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Prefeitura de Conquista nega calote e reclama que policlínica não atende satisfatoriamente a população

Foi grande a repercussão de matéria publicada ontem (21) no blog Blitz Conquista dando conta de que a Prefeitura de Vitória da Conquista não está repassando os valores devidos à Policlínica Regional implantada pelo Governo do Estado e administrada pelo Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista/Itapetinga. Segundo o blog, nem mesmo as  parcelas referentes ao custeio operacional do consórcio foram pagas.

Por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a Prefeitura de Vitória da Conquista, no entanto, contesta a informação e diz que não houve qualquer suspensão de pagamentos. Em nota, a Prefeitura diz que a divulgação não é fundamentada na verdade e tem a única finalidade de expor a administração municipal a uma situação de descrédito perante à opinião pública.

Segundo a nota não existe a ocorrência de pagamentos diretos da Prefeitura para o Estado ou para o Consórcio, já que a parte relativa à participação de Vitória da Conquista na policlínica deve ser debitada na cota do ICMS devida ao município, assim, diz, os pagamentos referentes à manutenção do Consórcio e à manutenção da unidade, independem de trâmites financeiros por parte da Prefeitura Municipal, “bastando apenas a assinatura de adesão ao Consórcio, o qual foi realizado no dia 17 de abril de 2019”.

Como haveria ajustes a serem feitos, como a autorização de inclusão das despesas no orçamento, diz a SMS que tratativas burocráticas vêm sendo feitas “com total lisura e agilidade pelo corpo técnico da secretaria junto às diretorias Executiva e Financeira do Consórcio Interfederativo que administra a Policlínica Regional de Saúde, em parceria com o Governo do Estado”, por isso o estranhamento com a divulgação do que chama de informações falsas.

Além de afirmar que não deixou de pagar a sua parte no consórcio, a Prefeitura de Vitória da Conquista reclama que os pacientes do município têm encontrado dificuldade no acesso aos serviços da Policlínica, “inviabilizando a total execução dos procedimentos previstos em contrato”. A Secretaria Municipal de Saúde cita serviços como Ressonância Magnética, Mamografia, Tomografia com Contraste, Endoscopia Digestiva Alta, além de uma lista de consultas, que não estariam sendo ofertados ou estão sendo constantemente suspensos sem a devida comunicação ao Município.

“Tais questões causam problemas à população de Vitória da Conquista, que fica impossibilitada de acessar procedimentos de saúde já contratados pelo SUS Municipal”, ressalta a nota da Prefeitura, e finaliza afirmando que “problemas desta ordem, aliados ao vazamento de informações falsas, prejudicam o relacionamento entre os entes envolvidos no funcionamento da Policlínica Regional de Saúde e atrapalha as discussões para a evolução de tal equipamento”.

O BLOG tentou obter informações com o presidente do Consórcio Interfederativo, José Henrique da Silva Tigre, o Quinho, prefeito de Belo Campo, mas ele não atendeu as ligações e nem respondeu às mensagens de WhatsApp.

ÍNTEGRA DA NOTA

“A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que recebeu com estranhamento a informação de um suposto não pagamento de parcela para a Policlínica Regional de Saúde. Tal suposição não é fundamentada na verdade e tem a única finalidade de expor a Administração Municipal, que tem tratado o erário com total transparência – tendo seu trabalho reconhecido, inclusive, pela Controladoria Geral da União – a uma situação de descrédito perante a opinião pública.

A SMS informa, ainda, que é de amplo conhecimento que as parcelas mensais são repassadas ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista e Itapetinga, mediante débito em conta, por meio de retenção do ICMS municipal na fonte. Portanto, o pagamento referente à manutenção do Consórcio, bem como para manutenção da Policlínica, independe de trâmites financeiros por parte da Prefeitura Municipal, bastando, apenas, a assinatura de adesão ao Consórcio, a qual foi realizada no dia 17 de abril de 2019.

As demais tratativas burocráticas vêm sendo realizadas com total lisura e agilidade pelo corpo técnico da Secretaria Municipal de Saúde junto às diretorias Executiva e Financeira do Consórcio que administram a Policlínica Regional de Saúde em parceria com o Governo do Estado.

A SMS esclarece, também, que tem encontrado diversas dificuldades para ter acesso aos serviços pactuados junto à Policlínica Regional de Saúde, inviabilizando a total execução dos procedimentos previstos em contrato. Serviços como Ressonância Magnética, Mamografia, Tomografia com Contraste, Endoscopia Digestiva Alta, além de uma lista de consultas, não estão sendo ofertados ou estão sendo constantemente suspensos sem a devida comunicação ao Município. Tais questões causam problemas à população de Vitória da Conquista, que fica impossibilitada de ter acesso aos procedimentos de Saúde já contratados pelo SUS Municipal.

Por fim, para a SMS, problemas desta ordem, aliados ao vazamento de informações falsas, prejudicam o relacionamento entre os entes envolvidos no funcionamento da Policlínica Regional de Saúde e atrapalham as discussões para a evolução do equipamento.”


FOTO: GIORLANDO LIMA (OBRIGATÓRIO DAR CRÉDITO EM CASO DE CÓPIA)

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