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Venceu prazo de sindicância sobre verbas que a Emurc recebeu em 2015 para asfaltar ruas, mas não fez

Na última quarta-feira, venceu o prazo que a Prefeitura de Vitória da Conquista tinha para apresentar o resultado da sindicância aberta para apurar denúncia feita pelo titular da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), Jackson Yoshiura, de que a Empresa Municipal de Urbanização de Conquista (Emurc) recebeu, entre dezembro de 2015 e fevereiro de 2016, R$ 706.181,04 para asfaltar várias ruas, mas não fez o serviço. O BLOG fez matéria sobre isso. A portaria 1.448, publicada na edição do dia 28 de junho, estabelece o prazo de 30 dias, contados da publicação da portaria, para a conclusão da Sindicância Administrativa, podendo ser prorrogado por igual período, mais 30 dias, que se completaram na quarta passada.

Desde que a sindicância foi aberta, causando grande repercussão, com muita discussão nas redes sociais, sobre se teria havido desvio de finalidade ou corrupção da gestão passada, nada mais foi publicado sobre ela, a não ser uma errata, cinco dias depois, para consertar a data da publicação da portaria. No mesmo dia, publicamos matéria chamando a atenção para a necessidade de o governo municipal apresentar, o mais rápido possível, comprovação da suspeita lançada sobre a gestão anterior, sob pena de descrédito. E porque o tema é importante para a sociedade, por se tratar, afinal de recursos públicos e de obras necessárias para a cidade.

Não houve qualquer manifestação da administração em relação a nenhuma das matérias publicadas aqui e em outros veículos de imprensa. Fontes na Prefeitura dizem que as apurações não encontraram irregularidades e que teria ocorrido de a Emurc usar os recursos para pagar despesas com pessoal e fornecedores, diante de crise que atravessava. Tudo, entretanto, chega ao BLOG sob confidencialidade e de modo informal, cabendo ainda posicionamento oficial da Semob e da Secretaria de Administração. A primeira requereu a sindicância e a segunda a realizou, até agora sem resultado.

RELEMBRE

Segundo a portaria 1.448, da Secretaria de Administração, a denúncia envolveria irregularidades que teriam ocorrido em 2015 e 2016, relacionadas ao contrato 688-25/2015, assinado entre a Prefeitura e a Empresa Municipal de Urbanização de Conquista (Emurc). O BLOG apurou depois que o contrato previa pavimentação asfáltica de 13 ruas em sete bairros: Rua Bahia, Rua Viriato Ribeiro, Rua Presidente Costa e Silva, Rua Felipe Camarão e 1ª Travessa Bahia (Bairro Alto Maron); Rua Santo Antônio e Rua D (Nossa Senhora Aparecida); Rua Nova (Bairro Guarani); Rua Paraguai e Rua Bolívia (Bairro Jurema); Travessa Agenor Rocha (Bairro São Vicente), Rua Nena Santos (Bairro Brasil); e Rua B (Bairro Espírito Santo).

O ex-presidente da Emurc Mizael Bispo explicou ao BLOG que o contrato foi de R$ 939.060,63 e foi feito para atender às emendas dos vereadores ao orçamento de 2015. Segundo ele, no final do exercício de 2015, para que os recursos não fossem perdidos, como as emendas parlamentares iriam mesmo vencer se não fossem empenhadas, os valores foram usados pela Emurc em outras despesas. O secretário da Semob à época, Luís Alberto Sellmann, disse que não se lembrava de “nenhuma via cuja pavimentação tenha sido paga e o serviço não executado”. Leia mais aqui.

Espera-se que durante esta semana o governo municipal publique o resultado da sindicância e mostre o que realmente aconteceu com o dinheiro.

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