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Política Saúde

Polêmica da Policlínica | Quem mente, prefeitura ou o Consórcio? E por que o governo do Estado se cala?

Para começo de conversa, não dá para desprezar a informação de que a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista não marcou nem mil dos 3.600 atendimentos a que tem direito na Policlínica Regional de Saúde, incluindo exames da maior importância e de alto custo, aos quais as pessoas mais simples não teriam acesso se não fosse por esse meio. Isso é preocupante.

Como é preocupante que estejamos diante de informações desencontradas, que colocam em dúvida as palavras de gestores de instituições importante demais para se tornarem personagens de uma ópera bufa, em cuja fila, lá fora, no relento, no sereno, está a população.

Se for sério o ofício que a diretora executiva da Policlínica Regional de Vitória da Conquista, Sâmia de Oliveira Silva, enviou ao prefeito Herzem Gusmão, os moradores do município estão sem poder usar a unidade de saúde desde o dia 20 deste mês. O documento protocolado no gabinete do prefeito no dia 17, há uma semana, portanto, informa que se a dívida da Prefeitura com o Consórcio que gere a policlínica não fosse regularizada até o dia 20 a partir daquela data a agenda estaria fechada para os pacientes de Vitória da Conquista.

Nas últimas 24 horas, Prefeitura e Consórcio emitiram notas em que dizem coisas contraditórias. A Prefeitura de Conquista afirma que não deve à Policlínica, porquanto a parcela que lhe cabe pagar para a manutenção da unidade seria debitada automaticamente do ICMS, e afirma, com toda gravidade, que a informação traz, que a policlínica está deixando de atender pacientes, que voltam ser realizar os exames que foram marcados.

Na nota do Consórcio, está dito que é a Prefeitura que deixa de marcar consultas e exames. Em dois meses teriam sido mais de 2.600 desprezados. E confirma que há débito. Para não deixar dúvida, o presidente do Consórcio, o prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre, juntou à nota oficial cópias dos ofícios cobrando da Prefeitura.

QUAL A VERDADE?

Recebemos várias mensagens após a publicação da nota da Policlínica e, no geral, a pergunta é: quem está falando a verdade? Afinal, o valor devido pela Prefeitura de Vitória da Conquista é ou não é retido pelo Estado da cota de ICMS do município? O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, diz que sim: “Os recursos são descontados pelo governo de cada município na sua cota do ICMS, para quitar as despesas daquele mês”. Se é assim, por que não teria havido o pagamento? O presidente do Consórcio disse ao BLOG que no dia do débito não havia dinheiro na conta da Prefeitura de Vitória da Conquista.

Polêmica instalada, população prejudica, surge outra postura difícil de entender. Se é uma obra construída pelo Estado da Bahia, que a repassa, apenas a título de administração, a um consórcio regional de prefeituras, ficando responsável por 40% dos custos, sendo os demais 60% rateados pelos municípios, por que o governo estadual faz de conta que o problema da policlínica de Vitória da Conquista não é um problema dele?

Enviamos questionamento acerca do assunto ao secretário de Comunicação do Estado, André Curvello, e à assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), que não costuma responder ao BLOG. O secretário não deu resposta. A Sesab, como se diz na gíria, “tirou o corpo fora” e disse apenas que “para qualquer informação buscar a presidência do consórcio”.

O presidente bem que se esforçou, mas sua resposta, em forma de nota, deixa ainda algumas questões no ar. Uma é: quem deixou vazar a informação sobre a dívida da Prefeitura de Conquista, se o Consórcio afirma que o assunto está sendo tratado com profissionalismo e reserva e que nada saiu dele? A outra: se apenas a cobrança de setembro foi confirmada, afinal, a Prefeitura pagou a manutenção da Policlínica referente a agosto (R$ 93 mil) e as demais mensalidades de manutenção do Consórcio (R$ 4 mil)?

SEM RESPOSTA

José Henrique Tigre nos passou o contato da diretora executiva da Policlínica Regional para que ela esclarecesse os pontos sem resposta. O prefeito de Belo Campo alegou que não podia falar mais porque estava em um conferência de ação social. Mas, Sâmia de Oliveira Silva se negou a falar. “Sinto muito… mas não vou comentar a respeito. Pois fomos acusados de vazamento sem provas”, desculpou-se a diretora.

Explicamos a ela que nossa intenção não era ampliar boatos, mas esclarecer pontos importantes da polêmica. Sem saber que o Consórcio já havia se manifestado, porém de forma incompleta, ela disse que a entidade iria emitir uma nota, que aguardássemos. Insistimos que queríamos apenas uma informação, se a Prefeitura havia pago ou não agosto. Sâmia respondeu que estava em uma reunião em Salvador.

Lembramos a ela que as cópias dos ofícios mencionavam apenas a dívida de setembro e perguntamos se aquilo significava que os débitos anteriores estavam quitados. A diretora executiva da Policlínica, pediu que aguardássemos, que estava falando com o presidente do Consórcio, mas não disse mais nada. Informamos que a falta de resposta dela levaria a entender não há débito anterior a setembro, que a Prefeitura de Vitória da Conquista havia pago. E que publicaríamos que ela se esquivara de dar as informações solicitadas, sonegando dados de interesse público. Sâmia disse apenas: “Fique à vontade”. E encerrou a conversa.

VEREADORES

Diante da gravidade do assunto, os vereadores de Vitória da Conquista poderiam abrir mão por um tempo das sessões de homenagens, das moções e de CPIs para assunto sobre o qual não tem jurisdição, como preço de gasolina, para desbater esse assunto com absoluta prioridade. Os problemas da saúde de Vitória da Conquista não podem ser atribuição apenas das vereadoras Márcia Viviane Sampaio (PT), Cícero Custódio (PSL)  e Adinilson Pereira (PSB), membros da Comissão de Saúde da Câmara.

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