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Crise no transporte coletivo | Prefeitura de Conquista sinaliza que vai cancelar contrato com Cidade Verde


A aparentemente interminável crise no transporte coletivo de Vitória da Conquista ganhou mais um capítulo nas últimas 24 horas com a publicação do extrato de decisão do julgamento do processo administrativo nº 025/2019, referente à intervenção na Associação das Empresas do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Vitória da Conquista (ATUV) que congregava as duas empresas de ônibus que operavam na cidade, Cidade Verde e Viação Vitória.

A decisão, assinada pelos secretários Jackson Yoshiura, da Mobilidade Urbana, e Kairan Rocha Figueiredo, interino da Administração, consideram a legalidade da intervenção na operação e administração da ATUV, “por ter ficado comprovada a existência da causa determinante da intervenção consubstanciada na conduta de dificultar a fiscalização pela Administração Pública Municipal do sistema de bilhetagem eletrônica do transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Vitória da Conquista”.

A partir das conclusões do processo, os secretários indicam ao prefeito Herzem Gusmão que analise a possiblidade de determinar o início do processo administrativo de inadimplência e a consequente declaração de caducidade do contrato da Cidade Verde, atualmente única associada da ATUV.

O BLOG fez contato com o secretário Jackson Yoshiura e enviou as seguintes perguntas: Tem como esclarecer mais isso? A inadimplência se refere a quê? Qual o prazo para finalização do processo administrativo? E a licitação? O titular da Semob limitou-se a responder que não existe processo administrativo e que a licitação será publicada.

À insistência do BLOG, que quis saber qual a razão específica para a orientação pelo fim do contrato com a empresa de ônibus. Jackson disse que preferia não usar as palavras dele para responder, “para não correr o risco de interpretação”. Segundo ele, a motivação está bem explicada na decisão, mas disse que “isso não quer dizer que será aberto processo administrativo”. Embora o extrato da decisão conclua que o prefeito Herzem Gusmão deve analisar “a possiblidade de deflagrar os procedimentos preparatórios para a instauração de processo administrativo de inadimplência”.

Também procuramos a Cidade Verde. Por telefone, o responsável pela empresa em Vitória da Conquista, Sérgio Hubner, disse que a empresa vai continuar atuando como faz desde o início do contrato, “procurando prestar um serviço de excelência, como a população de Vitória da Conquista conhece”. Para Hubner é como se houvesse o interesse de transformar aquilo que seria solução em um problema. A análise do executivo remete ao mais grave momento da crise, quando a cidade ficou sem os ônibus da Vitória, a partir de decisão da administração de cancelar o contrato com a empresa, e a Cidade Verde foi quem socorreu o município, suprindo as linhas que ficaram desassistidas.

UMA EMPRESA

A Prefeitura de Vitória da Conquista não esclarece quando pretende abrir a licitação para contratação de uma nova empresa de ônibus para substituir a Viação Vitória, cujas linhas estão sendo atendidas, em caráter emergencial há 16 meses, primeiramente por ônibus da Cidade Verde, Novo Horizonte e, desde junho deste ano, a um custo de R$ 11.875.791,50. Em tese, os prazos legais da emergência já venceram e a licitação, inicialmente para substituir a Vitória, havia sido anunciada para novembro.

Se a decisão de cancelar o contrato da Cidade Verde foi acatada pelo prefeito e os ritos forem céleres, Vitória da Conquista poderá ficar com apenas a operação direta da Prefeitura, ou seja, uma empresa. O prefeito Herzem Gusmão chegou a falar em três, quando ainda era candidato. Em recente entrevista, Herzem chegou a dizer que a administração municipal poderia ficar operando o sistema sem precisar de empresa.

Segundo o prefeito, o município não tem mais dependência de empresas de ônibus para prestar o serviço de transporte coletivo urbano e chegou a dizer que os resultados são tão bons que nem precisaria nova licitação, mantendo a Prefeitura na operação direta. “Nós estamos independentes, estamos operando o transporte com ônibus alugados, eu estou gostando da ideia, deu tão certo que nem precisaria de licitação para uma nova empresa, a Prefeitura poderia ficar operando, porque é lucrativo”, afirmou o prefeito.

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Jacobinense, conquistense, itabunense, baiano, brasileiro. Pai de Giorlando e Alice, minhas razões de viver; profunda e eternamente apaixonado pela vida. 56 anos de idade, 40 de labuta como jornalista, publicitário, marqueteiro, blogueiro. Minha ideologia é o respeito, minha religião é o amor.

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