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Presidente da Câmara de Conquista já vê possibilidade de aprovar guarda municipal e perdão de IPTU este ano


O vereador Luciano Gomes (PR), presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista já prevê a aprovação dos projetos de lei que criam a guarda municipal e perdoa dívidas de IPTU atrasadas de moradores de condomínio da cidade. Antes, em entrevista ao Blog do Sena, Luciano tinha dito que dificilmente haveria tempo de votar projeto da guarda. “O projeto está sob avaliação das comissões. Temos 40 dias pelo caráter de urgência, mas creio que não será possível dentro deste prazo, uma vez que a Câmara entra em recesso no dia 20 de dezembro”, explicara.

O outro projeto, que o prefeito Herzem Gusmão avisou que também vai requerer regime de urgência, ainda não chegou à Câmara, de acordo com Luciano, mas ele disse a este BLOG que, de igual modo, poderá ser aprovado como matéria deste ano.

Os projetos de urgência devem ser apreciados em votados em até 40 dias e não haveria tempo para que sejam votados antes do recesso, dia 20. Por isso, o prefeito Herzem Gusmão já anunciou que vai faz uma convocação extraordinária da Câmara, pois considera que tanto a criação da guarda municipal como o perdão da dívida são muito importantes para ficarem para o ano que vem. Tem que opine que os projetos são mesmo importantes, mas poderiam, sim, ficar para a próxima legislatura, o que o prefeito não quer é que o assunto seja debatido depois de fevereiro, no calor da campanha. “Os dois pedem mais debates, mas isso não interessa ao prefeito, que até já fez propaganda da guarda antes de qualquer avaliação da Câmara”, comentou uma fonte, que o BLOG preserva.

Além dos dois projetos, os vereadores estão apreciando o Projeto da Lei Orçamentária para 2020, que é prioridade, de acordo com a Lei Orgânica do Município, mas o presidente Luciano Gomes diz que o trâmite do orçamento, que já estaria bastante avançado, não impede a tramitação dos demais, mesmo em regime de urgência. Quanto aos prazos, Luciano afirma que podem ser cumpridos se o prefeito realmente convocar sessões extraordinárias, como Herzem já anunciou que fará para aprovar tanto a criação da guarda quanto o perdão de IPTU atrasado para moradores de condomínio.

“A guarda municipal é um anseio da sociedade, que quer mais segurança e entende que a guarda trará uma tranquilidade a mais para a população”, disse Luciano, pelo que, na opinião dele, se justificaria a convocação extraordinária. “Se o prefeito entender que é necessário a convocação extraordinária, nós, vereadores estaremos prontos para o trabalho, como sempre. Não vamos fugir da nossa obrigação, da nossa missão de servir à população”.

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