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Assembleia Legislativa discutirá criação de Fundo Estadual da Pessoa Idosa, proposto por José Raimundo

Uma audiência pública vai discutir a criação do Fundo Estadual da Pessoa Idosa no próximo dia 8, às 10h30, na Assembleia Legislativa da Bahia. A audência é em uma ação conjunta das comissões de Constituição e Justiça; Orçamento, Finanças e Controle; Direitos Humanos e Segurança Pública e da Promoção da Igualdade.

A proposta do Fundo – de autoria do deputado estadual José Raimundo Fontes (PT), por meio de projeto de lei em tramitação no legislativo- norteará o debate na audiência que pretende marcar a passagem do Dia Internacional do Idoso, celebrado no 1º de outubro. “Defendemos a captação de recursos que possam ser aplicados nas políticas de atenção ao idoso, pois precisamos fortalecer as ações para garantir direitos e qualidade de vida para essa população”, disse José Raimundo.

A atividade conjunta das comissões para marcar a data foi proposta também pela deputada Fátima Nunes (PT) e terá a participação de parlamentares e representantes de órgãos e instituições do segmento, a exemplo do Conselho Estadual do Idoso e a Frente Parlamentar de Defesa da Pessoa Idosa, além das Secretarias de Justiça e Direitos, Humanos e Desenvolvimento Social (SDHJDS), Saúde (Sesab), Administração (Saeb) e Fazenda (Sefaz).

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