Prefeitura de Conquista diz que empresa é culpada por falta de gás de cozinha em escolas


A imprensa noticiou que, esta semana, algumas escolas municipais de Vitória da Conquista não puderam preparar a merenda dos alunos porque faltou gás de cozinha. A empresa fornecedora teria suspendido o fornecimento por falta de pagamento. Até a manhã desta quarta-feira (20) a situação não havia se modificado, já que a empresa Aerogás Comercial de Gás Eireli, vencedora da licitação para fornecimento do gás de cozinha para a Rede Municipal de Ensino, avisou que só faria a entrega dos botijões que estão faltando depois de receber da Prefeitura.

O BLOG pediu esclarecimentos à Secretaria de Comunicação (Secom), que enviou nota confirmando a ocorrência do problema e afirmou que a responsabilidade é da empresa fornecedora. Segundo a Secom, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) autoriza o pagamento dos serviços prestados e bens adquiridos 30 dias após o recebimento da nota fiscal e que essa condição é conhecida de todos os forncedores, no entanto, a Aerogás, só entregou a nota fiscal no dia 22 de outubro. Assim, como dá a entender a explicação, a Smed teria até sexta-feira (22) para autorizar o pagamento. Além disso, de acordo com a Secom, pela lei, a suspensão do fornecimento só poderia se dar no caso de atras superior a 90 dias.

LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA

“A Secretaria Municipal de Educação (Smed) informa que o setor de Administração Escolar, responsável pela fiscalização do contrato com a empresa Aerogás Comercial de Gás Eireli, notificou a mesma, na última terça, 19, uma vez que houve descumprimento de item previsto na Ata de Registro de Preços, que prevê que o pagamento deve ser executado pela Prefeitura num prazo de até 30 dias após a entrega da nota fiscal pela empresa e a nota foi entregue no dia 22 de outubro de 2019. Conforme prevê o artigo 78, inciso XV, da Lei 8.666/93, o contratado só pode optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações caso haja atraso superior a 90 dias dos pagamentos devidos pela Administração. A Smed está empenhada para que a situação seja normalizada o mais rápido possível.”

Author: Giorlando Lima

Jacobinense, conquistense, itabunense, baiano, brasileiro. Pai de Giorlando e Alice, minhas razões de viver; profunda e eternamente apaixonado pela vida. 58 anos de idade, 42 de labuta como jornalista, publicitário, marqueteiro, blogueiro. Minha ideologia é o respeito, minha religião é o amor.

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