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Ouvido nos 30 inquéritos abertos pela DEAM médico de Conquista continua negando ter abusado de pacientes


No dia 22 de outubro, a Polícia Civil ouviu o médico ginecologista Orcione Ferreira Guimarães Junior, 40 anos, acusado de abusar sexualmente de dezenas de pacientes em Vitória da Conquista. E ele negou tudo. Com a oitiva do médico, chegam ao final os inquéritos, faltando apenas o relatório da titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM), Decimária Cardoso Alves, responsável pelo caso, para que sejam enviados ao Ministério Público.

O caso veio à tona há seis meses, no dia 9 de maio, quando apareceu um perfil do Instagram, intitulado Diga Não (diganaovdc), com as primeiras denúncias contra o médico. Aos poucos, foi crescendo o número de mulheres que se diziam vítimas de abuso sexual durante consultas e exames no consultório do Dr. Orcione e os depoimentos postados na rede social causaram reações de indignação e revolta de outras mulheres e também homens. O perfil chegou a cerca de 8 mil seguidores (hoje tem 6.695). Um outro perfil, nomeado como Diga sim a verdade (digasimaverdade) foi criado em defesa do gonecolgista, alcançando pouco mais de 900 seguiores. O caso ganhou repercussão nacional.

ENTREVISTAS

Na terça-feira (5), o BLOG conversou a advogada, Andressa Gusmão, que representa 17 das denunciantes e recebeu, pelo aplicativo Instagram, informações enviadas por uma fonte que pediu o anonimato. Antes de escrever a matéria, ontem (6), enviamos mensagens, por meio do WhatsApp, à delegada Decimária Cardoso e à advogada do médico, Palova Amisses Parreiras, informando às duas que escreveríamos sobre o assunto, adiantando um resumo do que já sabíamos recebido e pedindo que se manifestassem.

Para Palova: Bom dia, doutora. Recebi informes sobre andamento do processo do médico Orcione. Ele teria sido ouvido no dia 22, negou todas as acusações e afirmou que sempre atendeu com uma auxiliar no mesmo ambiente. Foram as mesmas respostas para os 30 inquéritos, que estão em fase de relatório para ser encaminhado ao MP.

Farei uma matéria sobre o assunto e, como sempre, faço contato antes para saber se há algo a dizer, se há algum interesse em se manifestar. Grato

Para a delegada: Boa tarde, Dra. Decimária. Aqui Giorlando Lima, jornalista. Estou escrevendo uma matéria sobre o caso do médico acusado de abusar de pacientes em Conquista. Sei que ele foi ouvido há duas semanas e que a sra. está na fase de relatório dos 30 inquéritos. Gostaria de ter algo da sua parte na matéria. O que é possível me dizer?

A advogada do médico Orcione respondeu: [11:13, 06/11/2019] Palova: Bom dia, Sua fonte falhou. Há uma resposta individual e diferenciada para cada acusação. Todas as acusações se mostraram infundadas. Não posso, por lei, dar mais detalhes porque está sob a guarda da autoridade policial. Ok? Abraço

BLOG – Mas, posso usar sua informação acerca das respostas individuais e quanto à avaliação de que são infundadas das acusações?

[11:15, 06/11/2019] Palova: Exatamente nesses termos?
[11:15, 06/11/2019] Palova: Sim.

A delegada não respondeu.

Pelas mensagens enviadas pela fonte que pediu para ter a identidade preservada, ficamos sabendo do depoimento do médico e que o caso gerou 30 inquéritos relacionados a denúncias de 30 vítimas diferentes. A pessoa também disse que o médico afirmou que nunca fica sozinho na sala com a paciente, que sempre tem um funcionária com ele. A fonte também disse que o Dr. Orcione não foi ouvido nos 30 inquéritos e teria dito que uma declaração já bastava para os 30, “ou seja, os 30 inquéritos têm a mesma versão dele”. A advogado Palova Amisses contesta, como já visto.

A advogada de parte do grupo de mulheres que acusa Orcione Júnior de abuso sexual disse que não poderia confirmar a data em que ocorreu a oitiva, pois só tomara conhecimento no dia seguinte. Andressa Gusmão confirmou a versão da primeira fonte sobre o que disse o médico. “Segundo informações, ele se limitou a negar todas as acusações e dizer que sempre atende acompanhado de uma auxiliar/assistente, sendo esse o procedimento padrão”, explicou a advogada.

De acordo com Andressa Gusmão, as  mulheres que denunciam o médico “não tiveram dúvidas ou contradições em seus depoimentos (todos realizados individualmente, em data e horário diversos), sendo muito claros em relatar os abusos sofridos”. Ela explicou que nenhum inquérito foi encaminhado para o Ministério Público porque estão na fase de relatório. Se o Dr. Orcione foi indiciado por conduta típica (crime) é que os inquéritos serão enviados para o Ministério Público, que dá início ao processo judicial propriamente dito.

Nessa fase do processo, será garantido o direito do acusado ao contraditório e à ampla defesa e serão colhidas as provas em sede judicial, apresentando-se documentos, sendo ouvidas as supostas vítimas e as testemunhas (de acusação e defesa) e o acusado será interrogado. Andressa Gusmão esclarece que “cada processo também será, provavelmente, individual, embora possam ser utilizados os depoimentos/denúncias de outras vítimas como prova emprestada para demonstrar a conduta criminosa realizada de maneira reiterada”.

“Provavelmente – continua a advogada das mulheres – será também oficiado ao CRM [Conselhor Regional de Medicina] após a conclusão dos inquéritos, para que também seja apurada a conduta do profissional no âmbito do órgão de classe e tomadas providências (que vão desde advertência até uma possível cassação de registro no conselho)”.

LEIA A ENTREVISTA COMPLETA

BLOG – Quando o médico foi ouvido?
ANDRESSA GUSMÃO – Segundo informações, ele teria sido ouvido no dia 22/10.

BLOG – Quanto tempo durou a oitiva?
ANDRESSA GUSMÃO – Não sabemos pois não fomos informadas e não estivemos presentes, só tomamos conhecimento no dia seguinte.

BLOG – O que ele disse em defesa própria?
ANDRESSA GUSMÃO – Segundo informações, ele se limitou a negar todas as acusações e dizer que sempre atende acompanhado de uma auxiliar/assistente, sendo esse o procedimento padrão.

BLOG – Quantas testemunhas a favor do médico e contra foram ouvidas?
ANDRESSA GUSMÃO – Testemunhas a favor não temos conhecimento de nenhuma ter sido ouvida pela Polícia Civil, mas não é algo indispensável. Deverão ser ouvidas durante os processos penais.

Testemunhas de acusação acredito que pelo menos uma ou duas para cada vítima que se apresentou e registrou ocorrência mas só posso afirmar isso com relação às minhas clientes, que são aproximadamente 17.

BLOG – O inquérito aponta que ocorreram os abusos? Em quantos casos?
ANDRESSA GUSMÃO – O inquérito tem como lastro principal os depoimentos das vítimas e todas elas, em especial as que eu (Andressa) e Dra. Betânia acompanhamos, não tiveram dúvidas ou contradições em seus depoimentos (todos realizados individualmente, em data e horário diversos), sendo muito claros em relatar os abusos sofridos.

BLOG –  São vários inquéritos ou um só?
ANDRESSA GUSMÃO – Tratam-se de vários inquéritos, um para cada ocorrência/vítima, segundo informações da Autoridade Policial.

BLOG – A delegada já enviou ao MP?
ANDRESSA GUSMÃO – Até então nenhum Inquérito foi encaminhado para o Ministério Público, uma vez que após a colheita das provas passa-se ao relatório a ser redigido pela Autoridade Policial (um para cada inquérito) e, após relatados, sendo o denunciado indiciado por conduta típica (crime), é então remetido o IP para o Ministério Público.

BLOG – O que acontece com o médico agora?
ANDRESSA GUSMÃO – Após finalizado o procedimento investigativo com a conclusão dos Inquéritos, o próximo passo é a remessa ao MP e o oferecimento da denúncia – que é a petição formal de competência do Promotor Público a quem o IP for distribuído – que dá início ao Processo judicial propriamente dito.

Iniciados os processos penais, será realizado todo o procedimento legal, garantindo-se o direito do acusado ao contraditório e à ampla defesa, colheita de provas em sede judicial, apresentando-se documentos, sendo colhidos depoimentos das vítimas e testemunhas (de acusação e defesa) e interrogatório do acusado.

Cada processo também será, provavelmente, individual, embora possam ser utilizados os depoimentos/denúncias de outras vítimas como prova emprestada para demonstrar a conduta criminosa realizada de maneira reiterada.

Provavelmente será também oficiado ao CRM após a conclusão dos Inquéritos, com possibilidade de envio de cópia destes para o órgão, para que também seja apurada a conduta no âmbito do órgão de classe e tomadas providências (que vão desde advertência até uma possível cassação de registro no conselho).

 

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3 thoughts on “Ouvido nos 30 inquéritos abertos pela DEAM médico de Conquista continua negando ter abusado de pacientes

  1. Boa noite Giorlando, tenho uma denúncia sobre mais um abuso sexual cometido em nossa cidade por uma pessoa bastante conhecida, gostaria de obter seu contato para fazê-la

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