Dinheiro extra | Conquista fica com R$ 4,9 milhões do pré-sal. Municípios da região com R$ 23,4 milhões


Ontem (31), o governo federal repassou a estados, municípios e ao Distrito Federal  R$ 11,73 bilhões relativos ao bônus de assinatura do leilão do excedente de petróleo da cessão onerosa, realizado em novembro. No leilão, o governo arrecadou R$ 69,96 bilhões pelos campos de Búzios e Itapu, duas áreas do pré-sal da Bacia de Campos.

Do valor, 15% foram repassados aos estados e ao Distrito Federal, de acordo com percentuais estabelecidos na Lei nº 13.885/2019, e outros 15% foram para municípios, de acordo com os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Na Bahia, os valores variam de R$ 478.721,18 a R$ 41.031.720,81 (Salvador), no caso dos municípios. O governo do Estado recebeu R$ 371.775.986,30.  Vitória da Conquista ficou com R$ 4.976.561,10 mesmo valor de outros dez municípios baianos. O dinheiro chega como alívio para as prefeitiras, mas só pode ser usado para reduzir o déficit previdenciário de estados e municípios e/ou para a realização de investimentos. É vedada a utilização dos recursos para outras despesas, como pagamento de salários dos servidores.

No caso de Vitória da Conquista, que não tem regime de previdência própria, o dinheiro terá que ser usado todo em investimento (obras, equipamentos). Os recursos da cessão onerosa chegam junto com o dinheiro do leilão da folha de pagamento, vencido pelo Banco Itaú, pelo qual a Prefeitura de Vitória da Conquista conseguiu R$ 18,4 milhões. Isso significa que Herzem Gusmão terá R$ 23,3 milhões extras para resolver parte do déficit que ficou das contas de 2019.

O BLOG mostra quanto receberam 20 municípios da região de Vitória da Conquista.

VALORES DA CESSÃO ONEROSA REPASSADOS À REGIÃO DE CONQUISTA

MUNICÍPIO VALOR
Vitória da Conquista R$ 4.976.561,10
Itapetinga R$ 2.074.458,46
Poções R$ 1.595.737,27
Itambé R$ 1.281.514,83
Barra do Choça R$ 1.276.589,82
Planalto R$ 1.117.016,09
Cândido Sales R$ 1.117.016,09
Iguaí R$ 1.117.016,09
Anagé R$ 957.442,36
Belo Campo R$ 957.442,36
Encruzilhada R$ 957.442,36
Tremedal R$ 957.442,36
Nova Canaã R$ 957.442,36
Caetanos R$ 797.868,64
Aracatu R$ 797.868,64
Bom Jesus da Serra R$ 638.294,91
Caraíbas R$ 478.721,18
Ribeirão do Largo R$ 478.721,18
Caatiba R$ 478.721,18
Mirante R$ 478.721,18
TOTAL R$ 23.492.038,46

Author: Giorlando Lima

Jacobinense, conquistense, itabunense, baiano, brasileiro. Pai de Giorlando e Alice, minhas razões de viver; profunda e eternamente apaixonado pela vida. 58 anos de idade, 42 de labuta como jornalista, publicitário, marqueteiro, blogueiro. Minha ideologia é o respeito, minha religião é o amor.

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