ônibus que atendem os alunos da zona rural, a Prefeitura diz que o setor de transporte é um dos mais delicados da Secretaria de Educação e que, desde 2017, diversas medidas foram tomadas para corrigir vícios no serviço, como prestadores que não cumpriam o contrato, veículos que não apresentavam condições de segurança e roteiros defasados. Segundo a SMED, entre os anos de 2017 e 2018, foi realizado o georreferenciamento das linhas – trabalho nunca desenvolvido pelo setor de transporte da secretaria -, o qual demonstrou que todas as rotas eram desenhadas por meio do improviso.

Nesse período, de acordo com o site, quatro processos licitatórios foram realizados pela atual gestão (010/2018, 019/2018, 084/2018 e 016/2019), sendo que os dois primeiros foram impugnados. Na licitação 084/2018 houve apenas 27 lotes homologados, outros 118 lotes arrematados tiveram que ser revogados, pois as empresas não apresentavam as condições exigidas pelo edital.

A licitação 016/2019 foi finalizada na última quarta-feira (31), em cumprimento ao prazo disposto no edital. Dos 288 lotes licitados, o total de 148 foi contratado. Os demais estão cobertos por contratos aditivados até dezembro deste ano ou por contratos emergenciais, e passarão por nova licitação, diz a Secom.


FOTO DESTAQUE: ÔNIBUS QUE SERIAM DO TRANSPORTE ESCOLAR DA ZONA RURAL (BLOG DO ANDERSONo

 

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