Com sindicatos tímidos, pela primeira vez servidores municipais de Conquista não conseguem aumento

O vereador Coriolano Moraes (PT) disse que o silêncio dos bons o preocupa, referindo-se à postura dos sindicatos que representam os servidores da Prefeitura de Vitória da Conquista na negociação salarial com o governo municipal. “Tá todo mundo calado, não tem discussão. Não tem movimento”, disse o parlamentar em audiência pública realizada na terça-feira (13), com a presença dos sindicatos e de vereadores, para discutir a campanha salarial.

Em resposta, lideranças da categoria disseram que o eventual silêncio  se dá não por falta de coragem, mas por causa de perseguição. “Não estamos silenciados por falta de coragem, é por estamos sendo perseguidos. Precisamos sustentar nossa família, recebemos entre um salário, um salário e meio e qualquer coisa que tira faz falta”, afirmou Rita Suzana Silva, presidente do Sindicato dos Agente Comunitários de Endemias (Sindacs).

Ana Cláudia da Mata, do Sindicato do Magistério Municipal Público (Simmp), disse que os servidores estão de “saco cheio” do tratamento dispensado à categoria pela gestão municipal. Além da falta de reajuste salarial, Cláudia afirmou que os servidores vêm sofrendo ameaças, perseguição e desrespeito. Até o vice-presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserv), José Marcos Amaral, identificado politicamente com o governo municipal, foi enfático na reclamação e falou que não dá mais para aguentar.  “A gente não está aqui fazendo campanha política. Não dá mais pra aguentar isso”, reclamou ele.

A indignação, no entanto, não tem alterado a postura da administração municipal, que nega dar qualquer aumento, nem o reajuste inflacionário. Como ocorreu no primeiro ano da gestão, quando a assessoria do prefeito Herzem Gusmão apresentou uma contraproposta de reajuste zero, o que, em si, é uma incongruência, já que se é zero não é reajuste, os sindicatos ouviram a mesma coisa este ano. E o próprio prefeito diz que a posição é definitiva, porque qualquer aumento na folha de pessoal agora comprometeria o futuro das finanças do município. É melhor ficar sem aumento do que sem salário, é um argumento ouvido nos corredores da prefeitura.

Em 2017 e 2018 o governo municipal tinha como explicação para negar o aumento o limite prudencial da Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF), fixado em 54% das Receitas Correntes Líquidas (RCL). Mesmo assim, os sindicatos decidiram por fazer greve. No primeiro ano durou 28 dias e no segundo 23. Ao fim de ambas, a Prefeitura concedeu reajustes (veja no fim da matéria). Este ano, nenhum dia parado. Provavelmente seja isso de que falou o vereador Coriolano Moraes. E ele mostrou na audiência pública de segunda-feira números que comprovariam que a saúde financeira da Prefeitura de Vitória da Conquista é boa e que há dinheiro para conceder o reajuste, “só não dá [o reajuste] se não quiser”, afirmou.

Este ano o percentual das despesas com salários de servidores caiu muito em relação às receitas, graças a uma modificação do cálculo feita pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que em Instrução Cameral de agosto do ano passado tirou da conta da prefeitura os gastos com pessoal que trabalha na execução de programas do governo federal, como os programas de atenção básica ou bipartite de saúde, cujo valor da remuneração seja parte de transferências voluntárias de outros entes governamentais, a exemplo do Programa da Saúde da Família (PSF) e Agentes Comunitários de Saúde. Além disso, segundo o vereador Coriolano Moraes, a arrecadação tem sido suficiente para cobrir um eventual aumento.

Apesar disso, os sindicatos parecem acuados e sem reação diante do posicionamento da administração municipal, fora alguma manifestação em seus sites ou pela imprensa. Para lamento dos servidores, que esperavam pelo menos a correção inflacionária nos seus salários, a categoria vai amargar o reajuste zero proposto pelo governo.

RESULTADO DAS NEGOCIAÇÕES SALARIAS DE 2017 E 2018

CATEGORIA 2017 2018
PROFESSORES Recomposição da tabela salarial a partir da parcela repassada pelo MEC dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), com garantia da integralidade da tabela, de acordo com o reajuste estabelecido pelo MEC, representando 7,64% de reajuste real, acima da inflação do período.

Para os monitores de creches aumento de R$ 100,00 na CET (Condição Especial de Trabalho). O valor passou dos atuais R$ 300,00 para R$400,00.

Reajuste de 6,81% para os professores de nível I, em respeito ao piso salarial estabelecido pelo Ministério da Educação e Cultura. Para os professores de nível II, acréscimo de 2,76%, considerando o índice de inflação do último ano.
Servidores em geral Aumento de 5% escalonado, sendo 2% imediato e 3% no mês de setembro. Reajuste de 25% no vale-alimentação Reajuste de 2,76%, relativo ao índice de inflação. Acréscimo de 5% no vale-alimentação.
Agentes de Endemias Aumento de 5% escalonado, sendo 2% imediato e 3% no mês de setembro. Reajuste de 25% no vale-alimentação; aumento do vale-transporte, de 10 para 20 unidades, para todos os agentes comunitários; ajuda de custo de R$ 80,00 para R$ 100,00 para os agentes e de R$ 105,00, reajuste para R$ 150,00 para os supervisores. Reajuste de 2,76%, relativo ao índice de inflação. Acréscimo de 5% no vale-alimentação.

Comente