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R$ 60 mi | Vereadores de Conquista votam nesta 4ª pareceres favoráveis a empréstimos pedidos por Herzem

Perto das quatro da tarde desta quarta-feira (16), em Jerusalém, o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, estará participando da intensa programação de atividades do grupo conquistense que está na Terra Santa desde o dia 10 de outubro. Sob a liderança do apóstolo Edilson Silva, presidente da Igreja Batista Nova Sião, a comitiva conhece locais por onde Jesus passou e faz orações e cânticos em favor do município e de pessoas que pediram na página da igreja no Facebook. E disso Herzem também está imbuído.

Em Jerusalém, o prefeito de Vitória da Conquista se juntou a um grupo grande de pessoas de várias cidades

Provavelmente, o prefeito de Conquista não estará focado em pensamentos políticos ou administrativos em Jerusalém nestes dias. Mas, com certeza, alguém se encarregará de avisar do resultado da votação que se dará na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, em torno das 10 horas da manhã. O fuso em Jerusalém é de seis horas de diferença.

O prefeito disse que tem orado para que os vereadores tenham sensibilidade de ver a importância de autorizá-lo a contrair, em nome do município, mais dois empréstimos na Caixa, nos valores de R$ 50 milhões e de R$ 10 milhões. E hoje acontece a primeira prova de fogo dos projetos. Situação e oposição vão debater em plenário os pareceres favoráveis da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF), que foram os primeiros passos na direção da aprovação das autorizações para os novos empréstimos – o primeiro foi de R$ 45 milhões, tomado em dezembro de 2018.

De forma simples e curta, os vereadores que compõem a comissão (também chamada de Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, para parecer com a dos parlamentos estadual e federal) orientam pela aprovação dos dois pedidos de empréstimo. Embora a atribuição da comissão seja avaliar se os projetos estão de acordo com a lei e não se os empréstimos são convenientes para o município ou deixam de ser, do ponto de vista econômico, nos dois pareceres está escrito, igualzinho, mudando apenas os números dos projetos que: “Diante dos próprios fundamentos expostos, somos favoráveis à aprovação do Projeto de Lei nº 14/2019 (e 15/2019), de Autoria do Executivo, por estar em consonância com os preceitos legais e regimentais vigentes”.

Valdemir Dias

Em contato com o BLOG, o vereador Valdemir Dias (PT), membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e relator dois projetos, explicou o parecer e esclareceu o seu posicionamento. Segundo ele, a CLJRF analisa apenas a legalidade das matérias e, do ponto de vista legal, não há impedimento para empréstimo. “Mas isso não tem nada a ver com meu voto no plenário, pois, em outras análises, verifica-se que a Prefeitura de Vitória da Conquista passa por dificuldades financeiras”. O vereador citou como comprovação de que a Prefeitura não teria condição de tomar o empréstimo, “a não revisão salarial dos servidores, atrasos em pagamentos diversos, o Hospital Esaú Matos com contas reprovadas pelo Conselho de Saúde, etc.”. Valdemir, reclama que, mesmo com dificuldades, a administração municipal paga altos salários de comissionados e muitos recursos estão “indo para o ralo com assessorias e consultorias”, indicando que não votará pela aprovação da autorização para os empréstimos.

PRECISA DE 2/3 OU 14 VOTOS

Para serem aprovados, os projetos precisam de 14 votos favoráveis. Com oito votos contra, o prefeito não poderá tomar os empréstimos. A oposição, em tese, conta dez vereadores, considerando as coligações na eleição de 2016: Márcia Viviane, Fernando Jacaré, Valdemir Dias e Coriolano Moraes (PT); Nildma Ribeiro e Danilo Kirimbamba (PCdoB); Adinilson Pereira (PSB); Cícero Custódio (PSL); Rodrigo Moreira (PP) e Luciano Gomes (PR). Conta-se que pelo menos três votos devem ser pela aprovação. Os opositores contam com a posição de David Salomão (PRTB), que já discursou contra os projetos. Mas, ninguém tem coragem de apostar, porque haveria vereador de oposição contando com a  liberação das emendas impositivas e com a possibilidade de associar o nome às obras que os projetos prometem realizar.

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